O presidente da Câmara Municipal de Seabra, na região da Chapada Diamantina, o vereador Marcos Pangola (PSD), reduziu através do seu projeto de Lei, em 50% o salário dos vereadores e estabeleceu regras para a redução dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município. A votação foi realizada nesta segunda-feira (30) em uma Sessão Extraordinária, convocada em regime de urgência. Apenas a vereadora Lilia Carneiro não votou, ela esteve no plenário mas se retirou minutos antes da votação, a mesma participou da reunião anterior a sessão. Todos os demais vereadores estiveram presentes e aprovaram o projeto de Lei n° 08/2020 de 19 de março deste ano (2020) de autoria do representante do Legislativo.
O projeto aprovado tem como objetivo o repasse de 50% dos subsídios para a Prefeitura Municipal de Seabra, para que por meio da Secretaria de Ação Social seja realizada a distribuição das cestas básicas à famílias carentes que passam pela crise econômica em decorrência da pandemia do novo Covid-19 (Coronavírus).
“O Poder Legislativo não tem a obrigação legal, mas nós vamos fazer isso. Quem tem a obrigação legal é a Secretaria de Ação Social Municipal que trabalha com aproximadamente 5% dos 104 milhões de reais que a prefeitura disponibiliza no seu orçamento, além de outros departamentos que pode gerar mais economia para ser revertida em favor das famílias afetadas. ” Afirmou o presidente da Casa, Marcos Pangola.
Ainda durante a sessão, o projeto de Lei n° 18/2019 de 26 de novembro de 2019 que dispõe sobre a criação do programa Bolsa Família Municipal de autoria do Poder Executivo foi colocado em votação e aprovado na integra por unanimidade.
Encerrando a sessão o presidente da Câmara disse que vai repassar todo o seu salário e complementou: “Já fazia a doação de 50% em cestas básicas, mas a demanda aumentou em decorrência da pandemia. ” Marcos Pangola fez um apelo ao poder público e os demais cidadãos que tenham condições de ajudar neste momento para que façam doações. Ressaltou que os devidos cuidados para a realização da sessão em tempo de pandemia foram tomados, a exemplo dos afastamentos das mesas dos edis.
Em entrevista a revista Fórum, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu o isolamento social como forma de evitar a propagação do coronavírus. O petista ainda cobrou que o governo ofereça garantias para que os brasileiros possam ficar em casa.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) estão unindo esforços para sensibilizar as empresas industriais baianas a direcionarem suas linhas de produção para a fabricação de álcool em gel ou líquido. Empresas com capacidade para adequar sua linha de produção podem obter de forma rápida e desburocratizada a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).