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Irecê, fundada oficialmente há 85 anos, se prepara para o início da época mais festiva do ano. A amada terra, antes conhecida como Carahybas, faz aniversário agora no final de maio e, logo a seguir, comemora o São João, a maior festa do interior do país.

Há quem prefira o carnaval, mas as festas juninas movimentam o país de cima a baixo, seja em junho (no nordeste) ou em julho (no sul e sudeste). Acompanhando o calendário escolar, as comemorações acontecem antes no norte e nordeste, para alegria do povo sofrido destas regiões.

Intitulada a “capital mundial do feijão”, Irecê já foi o grande pólo agrícola do centro norte baiano. Com um comércio pujante, a cidade aproveita as festas do meio do ano para celebrar suas origens, sua história e preocupa-se com seu futuro, em meio a opções econômicas complicadas do país, atualmente.

Mas nenhuma dificuldade vai impedir que a região se afaste de sua vocação na data de festejar sua terra. No dia 24 de Junho, o São João será celebrado com toda alegria. Comidas, bebidas, danças, fogos e muita música boa será ouvida em todos os cantos da cidade.

Cidade esta, com aproximadamente 75 mil habitantes, que vê sua população aumentar durante os festejos e já começa a se preparar antes da alegria começar. O Arraiá das Caraíbas acontece todos os anos na Praça Clériston Andrade, no centro da cidade. Em 2019, o prefeito anunciou a apresentação dos artistas Zé Neto e Cristiano, uma das duplas sertanejas de grande sucesso em todo o país, mas em todos os dias da folia vai haver boas atrações musicais para a população, que enche a praça e se diverte.

Os paulistas José Toscano Martins Neto (Zé Neto) e Irineu Táparo Vaccari (o Cristiano) se conhecem desde muito jovens. Se tornaram amigos e começaram a cantar em 2011. Possuem dois DVDs lançados e você pode ouvir um pouco do trabalho deles clicando aqui.

Irecê – História e tradição

Uma curiosidade sobre a região de Irecê que muito pouca gente fala, mas que explica muito sobre o povo da região fundada, oficialmente, pela família Dourado. Você sabia que a estrada do feijão já existia desde antes do descobrimento do Brasil?

Arqueólogos e historiadores afirmam que o Peabiru ou Maerapê – nome indígena pelo qual os caminhos eram conhecidos antigamente – é de séculos antes da chegada dos portugueses! Desde sempre, ele já ligava o litoral ao centro do estado.

Uma das maiores tradições da região, na época do São João, é um desfile de belíssimas carroças enfeitadas e que remonta tanto das origens indígenas quanto das portuguesas. Estudantes e demais membros da comunidade local se caracterizam e desfilam pelas ruas centrais do município, numa festa muito bonita. 

Outra curiosidade inusitada – que acontece quase sempre nas comemorações do aniversário da cidade – é o Forrock! Um grande encontro dos motociclistas da região, regado a cerveja (vinho e quentão também são muito vistos), além do bom e velho rock, por mais diferente que possa parecer! Uma festa cosmopolita no interior.

E tem mais do que festa junina, a cidade aglutina diversas manifestações culturais das demais localidades da região. Há encontros de poesia, de rock pesado, religiosos (evangélicos, católicos e ecumênicos), além do tradicional carnaval fora de época, a micareta de Irecê.

A região faz parte da Chapada Diamantina, mas não tem as mesmas atrações naturais que outras cidades próximas. Mas a cidade é acolhedora e recebe turistas com alegria e bom humor durante todo o São João.

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Instituir, na Bahia, o Dia Estadual de Combate ao Câncer Bucal, lembrado todo ano na data de 30 de maio, como forma de alerta para a adoção de hábitos saudáveis e diagnóstico precoce para prevenir a doença, é o que pretende o deputado Jacó Lula da Silva (PT) ao apresentar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei 23.274/2019.

 Com base em dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o petista mostra que, em 2018, cerca de 14.700 novos casos de câncer bucal foram diagnosticados no Brasil, sendo 11.200, em homens, e 3.500, em mulheres.

No projeto de lei, o parlamentar explica que o câncer bucal é um tumor maligno que afeta lábios, estruturas da boca, como gengivas, bochechas, céu da boca e a língua. Jacó fala ainda sobre as formas de prevenção, que incluem o hábito de não fumar, evitar consumo de bebidas alcoólicas, manter boa higiene bucal e usar preservativo na prática do sexo oral.

 “É preciso estar atento ainda aos sinais e sintomas da doença para buscar a ajuda profissional de forma consciente”, ressalta o deputado. Nesse sentido, observa ele, devem ser analisadas feridas que não cicatrizam por mais de 15 dias, “além de manchas/placas vermelhas ou esbranquiçadas na língua, gengivas, céu da boca ou bochechas, bem como nódulos (caroços) no pescoço e rouquidão persistente”.

O legislador diz que o diagnóstico inicial permite tratamento com melhor resultado funcional, visto que tumores diagnosticados em estágios mais avançados vão implicar em tratamentos mais agressivos, com maior chance de sequelas.

Por fim, Jacó pede o apoio dos pares no acolhimento desta proposição, instituindo a data de 30 de maio como o Dia Estadual de Combate ao Câncer Bucal.

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a estes as imunidades previstas para parlamentares federais no artigo 53 da Constituição. Os ministros negaram uma liminar (decisão provisória) pedida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para suspender normas aprovadas pelas assembleias de Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso que permitem a revogação de prisões provisórias – temporárias ou preventivas – de seus membros, salvo em casos de flagrante de crimes inafiançáveis.

Também ficou permitido às assembleias sustar ações penais abertas contra deputados estaduais. O julgamento sobre o assunto foi retomado nesta quarta-feira após ter sido suspenso, em dezembro de 2017, devido à ausência dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski. Na ocasião, o placar ficou em 5 a 4 contra a possibilidade de revogação da prisão de deputados estaduais pelas assembleias. Uma reviravolta nesta quarta levou ao resultado que estendeu aos deputados estaduais as imunidades de parlamentares federais.

O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, último a votar, decidiu mudar seu voto anterior, proferido em 2017. Antes, Toffoli havia sido o único a votar a favor de uma diferenciação, permitindo às Assembleias suspender ações penais contra seus membros, mas impedindo a revogação de prisões. Hoje, ele votou no sentido de permitir aos legislativos locais também a prerrogativa de soltar deputados estaduais presos por ordem judicial.

“Esse [meu] voto restou isolado. Eu não vou insistir na minha posição. Na medida em que há 10 colegas que não entendem diferenciação, eu me curvo àquilo que entendo estar na Constituição que é a imunidade da prisão, a não ser em flagrante”, disse Toffoli, nesta quarta, ao mudar seu voto. Além de Toffoli, votaram por autorizar as assembleias a suspender prisões os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

Ficaram vencidos o relator, ministro Edson Fachin, e os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso, que votou contra dar a autorização às assembleias. Para Barroso, permitir às assembleias revogar prisões pode transformar “o Poder Legislativo em um reduto de marginais, o que evidentemente ninguém deseja, nem os parlamentares honestos e de bem que ali estão”.

Operação Cadeia Velha

O caso que motivou o julgamento foi a prisão preventiva dos ex-deputados do estado do Rio de Janeiro Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do MDB. Os parlamentares estaduais foram presos preventivamente em 16 de novembro de 2017, por determinação da Justiça Federal, sob a suspeita de terem recebido propina de empresas de ônibus. Os fatos foram investigados na Operação Cadeia Velha, da Polícia Federal.

No dia seguinte à prisão dos três, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro reverteu a decisão judicial e votou pela soltura deles. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), porém, decidiu manter a prisão dos então deputados. Desde então, os três ex-deputados do Rio de Janeiro que haviam sido presos na Operação Cadeia Velha foram condenados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A condenação foi confirmada em março pelo TRF2.

A questão jurídica estava em torno da interpretação do Artigo 27, da Constituição. O quarto parágrafo diz que o deputado estadual tem direito às regras constitucionais sobre sistema eleitoral, inviolabilidade e imunidades previstas na Carta. Com base nesse artigo, constituições estaduais reproduziram a regra, prevista no Artigo 53, que garante a deputados e senadores prisão somente em flagrante de crime inafiançável e referendada por sua casa legislativa.

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