ACM Neto recebe apoio do prefeito de Jussara durante comemoração dos 64 anos da cidade

Fotomontagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil; Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Luiz Fux, que também integra a Corte, se desentenderam durante uma sessão do Judiciário na quinta-feira (14) e protagonizaram uma discussão pública após Fux reclamar de ter perdido a relatoria do processo que analisava as regras de incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Segundo matéria do InfoMoney, Fux conduzia o processo e foi parcialmente vencido, perdendo assim, por consequência, a relatoria para o magistrado que abriu divergência. Fux, no entanto, defendeu que a divergência foi pontual e a troca de relator não era necessária.

Na avaliação de Fux, o presidente da Corte não teria o oferecido a possibilidade de manter a relatoria, ponto que Barroso rebateu: “Eu ofereci a Vossa Excelência permanecer como relator, disse: ‘Vossa Excelência não quer permanecer como relator apenas reajustando?’ E Vossa Excelência disse: ‘não quero reajustar’”.

Fux, então, negou que a conversa tenha ocorrido e disse que o processo foi passado diretamente para o ministro Flávio Dino. Barroso rebateu afirmando que Fux “não está sendo fiel aos fato”. Em uma tentativa de apaziguar a situação, o ministro Gilmar Mendes tentou intervir, mas Fux voltou a alfinetar Barroso ao afirmar que “não queria deixar passar isso”. Logo após a fala, o presidente do STF encerrou a sessão.

Esta não é a primeira – e nem a mais acalorada – discussão que Barroso integra durante sessões no Supremo. Em 2018, o ministro chamou a atenção por dizer que Gilmar Mendes, seu colega, era “uma pessoa horrível, uma mistura de mal com o atraso e pitadas de psicopatia”.

Ele ainda complementou: “a vida para Vossa Excelência é ofender as pessoas” e disse “é bílis, ódio, mau sentimento, mau secreto, Vossa Excelência nos envergonha”. Na ocasião, eram debatidas doações ocultas de campanha eleitoral. Em face da discussão, a ministra Cármen Lucia, que era presidente do Tribunal no momento, suspendeu a sessão.