Região de Irecê
A atleta Maria Eduarda Sena Rocha, de 12 anos, de Lapão-BA, foi um dos destaques…
há 3 horas
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A Unipi – União das Prefeituras do Platô de Irecê, realizou uma reunião nesta quinta-feira (31) com a participação de vários prefeitos da região de Irecê, preocupados com a constante queda de arrecadação e com os índices de pessoal elevados.
Os gestores estão tomando providências extremas para infelizmente exonerar servidores, reduzir despesa de pessoal, reduzir salários de prefeito, vice e agentes públicos, cortar de gratificações e horas extras, cortar diárias de prefeitos, vice-prefeito e agentes públicos, encerrar projetos municipais, e outras ações para honrar com todos os compromissos que são fundamentais para o funcionamento dos municípios.
É uma medida desgastante e muito difícil de ser tomada pelo gestores, mas totalmente imprescindível para manter os serviços essenciais.
A região está enfrentando uma crise econômica muito grande e os recursos dos programas federais não estão sendo repassados de forma contínua, inclusive os repasses da assistência social que há meses não estão sendo repassados aos município.
A arrecadação do FPM, que para muitos municípios é a única receita, vem caindo vertiginosamente.
Essas medidas são necessárias para o fechamento das contas e atendendo a lei de responsabilidade fiscal, principalmente no tocante ao índice do pessoal.
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A droga apreendida pela PM – Foto: Divulgação
Uma equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) – pertencente ao 7º Batalhão de Polícia Militar, aprerndeu cerca de 155 gramas de maconha e 206 mudas da mesma droga em uma residência localizada no povoado de Planalto, que fica entre Canarana e o distrito de Salobro, região de Irecê.
Um homem que estava no local, Helio de Santana Gomes, 31 anos, foi encaminhado juntamente com a droga e uma balança de precisão para o Plantão Central da Delegacia Regional de Polícia Civil de Irecê. As informações são da Polícia Militar.
Segundo a PM, o fato ocorreu por volta das 17h de terça-feira (29).
A atual gestão deve receber o valor de R$1.940.703,07 – Foto: Divulgação
O município de Central, localizado na região de Irecê, deverá receber o montante de R$ 1.940.703,07 (um milhão, novecentos e quarenta mil, setecentos e três reais e sete centavos) por meio da divisão dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal, a chamada cessão onerosa.
Do total de R$ 70 bilhões de reais, cerca de 15%, ou seja, R$ 10,95 bilhões que serão distribuídos aos municípios vão seguir os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para os municípios do interior [exceto capitais], o critério de distribuição é apenas o número de habitantes. Segundo dados do IBGE de 2018, a população estimada de Central é de 17.252 mil habitantes.
Os gestores públicos devem estar atentos a duas possibilidades – a liberação dos recursos em 2019 ou em 2020. A distribuição só ocorrerá após a entrada do dinheiro do leilão na Secretaria do Tesouro Nacional, responsável pela divisão.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNN), caso os recursos da cessão onerosa entrem nos cofres municipais ainda este ano, seu uso está limitado para pagamentos a serem feitos até o dia 31 de dezembro de 2019 ou para cobertura de restos a pagar inscritos em 2019.
A CNM informa que esses recursos também poderão ser aplicados em novos investimentos e obras, mas os prazos de licitação e contratação deverão estar dentro do exercício financeiro de 2019.
