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O município de Irecê será sede, dias 08 e 09 de novembro, da próxima edição do Encontro Regional de Orientação Técnica, com a temática “Fomento e Fortalecimento do Controle Interno e Social”. O evento é realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, através da sua Escola de Contas, em parceria firmada com a Universidade do Estado da Bahia – UNEB, o Conselho Regional de Contabilidade – CRC/BA e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/BA. As inscrições devem ser realizadas através do link.

A programação, que inclui sete palestras e dois minicursos, foi planejada para contribuir com o permanente aprimoramento da gestão pública por meio do diálogo formativo com gestores, servidores, integrantes de conselhos municipais e sociedade.

O Encontro ocorrerá no auditório do campus da Universidade do Estado da Bahia, localizado na BA 052, KM 353 (Estrada do Feijão), em Irecê.

Também serão realizados encontros nos municípios de Itabuna (19, 20/11), Eunápolis (22, 23/11), Juazeiro (04, 05/12), Barreiras (12, 13/12) e Salvador (18, 19/12).

PROGRAMAÇÃO IRECÊ

08/11/2018

08h – CREDENCIAMENTO

08h30 – SOLENIDADE DE ABERTURA

PALESTRAS:

09h00min – Os Principais Motivos das Rejeições de Contas no TCM/BA

Palestrante: Ronaldo Nascimento Sant´Ana – Cons. Substituto TCM/BA

10h00min – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e suas ferramentas de apoio ao Jurisdicionados e controle social

Palestrante: Pedro Vieira – Diretor de Informática TCM/BA

11h00min – Tópicos atuais de Licitações: Principais mudanças da Lei de Licitações

Palestrante: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle

12h – INTERVALO PARA ALMOÇO

14h00min – Ética Profissional

Palestrante: Professor André Machado de Oliveira – UNEB

15h00min – Observatórios Sociais

Palestrante: Naira Souza Moura – CRC/BA e UNEB

16h00min – Responsabilidades dos Agentes Públicos e Conselhos Municipais

Facilitador: Thiago Assis – Presidente da Comissão de Orçamento OAB/BA

17h00min – Prestação de Contas Públicas: Ferramentas SIGA x e_TCM

Palestrante: Ari Ramos Andrade – Assistente Técnico Suporte SIGA x e_TCM

18h00min – ENCERRAMENTO

09/11/2018

08h – CREDENCIAMENTO

08h00 min – Minicurso: Orçamento Básico

Palestrante: : Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo

12h – INTERVALO PARA ALMOÇO

14h00min – Minicurso: Licitações e contratos

Palestrante: Ari Ramos Andrade – Assistente Técnico Suporte SIGA x e_TCM

18h00min- ENCERRAMENTO

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Um espaço para várias linguagens, manifestações artísticas e culturais, encontros com as artes, beleza e olhares sensíveis. Assim acontece, de 08 a 10 de novembro, na Praça da Prefeitura e Calçadão, o Encontro Literário e o Festival de Música de Calouros 2018.

Iniciativa da Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Educação, este ano o Encontro Literário traz o tema ‘Comunidades em Conexões Leitoras’, proporcionando o diálogo entre a literatura e outras linguagens, a exemplo da ciência, arte, música e dança.

O evento homenageia a escritora ireceense Núbia Paiva, que também é pedagoga com especialização em educação infantil e professora universitária na área de alfabetização e literatura infantil.

Na sexta e no sábado, dias 09 e 10, também acontece no espaço o Festival de Música de Calouros de Irecê (Femuci), que visa resgatar a arte musical local, revelando novos talentos da região. Com 30 concorrentes, o Festival tem início às 18h e é organizado pelo Núcleo de Cidadania do Adolescente de Irecê (Nuca) e Conselho Municipal das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA).

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O juiz federal Sergio Moro, futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, entrou de férias nesta segunda-feira (5), para atuar na transição de governo. Em ofício encaminhado ao corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Moro informa que pretende tirar todos os períodos de férias a que tem direito, antes de pedir exoneração, no início de janeiro.

Segundo a assessoria da Justiça Federal da 4ª Região, nas férias de Moro, a juíza federal substituta Gabriela Hardt assumirá a titularidade plena da 13ª Vara Federal de Curitiba. O magistrado terá férias até o dia 21 de novembro, referente a 17 dias remanescentes do período de 2012/2013. “As férias também permitirão que inicie as preparações para a transição de governo e para os plenos para o ministério”, afirmou o juiz no ofício.

No documento, o magistrado informa que oportunamente entrará com o novo pedido de férias para o período de 21 de novembro a 19 de dezembro. Não diz porém a quantos períodos de férias ainda tem direito. O juiz repete que, por aceitar o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, terá de deixar a Justiça Federal e o faz “com certo pesar”.

Até agora não houve encaminhamento do pedido de exoneração por parte do magistrado. Moro disse que pedirá exoneração antes de assumir o ministério: “Pretendo realizar isso no início de janeiro, logo antes da posse no novo cargo”, informou.

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preparando uma manifestação ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) por conta da entrada do juiz Sérgio Moro no governo de Jair Bolsonaro (PSL). No documento, os advogados vão lembrar que, na peça inicial, apresentada ainda em 2016, eles apontaram que o juiz poderia projetar uma carreira política.

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, eles vão pontuar também que, nessa mesma petição, indicaram que o juiz era apontado como possível futuro candidato à Presidência da República e respondia de forma dúbia sobre o assunto. Moro, no entanto, negava o interesse em seguir carreira política.

Mas, diferente do que afirmava à frente da Operação Lava Jato, o juiz aceitou o convite do presidente eleito para ocupar o posto de ministro da Justiça a partir do próximo ano. Para a defesa de Lula, essa atitude vai garantir a vitória do ex-presidente diante da ONU. Preso desde abril, o petista foi condenado por Moro e teve sua pena aumentada para 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no processo do triplex do Guarujá. Ele responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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