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A Secretaria da Educação do Estado abriu inscrições, nesta quinta-feira (4), para mais de 20 mil vagas de cursos técnicos de nível médio. As vagas são para os Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas na capital e em mais 97 municípios dos 27 Territórios de Identidade, entre os quais estão: Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Gandu, Ipiaú, Ilhéus, Jequié, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Barreiras, Seabra, Itaberaba, Serrinha, São Domingos, Bom Jesus da Lapa, Xique-Xique, Irecê, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Alagoinhas, Macaúbas e Caetité (veja a relação completa no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). As inscrições seguem até dia 14 de julho.

Ao todo são 45 cursos disponibilizados nas formas de oferta Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada à Educação de Jovens e Adultos (PROEJA Médio) e Subsequente ao Ensino Médio (para quem já concluiu o Ensino Médio na rede pública e quer voltar a estudar). Entre os cursos estão: Administração, Segurança do Trabalho, Logística, Meio Ambiente, Agroecologia, Agropecuária, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Edificações, Eletrotécnica, Informática, Contabilidade, Farmácia, Química, Cozinha, Alimentos, Panificação, Recursos Humanos, Edificações, Desenho da Construção Civil, Rede de Computadores, Secretariado, Conservação e Restauro, Artes Visuais, instrumento Musical, Documentação Musical e Regência.

Do total ofertado, 12.510 vagas são para os cursos na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio. Neste caso, os estudantes devem acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) para realizar a inscrição no sorteio eletrônico. O resultado será divulgado no dia 16 de julho e os contemplados devem comparecer às unidades escolares para as quais se inscreveram para efetuar a matrícula no período de 18 e 19 de julho.

As demais 7.720 vagas são para cursos na forma de articulação PROEJA Médio, direcionada a jovens com mais de 18 anos, que concluíram o Ensino Fundamental. Para este público, a matrícula é feita diretamente nas unidades escolares ofertantes de Educação Profissional, com vagas disponíveis, no período de 18 e 19 de julho. No ato da matrícula, o estudante deve apresentar documentos como o original do histórico escolar; originais e cópias da cédula de identidade ou certidão de registro civil, do CPF e do comprovante de residência. Nos dois casos, as aulas serão iniciadas no dia 29 de julho.

O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Ezequiel Westphal, falou sobre o impacto destas ofertas na formação dos jovens e adultos. “Estes cursos dão oportunidades para estudantes que concluíram o Ensino Médio na rede pública e buscam uma formação profissional e aos alunos que buscam um curso profissional articulado à Educação de Jovens e Adultos. As políticas para a Bahia, principalmente voltadas à EJA, têm se intensificado, cada vez mais, nos últimos anos. Então, convidamos a todos aqueles, que tenham interesse nos cursos na área de Educação Profissional, a fazerem a sua inscrição e ou a se matricular num processo bastante simplificado e inclusivo”, destacou.

Acesse o edital e as unidades ofertantes com os respectivos números de vagas no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br.

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Um funcionário público municipal que exercia atividade de carcereiro na Delegacia de Polícia Civil de Lapão, a na região de Irecê foi encontrado morto.

De acordo com informações da Polícia Civil, o corpo de Alexsandro Cavalcante dos Santos, 41 anos, também conhecido por Galego, foi localizado na manhã desta quarta-feira (03), em uma estrada vicinal que dá acesso ao povoado de Aguada Nova, zona rural da cidade.

Em nota, a Polícia Civil divulgou que o corpo da vítima se encontrava dentro de seu veículo, um GM Ipanema, com várias perfurações de projéteis de arma de fogo. “No local foram encontradas algumas cápsulas de calibre .380. Informações preliminares dão conta de que a vítima estava de plantão na carceragem e teria saído por volta das 22h30 de terça-feira (02) e não mais retornou, sendo o corpo encontrado na manhã do dia seguinte”, completa a nota.

A Delegacia de Homicídios foi acionada e, de acordo com a Polícia Civil, já realizou a perícia e está investigando o caso.

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Um novo modelo de contratação de serviços médicos implantado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) possibilitará, simultaneamente, ampliar o acesso de pacientes aos cuidados hospitalares e ambulatoriais, qualificar a assistência e valorizar os profissionais com maior produtividade. Esta é a proposta do edital de credenciamento que foi publicado no Diário Oficial e disponível no site www.saude.ba.gov.br. Serão contratados serviços em mais de 60 especialidades, com ganhos que superam em 36% a remuneração vigente.

O modelo vem sendo estudado e desenvolvido desde 2018 e contou com a colaboração de representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), unidades de saúde e entidades médicas, inclusive, com audiência pública no Ministério Público Estadual. Os serviços médicos atenderão às unidades de urgência, emergência e retaguarda, além de centros de referência e maternidades na capital e no interior, que compõem a rede sob gestão direta da Sesab.

Um dos diferenciais desse modelo contratual é estabelecer uma parte fixa e outra variável, o que estimula o aumento da produtividade, pagando mais a quem produzir mais. Além disso, a mesma empresa será responsável pelo paciente desde a porta de entrada, seja a emergência ou ambulatório, passando pela enfermaria, centro cirúrgico e unidade de terapia intensiva, caso necessário.

Credenciamento

O Ministério da Saúde, com fundamento no inciso XIV do artigo 16 da Lei nº 8080/90, normatiza por Portaria a participação complementar da iniciativa privada na execução de serviços de saúde e o credenciamento de prestadores de serviços de saúde no SUS.

Credenciamento é o procedimento administrativo pelo qual a Administração convoca interessados para, segundo condições previamente definidas e divulgadas, credenciarem-se como prestadores de serviços ou beneficiários de um negócio futuro a ser ofertado, quando a pluralidade de serviços prestados for indispensável à adequada satisfação do interesse coletivo ou, ainda, quando a quantidade de potenciais interessados for superior à do objeto a ser ofertado e por razões de interesse público a licitação não for recomendada.

O credenciamento se dará por ato formal e aplicar-se-á a todos os licitantes que foram habilitados em procedimento específico, fundamentado no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 e artigo 61 da Lei nº 9433/05, quando se conferirá o direito de exercer complementarmente a partir da celebração de contrato, a prestação de serviços de saúde.

Portanto, o credenciamento preservará a lisura, transparência e economicidade do procedimento, garantindo tratamento isonômico dos interessados, com a possibilidade de acesso de qualquer um que preencha as exigências estabelecidas em regulamento e observando os princípios e diretrizes do SUS.

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Erradicação de maconha no município de Xique-Xique- Foto: Divulgação/CIPE Semiárido

Policiais erradicaram na terça-feira (02) uma plantação de maconha na localidade de Copixaba, na rural do município de Xique-Xique, região do Vale do São Francisco. Segundo a Companhia Independente de Policiamento Especializada (CIPE) Semiárido, os policiais foram ao local verificar uma denúncia anônima.

Foram encontrados aproximadamente 1200 pês de maconha às margens de uma lagoa e insumos par ao plantio, além de um rancho montado pelos traficantes. No local foram encontrados documentos pessoais de  Givaldo Siqueira da Silva.

Todo plantio foi incinerado no local, sendo uma amostra e os documentos pessoais, encaminhados à delegacia de Polícia Civil de Xique-Xique para serem tomadas as providências necessárias.

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