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Chapada Diamantina tem alerta de tempestade com possibilidade de granizo
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de tempestade para municípios da Bahia.…
há 16 horas
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de tempestade para municípios da Bahia.…
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O Senado aprovou nessa terça-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Essas verbas devem ter sido repassadas pelo Ministério da Saúde. A matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade.
Esse projeto altera a Lei Complementar 172, de 2020, que permitiu que cerca de R$ 6 bilhões ociosos ao final de 2019 nas contas dos fundos de saúde de estados, Distrito Federal e municípios fossem alocados em ações de enfrentamento da pandemia em 2020.
Para o relator da matéria, Esperidião Amin (PP-SC), o projeto é generoso, tendo em vista que os gestores de saúde e assistência social terão mais liberdade para aplicar os recursos “que não foram poucos e que remanesceram”.
“Isso mostra que 2020 não foi um ano com recursos escassos para saúde e assistência social. Tomara que neste ano possamos ter esse atendimento prioritário para salvar vidas”, disse o senador.
A empresa de energia renovável Omega Geração (OMGE3) informou que seu conselho de administração aprovou um contrato preliminar por meio do qual a companhia terá opção de compra do complexo de energia eólica Assuruá 4, localizado no município de Gentio do Ouro.
O empreendimento, com capacidade instalada de cerca de 215 megawatts, tem expectativa de entrada em operação comercial no início de 2023 e fica em área adjacente aos complexos Assuruá 1, 2 e 3, operados pela Omega, disse a elétrica em comunicado ao mercado na noite de segunda-feira.
O contrato prevê que a efetiva transferência dos ativos fica sujeita a condições precedentes, incluindo a entrada em operação comercial do complexo, a obtenção de financiamento de longo prazo para o empreendimento e a efetiva celebração de contratos para a venda da produção no mercado livre de eletricidade em condições previamente estabelecidas.
A Omega disse ainda que um comitê da companhia para operações com partes relacionadas “tem conduzido há meses” tratativas sobre as condições para transferência dos ativos de Assuruá 4 junto à Omega Gestora de Recursos e a Tarpon Gestora de Recursos.
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Veículo com restrição de roubo ou furto é apreendido em Irecê – Foto: Divulgação/PM
Uma equipe da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Semiárido) apreendeu na tarde dessa segunda-feira (12) por volta das 15h, um veículo Ford Ecosport, branco. As informações são da CIPE-Semiárido.
Segundo a corporação, após os policiais militares abordarem o veículo, foi realizada uma consulta no Sistema de Mobilidade em Operações Policiais – MOP, que apontou adulteração da placa e restrição de roubo ou furto.
O condutor e o veículo foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Irecê.
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