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O prefeito de Canarana, na região de Irecê, Ezenivaldo Alves Dourado, conseguiu na Justiça o direito de responder a um processo cujo fato ocorreu quando também era gestor em 2007 na Comarca local. Zeni, como o prefeito é conhecido, é acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) de irregularidades em dispensas de licitações em janeiro e fevereiro de 2007. A decisão que faz o processo “descer” para o fórum local saiu na edição desta terça-feira (26) no Diário Eletrônico da Justiça.

A defesa do prefeito se apoiou na decisão do ano passado do Supremo Tribunal Federal (STF). A Suprema Corte decretou que casos praticados em gestões passadas e não relacionados ao mandato atual não devem ser julgados por órgãos colegiados, como os Tribunais de Justiça, e sim pela Justiça local. Assim, Ezenivaldo Dourado responderá o processo de fraude em licitações na Comarca de Canarana.

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Ao ser comunicada do problema técnico no ônibus que presta serviços ao TFD – Tratamento Fora de Domicílio, a Prefeitura de Irecê providenciou a imediata substituição do mesmo para conduzir os usuários do programa, que foram transportados com todo conforto para Salvador.

O ônibus quebrado ficou parado em Porto Feliz, no Posto Pimenta, sendo o mesmo pertencente a empresa Corumbau, alugado pela Prefeitura. Assim, a retirada do mesmo do local é de responsabilidade da referida empresa, cabendo à Prefeitura o transporte dos passageiros com conforto e segurança, o que foi garantido.

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“Não é mais possível que Estados e Municípios fiquem com a ‘cuia na mão’, enquanto quase todo o bolo de recursos arrecadado no país vai para os cofres do Governo Federal. A reforma da Previdência – com mudanças em pontos importantes – é necessária, mas também é hora de discutirmos o nosso pacto federativo. Do jeito que está, somente realimentamos as desigualdades econômicas e sociais”, disse o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, ao participar, hoje, pela manhã (25.03), juntamente com o governador Rui Costa, no Parque de Exposições, em Salvador, da entrega de máquinas, equipamentos e veículos para prefeituras e associações da agricultura familiar.

Leal disse que na próxima sexta-feira estará reunido com os presidentes de Assembleias Legislativas, em São Luís, no Maranhão, e que um dos temas da III Reunião do ParlaNordeste será justamente a discussão do Pacto Federativo. “Vamos tratar da Reforma da Previdência, avançar sobre o Consórcio dos Estados do Nordeste e debater o Pacto Federativo. Os Estados e Municípios não precisam de favores da União, mas ter a capacidade de exercer e financiar diretamente as suas responsabilidades e atribuições constitucionais”, defende o chefe do legislativo baiano. 

Nelson Leal elogiou ainda a capacidade do governador Rui Costa em realizar uma gestão com finanças equilibradas e investimentos importantes, apesar de estar inserido na mesma crise político-econômica que paralisa o país há cinco anos. “Realmente, Rui opera milagres. A entrega dessas máquinas e equipamentos para a agricultura familiar e para 368 municípios, representando um investimento de R$ 47 milhões, impulsiona não só as atividades agrícolas, mas toda a nossa economia. Com este reforço, a produção agrícola aumenta, gerando mais renda para milhares de famílias do interior baiano”, elogiou o presidente da ALBA.

INAUGURAÇÃO EM IPUPIARA

Recebido pelo prefeito Ascir Leite e pelo vice, Vande Preto, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, acompanhando do deputado federal Cláudio Cajado (PP), participou, neste último fim-de-semana, da inauguração da quadra poliesportiva Zeniltom Bispo de Sousa, no distrito de Vanique, município de Ipupiara, a 624 km de Salvador. “Fiz questão de abraçar o prefeito Ascir, além de agradecer aos ipupiarenses pela extraordinária votação obtida no município. A inauguração de uma quadra poliesportiva no distrito de Vandique é mais uma realização da administração competente e séria de Ascir e Vande”, elogiou Nelson Leal.

“É muito importante que a gente venha prestigiar um prefeito que inaugura obras, enquanto muitos choram a falta de verbas. Quando a gente propõe uma emenda parlamentar para uma gestão como a de Ipupiara, temos a certeza que o dinheiro será bem empregado e que atenderá aos anseios da população. Uma quadra desta em Salvador não é muita coisa, mas para o povo de Vandique é a realização de um sonho”, diz o deputado Cajado.

O prefeito Ascir Leite destacou a homenagem a Zeniltom em uma obra que atenderá aos desportistas de Vandique. “Zeniltom era um jovem da comunidade, que sofreu um infarto justamente quando disputava uma partida de futebol. A quadra era um sonho dele e estamos realizando o sonho de Zeniltom, o Negão, com esta cerimônia de inauguração”, discursou o prefeito, que também entregou troféus aos vencedores das disputas de futsal, masculino e feminino.

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A cidade de Central

Será divulgado nesta quarta-feira (27), o primeiro resultado de uma consulta pública realizada no município de Central, região de Irecê. A pesquisa aponta o atual momento de satisfação com os governos municipais, a tendência eleitoral e rejeição a possíveis postulantes ao cargo de prefeito nas próximas eleições.

O levantamento foi feito na sexta-feira e sábado, dias 22 e 23 de março de 2019 (sede, Palmeiras e Larga dos Mendes). Três pesquisas já foram feitas, em América Dourada, Lapão e Ibititá. 

As consultas públicas são encomendadas pelo site Cultura&Realidade ao C&R Pesquisas/Terra Viva e estão sendo realizadas em todas as cidades da região de Irecê.

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A Bahia gerou 5.706 postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro de 2019, de acordo com as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O resultado decorre da diferença entre 49.056 admissões e 43.350 desligamentos.

“A Bahia lidera com folga os demais estados do Nordeste na geração de emprego, sendo o único estado da região com saldo positivo no acumulado destes dois primeiros meses do ano. Este resultado reflete o esforço do Governo do Estado como indutor do desenvolvimento, a partir da construção de estradas, hospitais, escolas, habitações, sistemas de abastecimento de água, redes de esgoto, e também com a atração de empreendimentos e o apoio sistemático à agricultura”, ressalta o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro.

O saldo de fevereiro foi maior que o resultado de janeiro, quando 1.211 postos de trabalho foram criados, sem as declarações fora do prazo. Setorialmente, em fevereiro, sete segmentos contabilizaram saldos positivos: Serviços (+2.564 postos), Construção Civil (+1.666 postos), Indústria de Transformação (+662 postos), Administração Pública (+435 postos), Comércio (+147 postos), Agropecuária (+130 postos) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (+110 postos).

No acumulado do ano, o saldo totalizado foi positivo (+7.710 postos). Seis setores de atividade registraram saldos positivos: Construção Civil (+3.857 postos), Serviços (+2.963 postos), Indústria de Transformação (+1.163 postos), Agropecuária (+800 postos), Administração Pública (+408 postos) e Extrativa Mineral (+148 postos).

Análise regional

Em relação ao saldo de postos de trabalho, a Bahia (+5.706 postos) ocupou a primeira posição entre os estados nordestinos e a oitava entre os estados brasileiros em fevereiro de 2019. No Nordeste, além da Bahia, apenas o Ceará (+1.865 postos) e a Paraíba (+432 postos) registraram saldos positivos. Todos os outros estados da região apresentaram desempenho negativo no segundo mês do ano. Pernambuco (-12.396 postos) foi seguido por Alagoas (-2.255 postos), Rio Grande do Norte (-2.249 postos), Sergipe (-2.162 postos), Maranhão (-982 postos) e Piauí (-400 postos).

Acumulado do ano

No acumulado dos primeiros dois meses do ano, a Bahia gerou 7.710 novos postos de trabalho, levando em conta a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo. Em contrapartida, oito estados nordestinos totalizaram acumulados negativos. Pernambuco (-19.832 postos) foi seguido por Paraíba (-7.611 postos), Alagoas (-7.311 postos), Sergipe (-3.891 postos), Rio Grande do Norte (-3.570 postos), Ceará (-2.858 postos), Maranhão (-2.342 postos) e Piauí (-2.302 postos).

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