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O ex-prefeito de Ipupiara, Ascir Leite, decidiu recorrer à Justiça após ser alvo de publicações…
há 13 horas
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O prefeito Elmo Vaz participou de uma reunião da União das Prefeituras do Platô de Irecê (Unipi) na manhã dessa terça-feira (02/04), no Centro de Convenções do Hotel Copa 70. O evento contou com a presença do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, além dos prefeitos da região.
Durante o encontro aconteceram palestras voltadas para temas como educação, saúde, e administração municipal. “Foi uma oportunidade de promover um ciclo de conversas entre o prefeitos, para compartilharmos experiências e discutirmos as necessidades dos municípios, sempre buscando soluções criativas para as demandas”, destacou Elmo Vaz.
O presidente Eures Ribeiro reforçou a necessidade de todos os prefeitos da Bahia se fazerem presentes na marcha dos prefeitos em Brasília, na próxima semana. “Será uma oportunidade de mostrarmos nossa força, nossa união e trazer de Brasília solução para os nossos problemas. A conta não pode continuar caindo somente nas costas dos municípios”, enfatizou.
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O governador Rui Costa anunciou, na noite desta terça-feira (2), o lançamento de editais com investimento de R$ 20 milhões para fomentar o desenvolvimento, a difusão e a produção do audiovisual baiano em 2019. A informação foi divulgada por Rui juntamente com a secretária estadual de Cultura, Arany Santana, durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais.
Este é o maior aporte de recursos já realizado para este segmento pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult); em 2016, o total foi de R$ 15 milhões. São diversas categorias divididas por origem de recursos, sendo cerca de R$ 5 milhões diretos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) e R$ 15 milhões captados do Fundo Setorial do Audiovisual (Ancine) e que serão geridos pela Fundação Cultural do Estado (Funceb).
O primeiro edital, com recursos oriundos do Fundo de Cultura, vai selecionar propostas em nove categorias: projeto de desenvolvimento de roteiro; festivais, mostras e eventos; cineclube; projeto de formação; curta-metragem; memória; web; projeto de pesquisa; e games. Para essas categorias poderão se inscrever associações, fundações, sociedades simples, empresariais e empresas de responsabilidade limitada (EIRELI); além de pessoas físicas maiores de 18 anos, micro empreendedores individuais, grupos e coletivos culturais, e cooperativos.
Arany Santana ressalta que o fomento ao audiovisual chega em um momento importante. “Nesses tempos de disruptura nos investimentos da cultura em âmbito federal, a Bahia prova, mais uma vez, que está na contramão, apostando no trabalho e garantindo que o audiovisual, um importante segmento na geração de emprego e renda, continue com sua finalidade de desenvolver, difundir e produzir mais conteúdo baiano”, afirma.
O segundo edital, com recursos originários do Fundo Setorial do Audiovisual, vai selecionar propostas para concessão de apoio cultural para projetos de produção de obras audiovisuais baianas inéditas e para projetos de distribuição para comercialização das obras.
O grande diferencial deste edital está na inserção de indutores que permitirão que as propostas contemplem profissionais negros e indígenas; profissionais mulheres; empresas produtoras do interior do estado, que terão na sua avaliação acréscimos na pontuação final. Esses indutores de Diversidade de Etnia/Raça, de Diversidade de Gênero e de Territorialização são ações afirmativas que tem como objetivo eliminar desigualdades historicamente acumuladas e avalizar a igualdade de oportunidades.
“Nós reformulamos este certame para qualificá-lo em relação aos anteriores em três dimensões: dividi-lo em dois atos para facilitar a prestação de contas futuramente, a incorporação de novas categorias e a continuação de outras antes descontinuadas, além da ação afirmativa que democratiza ainda mais o acesso à política pública”, diz a diretora-geral da Funceb, Renata Dias.
O certame vai selecionar, no mínimo, 24 projetos em nove categorias: Longa metragem – documentário; Longa metragem – ficção; Longa metragem – animação; Telefilme – documentário; Série de TV – documentário; Série de TV – ficção; Série de TV – animação (duração 7 minutos); Série de TV – animação (duração 3 minutos); e Distribuição.
Para este edital podem concorrer as pessoas jurídicas com fins lucrativos e proponentes com situação de registro no Sistema Ancine Digital como ‘deferido” e com classificação de ‘agente econômico brasileiro independente’. A novidade é que empresas proponentes devem estar estabelecidas no estado da Bahia há pelo menos um ano; antes, eram três anos.
A inscrição das propostas e o envio de documentos obrigatórios, para ambos editais, serão realizados por meio do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura, desta quarta-feira (3) até 3 de maio. Os proponentes podem inscrever até três propostas, mas apenas uma será selecionada. Mais detalhes podem ser acessados nos sites da Secult (www.cultura.ba.gov.br) e da Funceb (www.fundacaocultural.ba.gov.br).
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou em 2018 apenas 454 óbitos no local do sinistro, nas rodovias federais que cortam a Bahia, este número é o mais baixo dos últimos 24 anos. O ano menos violento desde que se iniciou a compilação dos dados foi 1992, com o registro de 288 mortes, já em 2012 foi contabilizado o maior número de vítimas fatais (850). Este resultado representa uma aproximação da meta proposta pela ONU de redução de 50% das vítimas fatais no trânsito nesta década (2011 a 2020), recepcionado pelo governo brasileiro em maio de 2011, por intermédio do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes no Trânsito (Pacto pela Vida).
Em 2010, ano de referência para a comparação dos índices, foram computados 813 vítimas fatais nas rodovias federais da Bahia, quando comparado ao número de 2018 (454 óbitos), a PRF na Bahia regrediu em 45% no número de vítimas fatais. Inclusive, em novembro de 2018, a PRF recebeu uma equipe da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), entidade ligada à Organização Mundial de Saúde (OMS), que parabenizou o Órgão por considerar expressiva a diminuição do número de mortos, especialmente no trecho da BR-324 que atravessa o município de Salvador.
Pode-se afirmar que a estratégia de fiscalização da PRF neste trecho muito contribuiu para a redução do número de óbitos na cidade, com superação da meta estabelecida pela ONU. A tendência de queda de vítimas fatais permanece nestes primeiros meses de 2019 e já apresenta uma regressão de 36% quando comparada ao mesmo período em 2018. Conforme levantamento, de 01 de janeiro à 12 de março de 2019 foram registrados 63 óbitos, contra 99 no mesmo período de 2018.
Fatores para a redução das mortes
Um dos fatores que contribuíram para essa redução foi a intensificação pela Polícia Rodoviária Federal na Bahia do mapeamento das ocorrências de acidentes de trânsito, dos estudos dos dados estatísticos, bem como da utilização dos dados na readequação da metodologia de fiscalização e controle. Uma das estratégias adotadas foi a identificação dos problemas e suas causas, com a definição do esforço a ser empregado e destinação de reforço concentrado no policiamento preventivo em locais, dias da semana e horários de maior incidência de acidentes graves.
Houve também o fortalecimento das ações fiscalizatórias no combate ao excesso de velocidade, à embriaguez ao volante e das ultrapassagens indevidas, além do foco na fiscalização do uso do cinto de segurança e dos dispositivos de retenção para crianças, excesso de passageiros, condições de conservação dos veículos e ações específicas na condução segura de motocicletas. Somado ao patrulhamento ostensivo, a PRF promoveu campanhas educativas para o trânsito, com o objetivo de sensibilizar os usuários das rodovias acerca do seu papel na construção de um tráfego mais seguro.
No tocante à política de educação para o trânsito, destaca-se o Projeto Cinema Rodoviário, ação que ocorre em concomitância com a abordagem policial aos veículos, na oportunidade, os ocupantes são convidados a ouvir palestras sobre as principais causas de acidentes e recebem dicas de segurança, além de ser também exibidos vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as graves consequências dessas condutas.
O município de Morro do Chapéu aderiu aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), seguindo orientação da ONU.
Na próxima quinta-feira, dia 04 de Abril, acontecerá o 1° Simpósio Municipal ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, na Casa da Arte, centro de Morro do Chapéu, a partir das 9h da manhã.
No evento será apresentada e discutida a linha de base dos indicadores sociais, econômicos e ambientais do município e o Programa Água Doce; além da composição do Conselho do Instituto Tecnológico Geopark Morro do Chapéu, discussão com a comunidade do plano de ação e estruturação do PPA municipal em sincronia com as diretrizes dos ODS da ONU.
Com palestras pela manhã e grupos de trabalho durante a tarde, o evento contará com as presenças do Secretário Estadual de Meio Ambiente, João Carlos Oliveira da Silva, e de Jairo Vaz, Superintendente de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado da Bahia. Vaz, ainda, vai representar o Sr. Luiz Gugé Santos Fernandes – Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.
A secretária municipal de Cultura e Turismo, Normélia Borges, ressalta a importância da participação de Morro do Chapéu nas metas de sustentabilidade da ONU. “Nosso município faz parte dessa construção, é referência em sustentabilidade no país e está cumprindo os objetivos estabelecidos pela ONU. Isso é muito gratificante e enriquecedor para todos nós morrenses”, relata.
Já o prefeito Léo Dourado conta que trabalha arduamente para que o município ganhe notoriedade com projetos e eventos positivos como esse. “Morro do Chapéu é referência em turismo ecológico, tem um potencial enorme. É preciso valorizar, reconhecer, discutir e agregar”, afirma.
Além da secretária Normélia Borges e do prefeito Léo Dourado, participarão também: Roque Galeão, secretário municipal de Meio Ambiente; Jamme Bagano, secretário de Administração, Duda Félix, Diretor Executivo do Projeto Geopark – Morro do Chapéu; João Gomes, Procurador Geral do Município; vereadores, entre outros representantes e ambientalistas locais.