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O Plenário do Senado aprovou neste sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue para a Câmara dos Deputados.

O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

O auxílio foi aprovado na forma de um texto apresentado pelo relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que substitui a proposta original enviada pela Câmara (PLP 149/2019). Dessa forma, o Senado, como autor do projeto de lei (PLP 39/2020), terá a palavra final sobre o assunto — ou seja, caso os deputados promovam mudanças, elas terão que ser confirmadas pelos senadores.

A lista completa dos municípios que integram a Região de Irecê

  • América Dourada  R$ 1.452.410,83
  • Barra do Mendes  R$ 1.251.253,65
  • Barro Alto  R$ 1.347.455,33
  • Cafarnaum  R$ 1.663.856,00
  • Canarana  R$ 2.362.265,81
  • Central  R$ 1.558.178,54
  • Gentio do Ouro  R$ 1.013.727,53
  • Ibipeba  R$ 1.643.460,53
  • Ibititá  R$ 1.544.370,98
  • Irecê  R$ 6.584.942,30
  • Itaguaçu da Bahia  R$ 1.302.152,10
  • João Dourado  R$ 2.273.103,27
  • Jussara  R$ 1.379.311,99
  • Lapão  R$ 2.456.752,83
  • Morro do Chapéu  R$ 3.195.863,36
  • Mulungu do Morro  R$ 982.683,08
  • Presidente Dutra  R$ 1.366.497,13
  • São Gabriel  R$ 1.695.983,40
  • Uibaí  R$ 1.253.239,05
  • Xique-Xique  R$ 4.194.880,87
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Em meio à pandemia causada pelo novo Coronavírus, Centros Territoriais de Educação Profissional (CETEP) e Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEP) formaram uma rede de solidariedade no combate à COVID-19. Entre os centros que já doaram insumos a hospitais e a unidades básicas de Saúde, como máscaras, luvas e álcool  em gel, estão os CETEPs da Chapada, do Médio Sudoeste, de Seabra e de Irecê, além do CEEP de Xique-Xique. Dentre os locais que receberam doação estão a Secretaria de Saúde do Município de Irecê, o Hospital Regional da Chapada, o Hospital de Campanha COVID-19 do município de Xique-Xique e a Fundação Hospital e Maternidade de Itororó.

O diretor do Núcleo Territorial de Educação (NTE) Irecê, Gledson Moura da Conceição, falou sobre a iniciativa. “A educação é parceira da Saúde em muitas frentes. Doamos material de higiene e EPI (luvas, máscaras e toucas) do curso de Enfermagem do CETEP de Irecê e do CEEP de Xique-Xique para o Hospital de Campanha da COVID, que está funcionando no Hospital Municipal de Irecê”, afirmou. A unidade recebeu, ainda, algodão, compressas cirúrgicas de gases, scalp, seringas com agulhas e cateteres.

A ação solidária das unidades da Educação Profissional também foi comentada pela diretora do CETEP Médio Sudoeste, Sirlene Pereira. “O CETEP já entregou 40 caixas de máscaras e luvas à Fundação Hospital e Maternidade de Itororó”, contou.

O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria da Educação do Estado, Ezequiel Westphal, ressaltou a importância da consolidação da rede solidária da Educação no combate à COVID-19. “Agora é hora de unirmos todas as forças para trabalharmos em prol do bem estar dos baianos e baianas. Portanto, compor essa rede de apoio às unidades básica e aos hospitais de referência nos territórios é uma maneira da Educação Profissional contribuir para superarmos este momento tão delicado”.

Rede solidária – Também fazem parte da rede solidária da Educação de doações de equipamentos de proteção à Saúde os Centros Territoriais de Educação Profissional (CETEP) da Bacia do Jacuípe e do Baixo Sul e do Centro e o Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Tecnologia, Informação e Comunicação de Lauro de Freitas, que já beneficiaram os hospitais Costa do Cacau (Ilhéus), Prado Valadares (Jequié) e Geral de Ipiaú; as Unidades de Atenção à Saúde Básica (Jequié); e o Hospital Cleriston Andrade (Salvador), além da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB). A comunidade escolar do CEEP em Alimentos e Recursos Naturais Pio XII, em Jaguaquara, também confeccionou máscaras de proteção, distribuídas, gratuitamente, em órgãos e instituições, como lar de idosos, e para garis, feirantes, mototaxistas e população carente em geral.

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O avanço do novo coronavírus fez o Brasil atingir, nesta quarta-feira (6), o maior número de mortes registradas pela doença em 24 horas. Segundo dados do Ministério da Saúde, em apenas um dia foram 615 vítimas da covid-19. Em volume de mortes, o país só perdeu para os Estados Unidos, que tiveram 1.843 vítimas, e o Reino Unido, com 649 óbitos em decorrência da infecção.

De outros países com a situação mais crítica da covid-19, como Itália e Espanha, o Brasil vem superando pelo menos desde o dia 29 de abril o volume diário de mortes registradas. Apenas no último dia 2, a Itália teve 53 vítimas a mais, como é possível observar no gráfico a seguir. Os dados dos Estados Unidos foram excluídos para fins de comparação, uma vez que a curva de crescimento é exponencialmente maior.

Atualmente, o Brasil está na sétima posição dos países que mais registraram mortes até agora pela doença. Não há certezas se o país está passando pelo pico da doença, previsto inicialmente para este mês. No início da semana, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, disse que o período mais crítico da doença será conhecido entre maio, junho e julho.

Previsões científicas também apontam que o número de infectados no país, hoje próximo dos 120.000, pode ser de sete a 15 vezes maior que os dados oficiais. Segundo um estudo publicado pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da USP, o Brasil pode ter de 1,3 milhão a 2 milhões de casos, no pior cenário.

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