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Como parte das ações de requalificação da rede física das escolas estaduais que está sendo realizada pelo Governo do Estado, o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, realizou, neste sábado (19), a vistoria técnica em sete unidades da rede estadual de ensino, nos municípios de Irecê e Seabra. Além de percorrer as dependências das escolas, o secretário, acompanhado pela equipe técnica da SEC, dialogou com os gestores sobre os protocolos sanitários e de infraestrutura para a volta às aulas.

Em Irecê, o secretário foi recepcionado pelo secretário municipal, Jazon Ferreira, que representou o prefeito Elmo Vaz.  A agenda de vistoria começou pelo Colégio Estadual Luiz Viana Filho. Depois foram vistoriados o Colégio Modelo e o Centro Territorial de Educação Profissional de Irecê. Em Seabra, a equipe foi acompanhada pelo secretário municipal de educação, Enoque Francisco, que representou o prefeito Fábio Miranda. As vistorias aconteceram na Escola Família Agrícola do Território da Chapada; no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Leticia Oliveira Maciel; no Colégio Estadual de Seabra – Tempo Integral; e no Colégio Estadual Filinto Justiniano Bastos. A equipe também esteve na sede do Núcleo Territorial de Educação (NTE).

O secretário falou sobre a importância deste contato com a gestão escolar. “Ter um ambiente mais adequado à aprendizagem escolar passa por intervenções na rede física e esta tem sido uma preocupação e uma prioridade para o Governo do Estado, que tem investido na construção de novas escolas, serão 60 até o final de 2022, e, também, na ampliação, reforma e manutenção da rede física existente. Além disso, tem o cuidado, a verificação com os gestores escolares dos protocolos adotados para que as escolas estejam prontas para a retomada das atividades letivas, quando for possível”, afirmou.

A diretora Eloisa Mendes, do Colégio Estadual Luiz Viana Filho, em Irecê, destacou a importância da visita da equipe técnica da SEC. “Esta passagem pela nossa escola foi fundamental para que pudéssemos conversar e apresentar pontos que achamos necessários para a melhoria da infraestrutura da escola. Esperamos que juntos consigamos superar os desafios desta pandemia, porque somos educadores que acreditamos na educação pública”.

Já na Escola Família Agrícola do Território da Chapada, a presidente da associação, Ana Paula da Silva, contou que a parceria com a SEC já trouxe melhorias para a unidade escolar. “Estamos muito felizes porque pudemos mostrar o que realizamos de melhorias com os recursos provenientes do convênio, como a reforma dos dormitórios masculinos, a instalação de câmeras e compra de equipamentos. Também pudemos conversar sobre a Educação no Campo”.    

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Com a chegada do verão no Brasil e da chuva em diversas regiões, uma preocupação de saúde pública aumenta: o crescimento da circulação do mosquito Aedes aegypti e das doenças associadas a ele (chamadas de arboviroses urbanas), como dengue, zika e chikungunya.

Conforme o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde sobre o tema, lançado em dezembro, entre janeiro e novembro foram registrados 971.136 casos prováveis de dengue no Brasil, com 528 mortes. As maiores incidências se deram nas regiões Centro-Oeste (1.187,4 por 100 mil habitantes), Sul (931,3/100 mil) e Nordeste (258,6/100 mil).

No mesmo período, as autoridades de saúde notificaram 78.808 mil casos de chikungunya, com 25 óbitos e 19 casos em investigação. As maiores incidências ocorreram no Nordeste (99,4 por 100 mil habitantes) e Sudeste (22,7/100 mil). Já os casos de zika, até o início de novembro, totalizaram 7.006, com incidência mais forte no Nordeste (9/100 mil) e Centro-Oeste (3,6/100 mil).

Na avaliação do professor de epidemiologia da Universidade de Brasília Walter Ramalho, este é o momento de discutir o problema do Aedes aegypti e as medidas necessárias para impedir sua proliferação. O maior desafio é diminuir os focos de criação dele.

O Aedes está no Brasil há mais de 100 anos. Em alguns momentos, já chegou a ser erradicado. Mas nos últimos 30 anos o inseto vem permanecendo e, segundo o professor Ramalho, se adaptando muito bem ao cenário de urbanização do país e do uso crescente de materiais de plástico, que facilitam o acúmulo de água propício à reprodução do mosquito.

“Todos esses materiais, que podem durar muito tempo na natureza, podem ser criadouros do mosquito. A gente tem que olhar constantemente o domicílio, não somente na terra como nas calhas. Este é um momento do começo da chuva. Se não fizermos esse trabalho e se a densidade do mosquito for elevada, não temos o que fazer”, alerta o professor.

Ele lembra que não se trata apenas de um cuidado com a própria pessoa e sua casa, mas com o conjunto da localidade, uma vez que domicílios com foco de criação acabam trazendo risco para toda a vizinhança.

O professor da UnB acrescenta que o cuidado no combate aos focos não pode ser uma tarefa somente do Poder Público. Uma vez que qualquer residência, terreno ou imóvel pode concentrar focos, é muito difícil que as equipes responsáveis pela fiscalização deem conta de cobrir todo o território.

Ramalho destaca que as doenças cujos vírus são transmitidos pelo mosquito são graves. A dengue hemorrágica pode trazer consequências sérias para os pacientes.

“A zika causou microcefalia no Nordeste e em algumas cidades de outras regiões. E precisamos nos preocupar com a chikungunya. Ela causa sintomatologia de muitas dores articulares. Muitas pessoas passam dois, três anos sentindo muitas dores. Isso causa desconforto na vida durante todo esse período”, afirma.

Campanha

No mês passado, o governo federal lançou uma campanha contra a proliferação do Aedes com o lema “Combater o mosquito é com você, comigo, com todo mundo”.  O desafio é conscientizar os cidadãos sobre a importância de limpar frequentemente estruturas onde possa haver focos e evitar a água parada todos os dias.

A campanha conta com a difusão de peças publicitárias em meios de comunicação, alertando sobre esses cuidados e sobre os riscos da disseminação do mosquito e as consequências das doenças associadas a ele.

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Di Cardoso e Rita de Dr. Celso sendo diplomados – Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Em decisão proferida na última quinta-feira (17), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Felipe Salomão, indeferiu o registro da candidatura da vice-prefeita eleita de João Dourado, na região de Irecê, Rita de Cassia Amorim do Amaral, conhecida por Rita de Dr. Celso. Com isso, o registro de toda a chapa majoritária que venceu as eleições de novembro, sendo encabeçada por Di Cardoso foi impugnada.

Por conta da sentença, Di Cardos ficaria impedido de assumir o cargo de prefeito, em 1° de janeiro de 2021. A notícia foi publicada por diversos jornais da capital e interior, gerando repercussão, dúvidas e opiniões distintas acerca do assunto.

Contatados pelo Central Notícia, os advogados Vinícios Salum, Carla Dourado e Natali Souto, no entanto, acreditam que Di Cardoso poderá tomar posse do cargo, pois foi devidamente diplomado na quinta-feira (17), além da decisão do TSE ter sido monocrática, ou seja, tendo respaldo para recurso.

“Preliminarmente, é preciso entender que não se trata de cassação do registro, mas de indeferimento do registro da candidata da vice-prefeita, com repercussão sobre a chapa”, diz Carla Dourado.

Respondendo ao primeiro questionamento da reportagem, sobre a possibilidade do futuro presidente da Câmara assumir à prefeitura, os advogados disseram que, neste caso, o  presidente da Câmara somente assumiria se os candidatos eleitos não tivessem sido diplomados, conforme prevê o parágrafo único do artigo 220 da Resolução TSE nº 23.611/2019: “Nas eleições majoritárias, na data da respectiva posse, se não houver candidato diplomado, caberá ao presidente do Poder Legislativo assumir e exercer o cargo até que sobrevenha decisão favorável no processo de registro ou haja nova eleição”. ‘Os candidatos eleitos Di Cardoso e Rita de Dr. Celso foram diplomados na quinta-feira (17), o que autoriza a regular posse nos cargos de prefeito e vice-prefeito em 1º de janeiro’, afirmam.

Outro ponto levantado foi a respeito da decisão do ministro e prazos para recurso.  “A decisão no TSE foi monocrática, dada apenas pelo Ministro Relator do caso. Cabe, portanto, recurso no prazo de três dias para levar a questão para deliberação do colegiado, e neste momento a Justiça Eleitoral está de recesso e os prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro. Além disso, eventual eleição suplementar somente ocorrerá se o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral, mantiver o indeferimento do registro, conforme prevê o artigo 224, §3º, do Código Eleitoral, segundo a interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal – STF, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5.525. Somente nesta hipótese é que a Presidência da Câmara assumiria a chefia do Poder Executivo em caráter temporário, até que as eleições suplementares sejam realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE/BA. Neste caso, o candidato Di Cardoso poderia concorrer novamente”.

E para finalizar, o Central Notícia ainda perguntou sobre o tempo que o TSE levaria para julgar de forma definitiva o recurso.  “Quanto ao tempo médio para análise do TSE, não temos como precisar pois estas foram as primeiras eleições municipais com a utilização do sistema de processo eletrônico (PJe), e esta questão, além disso, depende de inúmeros outros fatores que fogem a qualquer análise de previsão”.

Veja mais informações da região no Central Notícia

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