As ações prioritárias das secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e Infraestrutura (Seinfra) foram debatidas nesta terça-feira (12), durante reuniões realizadas na Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan). Os encontros foram coordenados pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, e contaram com as presenças dos secretários João Carlos Silva (Sema) e Marcus Cavalcanti (Seinfra).
O secretário do Planejamento falou sobre o objetivo de debater as ações prioritárias de cada secretaria. “A questão central é conversar com as secretarias com o intuito de ajudá-las, principalmente, na junção do que é um Programa de Governo Participativo como sendo compromisso da nova gestão, associado ao Plano Plurianual. Portanto é algo que ainda temos como obrigação cumprir em 2019, e a preparação do próximo Plano Plurianual [PPA 2020-2023], olhando o que é o Plano de Desenvolvimento Integrado do Estado da Bahia e, claro, enxergando o que cada secretaria tem quanto às chamadas prioridades de governo para executar. Então, o objetivo é ajudar as secretarias no seu orçamento, ao mesmo tempo também buscar a interação e a transversalidade entre as secretarias para que os projetos prioritários possam, efetivamente, ganhar fluidez, capacidade de execução e recursos para que venham a vingar”, disse.
Entre as ações prioritárias na área do Meio Ambiente, destaque para o combate aos incêndios florestais, a democratização do acesso à água para consumo humano, o envolvimento das universidades baianas na busca de uma melhor convivência com o semiárido e o gerenciamento costeiro da Bahia. Segundo Pinheiro, o Governo do Estado está dialogando com o Banco Mundial para o financiamento de ações ligadas à economia do mar, no âmbito do programa Think Blue (Pense Azul), lançado durante o Encontro Internacional Virtual Educa, realizado em 2018 em Salvador.
O secretário do Meio Ambiente, João Carlos Silva, destacou que o encontro foi efetivo para a construção de uma proposta unificada, onde as secretarias estão dialogando e perpassando a horizontalidade do meio ambiente. “uma das ações fundamentais na área pública é o planejamento e, sobretudo, a definição de prioridades dentro do contexto do Planejamento Estratégico e do Plano Plurianual. O que nós sentimos é que essa reunião hoje focou na busca de soluções, vamos dizer assim, que envolva não só a Secretaria do Planejamento e a Secretaria do Meio Ambiente, mas que envolva todas as secretarias do Estado. Portanto, uma visão de conjunto das ações de extrema importância para a preservação ambiental, a questão da água, do meio ambiente e da economia do mar”, disse.
Infraestrutura
A construção e recuperação de rodovias, aeroportos, pontes, terminais hidroviários, atracadouros, a diversificação da matriz de transportes e o apoio a projetos de iluminação pública e energias renováveis estão entre as prioridades do governo da Bahia na área de Infraestrutura. A reunião com o secretário Marcus Cavalcanti avançou até às 21h e contou com a participação das equipes técnicas da Seplan e Seinfra.
Ao final do encontro, Cavalcanti destacou a importância de debater com a Seplan quais são as áreas prioritárias das políticas públicas da pasta sob o seu comando. “Importante não só para a Seplan conferir quais são as áreas prioritárias mas, como ele na sua função de Planejamento, inclusive do Orçamento do Estado da Bahia, possa ver a possibilidade de alocar recursos para que essas metas sejam atingidas, já que as secretarias não são geradoras individualmente de recursos para aplicação. Os recursos do Estado são arrecadados pela Secretaria da Fazendo e, dentro de algumas necessidades, são captados também de fontes de financiamento. Então esta atividade é importante também para fazer uma sinergia entre a transversalidade das políticas públicas”, disse.
Nesta segunda-feira, dia 11, a Associação dos Municípios da Microrregião de Irecê (Unipi) realizou uma reunião, juntamente com a OAB Subseção Irecê, no auditório da instituição, com o objetivo de unir forças contra o fechamento de comarcas das cidades da região de Irecê.