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Em João Dourado, na Avenida José Alves de Andrade.
Mais de 600 quilos de carne de origem clandestina foram apreendidos e cinco pessoas foram presas em flagrante em uma operação de fiscalização realizada ontem (2) no Centro de Abastecimento de Jacobina e em uma feira livre de um distrito da cidade.
A ação, coordenada pela promotora de Justiça Rocío García, teve como objetivo inspecionar o transporte e comércio de carne clandestina ou em desacordo com as normas sanitárias, assim como averiguar a venda de produtos vencidos ou sem procedência declarada.
O Ministério Público estadual, a Vigilância Sanitária de Jacobina, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e a Polícia Militar da Bahia executaram a operação. A promotora responsável pela atividade explicou que, como prevê o art. 7 da lei 8.137/90, “vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo é crime grave e coloca em risco a vida e a saúde da população”.
O sorriso largo no rosto denunciava a felicidade dos moradores da Comunidade Quilombola Povoado de Ramos, no município de Presidente Dutra, região de Identidade Irecê, que receberam, no último sábado (01/06), do Governo do Estado, o Título de Domínio de Terra. O documento foi entregue por representantes da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).
O título, que regulariza aproximadamente 1.200 hectares de terra, beneficiará cerca de 100 famílias. A solenidade de entrega ocorreu durante a I Feira Cultural de Ramos de Presidente Dutra. O documento regulariza o direito à terra, garantido pelo Estado da Bahia: “O título quilombola é um reconhecimento de domínio que, além de garantir a propriedade da terra pela comunidade, de forma coletiva, ele também carrega o aspecto da simbologia da identidade e da cultura de um povo. De posse do título é possível que as famílias tenham mais segurança para se desenvolver e acessar o conjunto de políticas públicas que a própria SDR desenvolve”, destacou Renata Rossi, coordenadora da CDA/SDR.
Nos últimos quatro anos, 10 comunidades quilombolas receberam títulos de domínio de terra e cerca de 1.000 famílias foram beneficiadas: “Por meio das políticas de regularização fundiária e da promoção da igualdade racial, nós reconhecemos a importância das comunidades tradicionais e em especial as comunidades quilombolas. Essa é uma ação de destaque no campo da reparação e na garantia de direitos”, afirmou Claudio dos Santos, coordenador executivo de Povos e Comunidades Tradicionais da Sepromi.
Comunidade Quilombola
Rosana Pio, presidente da Associação da Comunidade Quilombola de Ramos, beneficiária do título e de políticas públicas como a do acesso à água, com a implantação de cisterna de produção e consumo, festejou junto com a comunidade a segurança jurídica conquistada com o recebimento do Título de Domínio: “Receber a titulação de nossa terra é muito importante, pois é uma conquista histórica, uma luta de muitos anos, dos nossos antepassados. Estou emocionada, pois isso é uma grande riqueza para o nosso povoado”.
Participaram do evento representantes da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, agricultores familiares, o deputado estadual Jacó e outras lideranças comunitárias. “Esse é um momento importante para toda a população de Ramos, pois esse título é fruto de muita resistência e dedicação e com ele alcançaremos mais melhorias sociais para nós”, salientou o jovem quilombola e estudante do Curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Hítalo Neiva.
Uma mulher acusada de tentativa de homicídio, identificada por Deliane Custódia da Silva foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil de Xique-Xique por uma equipe da Companhia Independente de Policiamento Especializado no Semiárido (CIPE/Semiárido).
Em nota, a polícia informou que no último domingo (02), por volta das 09h, uma guarnição da CIPE Semiárido, quando em patrulhamento na cidade de Xique-Xique, recebeu informações via telefone funcional, de que uma senhora teria tentado contra a vida de outra pessoa no centro da cidade. “A equipe deslocou para o local comprovando a veracidade dos fatos. Foi realizado buscas para encontrar a autora, logrando êxito. trata-se de Deliane Custódia da Silva, e a vítima, Joice de Carvalho de Aguiar, que encontra-se em observação no hospital municipal de Xique-Xique”, finaliza a nota.
O Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho, será marcado em Irecê pela exposição fotográfica “Bendito seja o Velho Chico”, conforme informações da assessoria de comunicação da Embasa. As imagens serão expostas na Praça da Prefeitura, em Irecê, das 8 da manhã às 6 da tarde.
De acordo com a nota, a exposição mostra o Rio São Francisco sob diferentes olhares – com imagens de diversos fotógrafos profissionais. O rio como fonte para atividade econômica dos pescadores, a diversidade cultural do Velho Chico, além da religiosidade dos ribeirinhos que vivem às suas margens.
Ainda segundo a Embasa, o encerramento da exposição vai contar com música ao vivo e recital de poesias sobre o rio São Francisco.