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Sete estudantes e uma professora do Colégio Estadual Velho Chico, em Carinhanha, no oeste da…
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Em João Dourado, na Avenida José Alves de Andrade.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para apurar possíveis impactos no Rio São Francisco e afluentes, na Bahia, decorrentes do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em janeiro de 2019. O procedimento foi instaurado na última segunda-feira (24), conforme portaria publicada no Diário Eletrônico, assinada pelo procurador da República, Adnilson Gonçalves da Silva. O inquérito foi instaurado após a realização de uma audiência pública em Bom Jesus da Lapa, na região oeste do estado, em abril.
Na ocasião, segundo o MPF, se discutiu a “situação de Brumadinho, com potenciais impactos no Rio São Francisco e afluentes no território baiano”. O órgão aponta que ficou esclarecido que os rejeitos (lama) da barragem de Brumadinho não haviam atingido, naquele momento, o Rio São Francisco na altura dos municípios baianos, mas que, por outro lado, haveria monitoramento constante de diversos órgãos. A instauração do procedimento administrativo, conforme o MPF, tem o objeto de acompanhar a situação para apurar se houve ou ser haverá alguma contaminação do rio futuramente.
Impactos
A Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, se rompeu no dia 25 de janeiro e deixou, pelo menos, 246 mortos. Em março, a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) divulgou que o Rio São Francisco havia sido atingido pelos rejeitos. A informação foi divulgada em nota técnica, durante o Seminário Pós-Brumadinho. Em janeiro, a entidade havia feito uma pesquisa em que apontava a possibilidade de contaminação.
A informação contestou uma nota técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF), que concluiu que os rejeitos não atingiram o reservatório da Hidrelétrica de Três Marias, na Região Noroeste de Minas e Gerais, e nem o Rio São Francisco.
A Organização Não Governamental (ONG) SOS Mata Atlântica, assim como a Fundaj, apontou a contaminação. De acordo com a nota técnica emitida pela Fundaj, a pluma de contaminação por metais pesados chegou ao São Francisco desde, ao menos, o dia 12 de março, por meio da hidrelétrica de Três Marias, em Minas Gerais.
Foto: Reprodução
Uma jovem identificada por Ailane Pereira do Nascimento cometeu suicídio na cidade de Irecê, no centro norte baiano.
Segundo informações checadas pelo Central Notícia, Ailane era psicóloga e trabalhava no município de Ibotirama, por meio de concurso público e também prestava serviço em Muquém do são Francisco, na região de Barra do Rio Grande.
Em Irecê, ela veio passar o período junino com familiares. Na manhã desta quinta-feira (27), após preparar a mamadeira para seu bebê de apenas 7 meses, a psicóloga foi até um quarto e tirou sua própria vida, utilizando um cinto.
Ailane estava sofrendo com depressão. Era uma mulher batalhadora e querida por todos, de acordo com pessoas de sua convivência. Ela morou alguns anos em São Paulo, onde conseguiu concluir com muito esforço o curso de psicologia. Ainda não há informações sobre data e local de velório e sepultamento.
Neste momento de dor e despedida, enviamos nossas condolências e todo apoio à família enlutada. Equipe do CN.
O juiz da Operação Lava Jato, Luiz Antônio Bonat, determinou o sequestro e arresto de até R$ 77,9 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão é do dia 18 de junho e foi tomada após pedido do Ministério Público Federal (MPF), em processo que envolve a compra de um terreno onde seria construída uma nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo.
Entenda o sequestro
No despacho, Luiz Antônio Bonat explica que um pedido do MPF para sequestro de bens de Lula tinha sido negado, em agosto do ano passado, pelo então juiz federal Sérgio Moro, considerando que os bens do ex-presidente já tinham sido bloqueados na ação relacionada do triplex em Guarujá (SP), na qual já há sentença.
“[A decisão de Moro] partia de premissa bastante pragmática, segundo a qual a multiplicidade de constrições [bloqueios] sobre o mesmo patrimônio, decretada por um mesmo Juízo e sem qualquer efeito prático significativo, é providência que mais atrapalha do auxilia à liquidação e destinação dos ativos”, diz um trecho da decisão de Bonat.
Segundo o magistrado, o valor mínimo de reparação de danos na sentença do triplex tinha sido estabelecido em R$ 16 milhões. No entanto, em abril deste ano, o valor foi reduzido para cerca de R$ 2,4 milhões pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendendo a um recurso apresentado pela defesa de Lula.
Ainda conforme a decisão de Bonat, com a redução, parte dos bens bloqueados no processo de sequestro relacionado ao caso do triplex poderá ser liberada e, por isso, considerou oportuno rever a decisão e examinar os pedidos do MPF. O juiz explicou que o bloqueio tem como objetivo a reparação mínima de danos, calculados em R$ 75,4 milhões, correspondente ao total da porcentagem de propina supostamente oferecida pela Odebrecht em razão de oito contratos com a Petrobras, segundo a acusação.
Além disso, Bonat explicou que o MPF estima a pena de multa em R$ 13 milhões “tendo por base a imputação contra o ex-presidente e o seu alegado elevado padrão econômico”. Porém, Bonat considerou mais razoável estimar uma pena de multa “em patamar mais módico”, de R$ 3 milhões, valor que, segundo ele, poderá ser revisado quando a sentença do caso por publicada.
Desse modo, o valor calculado chega a R$ 78,4 milhões. Considerando que o apartamento em São Bernardo do Campo já teve sequestro decretado, o juiz determinou o desconto de R$ 504 mil, restando o saldo de R$ 77,9 milhões.
A ação do terreno
Na denúncia, apresentada em 15 de dezembro de 2016, os procuradores afirmam que a Construtora Norberto Odebrecht pagou R$ 12,4 milhões pelo terreno onde seria construída uma nova sede para o Instituto Lula, obra que não foi feita.
Ainda conforme a denúncia, o ex-presidente recebeu, como vantagem ilícita, uma cobertura em São Bernardo do Campo, vizinha ao apartamento dele. Para a compra do imóvel, foram aplicados R$ 504 mil, de acordo com a acusação.
Lula responde pelos crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. Outras sete pessoas também são rés no mesmo processo. Desde dezembro do ano passado, a ação está aguardando sentença.