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No município baiano de Sento Sé, localizado no território de identidade Sertão do São Francisco, dezenas de famílias agricultoras estão conseguindo escoar a produção por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Já foram entregues, por meio do PAA, cerca de 12 toneladas de alimentos, divididas em quatro entregas, duas realizadas nos últimos dias 5 e 6 deste mês e duas em março.

Os agricultores e agricultoras são acompanhados pelo Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural e cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). No município, as ações do projeto contam com o apoio do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa).

As entregas estão sendo feitas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e viabilizadas por meio do PAA emergencial. Estão previstas mais três entregas até o mês de junho. Em cada uma delas devem ser comercializados em média 3.000 quilos de alimentos, entre frutas, hortaliças, farinhas, grãos e tubérculos. É uma das ações resultantes do trabalho do Pró-Semiárido, que proporciona o Assessoramento Técnico Contínuo (ATC), pelo qual as famílias têm sido orientadas a fazerem escalonamento de produção para a garantia da entrega dos produtos.

“Nós temos o compromisso de ajudar os agricultores, as agricultoras, tanto na parte produtiva, como na parte social. Com isso, foi realizada esta importante ação de venda de produtos da agricultura familiar para o programa do PAA no município. Nós, como colaboradores, temos o compromisso de animar as famílias para produzirem e comercializarem seus produtos, que é o meio de sustento destas famílias”, afirma Domingos da Silva, colaborador da equipe técnica do Irpaa, que atua pelo projeto Pró-Semiárido no município.

Os alimentos comercializados para o PAA são distribuídos para famílias carentes do município. A ação gera renda para as famílias agricultoras e garante a segurança alimentar de centenas de famílias, que estão em situação de vulnerabilidade, sobretudo neste momento, em que a população enfrenta a crise causada pela pandemia da covid 19.

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O Senado aprovou nessa terça-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Essas verbas devem ter sido repassadas pelo Ministério da Saúde. A matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade.

Esse projeto altera a Lei Complementar 172, de 2020, que permitiu que cerca de R$ 6 bilhões ociosos ao final de 2019 nas contas dos fundos de saúde de estados, Distrito Federal e municípios fossem alocados em ações de enfrentamento da pandemia em 2020.

Para o relator da matéria, Esperidião Amin (PP-SC), o projeto é generoso, tendo em vista que os gestores de saúde e assistência social terão mais liberdade para aplicar os recursos “que não foram poucos e que remanesceram”.

“Isso mostra que 2020 não foi um ano com recursos escassos para saúde e assistência social. Tomara que neste ano possamos ter esse atendimento prioritário para salvar vidas”, disse o senador.

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A empresa de energia renovável Omega Geração (OMGE3) informou que seu conselho de administração aprovou um contrato preliminar por meio do qual a companhia terá opção de compra do complexo de energia eólica Assuruá 4, localizado no município de Gentio do Ouro.

O empreendimento, com capacidade instalada de cerca de 215 megawatts, tem expectativa de entrada em operação comercial no início de 2023 e fica em área adjacente aos complexos Assuruá 1, 2 e 3, operados pela Omega, disse a elétrica em comunicado ao mercado na noite de segunda-feira.

O contrato prevê que a efetiva transferência dos ativos fica sujeita a condições precedentes, incluindo a entrada em operação comercial do complexo, a obtenção de financiamento de longo prazo para o empreendimento e a efetiva celebração de contratos para a venda da produção no mercado livre de eletricidade em condições previamente estabelecidas.

A Omega disse ainda que um comitê da companhia para operações com partes relacionadas “tem conduzido há meses” tratativas sobre as condições para transferência dos ativos de Assuruá 4 junto à Omega Gestora de Recursos e a Tarpon Gestora de Recursos.

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