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O Governo do Estado antecipou, nesta sexta-feira (28), aos 417 municípios baianos, R$ 297,9 milhões de arrecadação do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, só seriam repassados em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 180,4 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação total de R$ 478,3 milhões foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 22 e 27 de dezembro. Em 2 de janeiro serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 28 de dezembro, último com expediente bancário em 2018.

Essa antecipação foi anunciada no último dia 19 pelo governador Rui Costa em atendimento a uma solicitação da União dos Municípios da Bahia (UPB), para que as prefeituras pudessem contar assim com novos recursos para o fechamento das contas de 2018.

Municípios

Entre os grandes municípios do Estado, coube a Salvador o maior volume do ICMS antecipado: R$ 40,3 milhões. Outros repasses significativos contemplaram Camaçari (R$ 24,1 milhões), São Francisco do Conde (R$ 20,8 milhões), Feira de Santana (R$ 12,9 milhões), Paulo Afonso (R$ 7,8 milhões) e Simões Filho (R$ 7,7 milhões).

“Ao antecipar quase meio bilhão de reais, o Estado reforça o caixa dos municípios na virada de ano. Sob a orientação do governador Rui Costa, este esforço leva em conta o difícil cenário econômico, que vem desafiando todas as esferas da administração pública”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. O secretário ressalta o grande esforço do fisco estadual para manter o ritmo da arrecadação dos impostos estaduais, mesmo com a persistência da crise econômica.

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A Hiluz ficou completamente destruída após a batida (Foto: Central Notícia)

Uma batida frontal entre uma caminhonete e um caminhão-baú, ocorrida na tarde desta sexta-feira (28), por volta das 17h, na BA-432, entre os municípios de Lapão e Canarana, na região de Irecê, deixou uma pessoa morta, segundo informações da Polícia Militar. A caminhonete Hilux ,de cor branca e placa NZO-1361 ficou completamente destruída com o impacto da batida.

Segundo a PM, o condutor da Hilux, identificado por Robson Cunegundes, 43 anos, deslocava sentido Canarana. Uma equipe do Serviço Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, mas quando chegou ao local, Robson já estava morto e preso às ferragens. Ele era professor e morava na rua Satélite em Mulungu do Morro.

Em nota, a Prefeitura de Mulungu do Morro lamentou o corrido:

É com muito pesar que comunicamos o falecimento do Professor Robson Cunegundes, ocorrido na tarde desta sexta-feira (28/12). Externamos os nossos sentimentos, para que a família seja confortada neste momento de dor e saudades.

As causas do acidente serão investigadas. Peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) removeram o corpo da vítima para o Instituto Médico Legal (IML) de Irecê. Não há informações sobre data e local de velório e sepultamento.

Ainda de acordo com a PM, o motorista do caminhão-baú, pertencente a uma transportadora, foi resgatado aparentemente sem gravidade e encaminhado ao Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, em Irecê.

O motorista do caminhão-baú foi conduzido ao Hospital Regional de Irecê (Foto: Central Notícia)

 

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O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou na manhã desta sexta-feira (28) que seus deputados e senadores eleitos não participarão da cerimônia de posse de Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo a nota do partido, o resultado das urnas é legítimo, entretanto “isso não impede [o PT] de denunciar que a lisura do processo eleitoral de 2018 foi descaracterizada pelo golpe do impeachment, pela proibição ilegal da candidatura do ex-presidente Lula e pela manipulação criminosa das redes sociais para difundir mentiras contra o candidato Fernando Haddad”.

O partido também diz que a ausência na cerimônia é um ato de resistência, em protesto a “discursos e ações que estimulam o ódio, a intolerância e a discriminação. Não aceitamos que tais práticas sejam naturalizadas como instrumento da disputa política”.

O comunicado é assinado por Gleisi Hoffmann, presidente do PT e deputada federal eleita; Lindbergh Farias, líder do PT no Senado, e Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara.

No dia 1º, dia da posse de Jair Bolsonaro como presidente eleito, apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva planejam fazer atos em defesa da democracia na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula cumpre pena.

A assessoria do PT não confirmou se haverá a participação de parlamentares nas manifestações no dia 1º em Curitiba.

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