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O Neam está localizado na Rua Belo Horizonte, Praça Chico Mendes – Foto: Divulgação

O Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam) da Polícia Civil da Bahia (PCBA) passa a funcionar a partir desta terça-feira (30), em Irecê, a cidade mais populosa da região.

O Neam é fruto do compromisso institucional firmado entre os governos Estadual, Municipal e a Polícia Civil, cujo o objetivo é acolher e prestar atendimento às vítimas de violência doméstica. O órgão público está localizado na Rua Belo Horizonte, Praça Chico Mendes.

A equipe especializada é coordenada pela delegada Maria José Maciel. O núcleo vai fazer a intermediação das vítimas com delegacias do Território de Irecê onde não existam atendimento especializado.

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Portaria do Ministério da Saúde, que autoriza leitos de UTIs para atendimento exclusivo de pacientes vítimas da covid-19 é publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30).

O documento estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (covid-19), a ser disponibilizado aos estados e municípios, em parcelas mensais, no valor total de mais de R$ 44 milhões.

Nessa segunda-feira (29), o ministério já havia autorizado a implantação de mais 2.431 mil leitos para atendimento a pacientes com covid-19 em UTIs. As estruturas serão instaladas em 23 estados e no Distrito Federal.

Também foram autorizados mais 50 leitos pediátricos. A autorização consiste na participação do governo com recursos no custeio dessas estruturas. O ministério repassa mensalmente as verbas, em caráter temporário.

De acordo com a pasta, para estes 2.431 leitos serão encaminhados aos estados R$ 113,6 milhões por mês.

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As inscrições para as 52 mil vagas do Programa Mais Estudo estão abertas até o próximo domingo (4). São oferecidas duas vagas de monitoria em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica para cada turma, em todas as unidades escolares da rede estadual. Serão selecionados os estudantes com bom desempenho escolar, conforme critérios estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), que receberão uma bolsa mensal de R$ 100,00, durante o período de vinculação ao Programa. Para saber se está habilitado para participar da monitoria, o estudante deve entrar em contato, por telefone, com a equipe gestora ou coordenação pedagógica da sua unidade escolar.

De acordo com a SEC, serão selecionados os estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 1ª a 4ª série do Ensino Médio e da Educação Profissional que estejam regularmente matriculados na unidade escolar em que irá realizar a monitoria, tendo obtido aproveitamento com média final igual ou maior a oito (8,0), no ano letivo ou no trimestre anterior àquele em que será iniciada a seleção no Componente Curricular no qual pleiteia a monitoria.

Nas unidades escolares em que haja alunos com nota média igual ou maior que oito em número insuficiente ao preenchimento das vagas disponibilizadas, serão considerados elegíveis, aqueles com nota/média igual ou maior que sete (7,0). O estudante também precisará ter nome na lista de pré-habilitado divulgado no Sistema de Gestão do programa, no site http://educacaobahia.com.br/.

Outros critérios são: possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) devidamente regularizado; dispor de oito horas semanais, de acordo com o calendário definido pela equipe gestora e pela Coordenação Pedagógica da unidade escolar; e não estar atuando em outra monitoria. Para aderir ao programa, o gestor da unidade escolar deverá confirmar a participação do estudante através da inscrição da unidade escolar no Sistema de Gestão do programa, no site informado anteriormente.

Caberá à unidade escolar constituir uma comissão de seleção dos monitores e organizar a forma de distribuição dos grupos de estudo para cada turma, sob a responsabilidade do estudante monitor, considerando as diretrizes da SEC. A forma de distribuição dos grupos de estudo será especificada no Documento de Orientações Pedagógicas do Programa Mais Estudo.

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