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Municípios e concessionária construirão juntos modelo de contrato

A Diretoria Executiva da UPB foi recebida na sede da Coelba, em Salvador, nesta quinta-feira (7) para reunião com a concessionária de energia elétrica sobre o atual modelo de contratação com os municípios na cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). Durante o encontro foi proposto instituir o município de Santana, no Oeste baiano, como uma cidade modelo na aplicação de uma nova formatação de contrato.

O objetivo da UPB é melhorar a sistemática de cobrança e compensação da iluminação pública para que a contribuição seja incluída na receita corrente líquida do município, evitando impacto negativo no julgamento das contas das prefeituras pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA).

O presidente da UPB, Eures Ribeiro, avaliou a conversa como positiva. “Foi importante para estabelecer um cronograma de trabalho, o que vai permitir que o processo avance. O principal item dessa reunião foi retomar a abertura do diálogo e estabelecer um calendário. Até o final deste mês já teremos um modelo de contrato para ajustar as peculiaridades dos municípios”, afirmou.

Para a superintendente de Relacionamento com o Cliente da Coelba, Cynira Malveira, a reunião estreitou o relacionamento da Coelba com as prefeituras. “Queremos fazer um levantamento do cenário das contribuições nos municípios e de como está estabelecida a questão tributária para construirmos uma alternativa, diante das necessidades dos municípios e da Coelba”, afirmou. A gestora adiantou também que a concessionária pretende estabelecer, através das superintendências e gerências regionais, um diálogo mais próximo com os municípios, a fim de facilitar o relacionamento.

Nesse sentido, ações que exigem o apoio da Coelba, a exemplo de obras a serem inauguradas nos municípios ou a alimentação de energia elétrica de uma nova barragem, conforme colocado pelo prefeito de Araci e diretor da UPB, Silva Neto, ou a recomposição de calçadas danificadas nas trocas de postes, a exemplo do que foi relatado na reunião pelo prefeito de Juazeiro e vice-presidente da UPB, Paulo Bonfim, serão solucionadas de maneira mais céleres.

Outro ponto discutido foi a atuação da Coelba nas festas do interior. O diretor da UPB e prefeito de Santana, Marco Aurélio Cardoso (Marcão), apresentou a demanda de assistência com relação à rede de alta tensão na organização das micaretas, além da mudança de fase e chegada da luz elétrica a povoados da zona rural. As demandas foram registradas pela equipe da Coelba presente à reunião no intuito de construir soluções. Assim como informado aos prefeitos a determinação legal de universalizar a energia elétrica nas zonas rurais da Bahia no prazo máximo de 2021.

Ao final da reunião, o presidente da UPB fez o convite para a Coelba participar de eventos regionais realizados pela entidade no interior da Bahia. A presença da concessionária de energia favorecerá a orientação aos municípios sobre contratos, atualização da legislação municipal sobre a Cosip ou Cip, além da apresentação de representantes regionais da Coelba aos gestores municipais. Entre outras coisas, os municípios também serão orientados a enviar periodicamente a atualização do parque de energia elétrica para cadastro da Coelba.