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Um homem que fazia trilha com dois amigos, na região da Chapada Diamantina, na Bahia, foi resgatado por bombeiros militares, no final da tarde da segunda-feira (17), dois dias após fraturar a perna durante o percurso.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, o grupo fazia a caminhada sem acompanhamento de um guia e, em um trecho entre a cidade de Lençóis e o Vale do Capão, no município de Palmeiras, a vítima pisou em um buraco e se machucou.

O acidente ocorreu no sábado (15). O grupo só foi localizado na segunda-feira (17), após um guia que passava pela região encontrar os homens e acionar os bombeiros para fazer o deslocamento da vítima.

O socorro foi realizado pelo 11º Grupamento de Bombeiros Militar (11°GBM), de Lençóis. Conforme os bombeiros, o deslocamento começou na segunda-feira e só foi finalizado por volta das 3h da madrugada desta terça (18).

Segundo os bombeiros, os agentes contaram com o auxílio de prepostos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para locomoção da vítima até a viatura, a cerca de 7 km do local onde a vítima estava. O deslocando foi feito com a prancha de imobilização. Durante o percurso, os bombeiros chegaram a passar, inclusive, por rios da região, carregando o homem.

De acordo com os bombeiros, o rapaz foi encaminhado para o Hospital Regional de Seabra, a cerca de 70 km de Lençóis. Não há informações sobre o estado de saúde da vítima.

Em nota, os bombeiros recomendam que não se faça trilhas sem contratação de condutores locais, os chamados guias, porque “o risco de acidentes é grande”.

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Se você é cliente do Banco do Brasil (BB), saiba que sacar dinheiro ficou ainda mais simples. O BB tornou-se o primeiro banco a possibilitar os saques pelo WhatsApp.

Não precisa usar cartão para concluir a operação e as retiradas, por enquanto, são de R$ 300 por dia, no máximo. Sempre em valores múltiplos de R$ 10.

Para iniciar a operação, o cliente precisa inicar uma conversa pelo aplicativo de mensagens com o número (61) 4004-0001. Feito isso, é preciso digitar “saque sem” ou “saque sem cartão”. O assiste virtual irá perguntar o valor do saque, solicitar a senha do cartão e enviar um código.

Com esta chave, o cliente deve dirigir-se a qualquer terminal de atendimento do Banco do Brasil. Mas atenção: o código só tem validade até às 23h59 do dia da solicitação.

De acordo com a instituição financeira, a transação é segura, pois as mensagens são criptografadas de ponta a ponta, o que impede o rastreamento por terceiros.

Outros serviços

Com a novidade do saque, os clientes do BB podem fazer 15 tipos de transações pelo WhatsApp.

Em junho, o banco possibilitou que consultas de saldos e extratos fossem realizados pelo aplicativo.

Além disso, em outubro, foram lançadas as transações financeiras, como recarga de celular e transferência entre contas.

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Um ônibus que trafegava pela Rodovia BA-052, ‘Estrada do Feijão’, pegou fogo na madrugada desta quarta-feira (19), na descida da Mira Serra, imediações do município de Morro do Chapéu, na região da Chapada Diamantina.

 O veículo mercedes-bens, placa JOZ-6693,  conduzido por Vinícius Reinilton Miranda, com 45 passageiros, pertencia  a empresa Rabelo Transportes Ltda. Ninguém ficou ferido, pois todos os ocupantes conseguiram sair do ônibus já em chamas.

Após o fogo começar, o veículo parou no km 326 da rodovia pouco depois de 01h, no acostamento da via. Não há informação se o corpo de Bombeiros da região foi acionado para tentar apagar as chamas. Não foi preciso interditar a rodovia. O veículo ficou destruído.

A suspeita é de que o fogo tenha começado por uma pane no motor. A  empresa providenciou outro veículo para dar sequência a viagem.

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O governador Rui Costa assinou na tarde desta quarta-feira (19),  o protocolo de intenção com uma empresa francesa com sede nos Emirados Árabes para a produção de 20 mil toneladas de cacau e a fabricação de 2,3 mil toneladas de chocolate no município de Xique-Xique, na região do Vale do São Francisco.

A expectativa é que as obras iniciarão nos próximos dois anos, contados a partir da obtenção da licença de instalação.

Em vídeo, o vice-governador João Leão ao lado do deputado estadual Eduardo Salles explica de forma detalhada como é o projeto que vai gerar inúmeros postos de trabalho no município.

Vídeo:

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Xique-Xique receberá investimento de US$ 54 milhões em produção de chocolate

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Decisão pode beneficiar diversos presos, como o ex-presidente Lula

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.

A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto. O pedido de liminar havia sido feito pelo PCdoB.

Na decisão, o ministro resolveu “determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos”. Isso significa que se possuir algum recurso ainda passível de análise em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF, o condenado pode solicitar sua soltura. Marco Aurélio ressalvou, porém, que aqueles que se enquadrem nos critérios de prisão preventiva previstos no Código de Processo Penal devem permanecer presos.

A liminar pode beneficiar milhares de presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal do Paraná. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex, Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre.

Poucos minutos após a decisão de Marco Aurélio, a defesa de Lula entrou com pedido na Vara de Execuções Penais (VEP) responsável pela prisão do ex-presidente, solicitando sua imediata soltura.

Após a divulgação da liminar, a PGR informou já estudar um recurso contra a decisão. Nesse caso, o pedido deve ser encaminhado diretamente para a presidência do STF.

Julgamento

O julgamento sobre o tema foi marcado nesta semana pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para 10 de abril de 2019. Marco Aurélio, entretanto, afirmou que liberou o processo para julgamento desde 19 de abril deste ano, e que a matéria não poderia aguardar até o ano que vem.

O ministro justificou sua decisão “tendo em vista a impossibilidade de imediato enfrentamento da matéria pelo Colegiado [plenário] em virtude do encerramento do segundo semestre judiciário de 2018 e, via de consequência, do início do período de recesso”. Ele acrescentou que “está-se diante de quadro a exigir pronta atuação”. Ele acrescentou estar pronto para julgar o assunto em plenário em 1º de fevereiro.

Entre seus argumentos, Marco Aurélio citou o Artigo 5º da Constituição, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Na visão do ministro, isso significa que enquanto houver possibilidade da concessão de algum recurso, ninguém deve começar a cumprir pena. “A literalidade do preceito não deixa margem para dúvidas”, afirmou.

“Ao tomar posse neste Tribunal, há 28 anos, jurei cumprir a Constituição Federal, observar as leis do país, e não a me curvar a pronunciamento que, diga-se, não tem efeito vinculante. De qualquer forma, está-se no Supremo, última trincheira da Cidadania, se é que continua sendo”, escreveu o ministro.

2ª instância

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. Essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo provisório, com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência que vinha sendo adotada desde 2009.

Quando o tema retornar ao plenário, é possível que o quadro mude, uma vez que houve a substituição de um integrante do STF – Alexandre de Moraes entrou no lugar de Teori Zavascki – e porque alguns ministros já declararam ter mudado de posição, como Gilmar Mendes, por exemplo.

O plenário do STF não tomou decisão em definitivo, numa ação de controle constitucional, sobre o mérito da questão. O assunto é polêmico no meio jurídico, sendo alvo de questionamento, por exemplo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para a entidade representativa dos advogados, a prisão em segunda instância não poderia ocorrer por entrar em conflito com a presunção de inocência, que deveria durar até o trânsito em julgado das ações penais – quando não é mais possível recorrer a instâncias superiores.

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