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Para ouvir a população e colher informações sobre a situação da educação básica no município de Central (BA), na região de Irecê, o Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última quinta-feira (20), audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). O evento contou com a presença de aproximadamente 400 cidadãos de Central e povoados vizinhos, que destacaram a necessidade de investimento na valorização dos professores, da participação da família e de melhoria na merenda escolar e na infraestrutura das escolas, apontada como precária.

A professora Verlaneyde Koch afirmou que, apesar de haver professores qualificados, existe uma grande evasão escolar, alto índice de repetência, além da falta de participação da família. “O aluno precisa ser aprovado com qualidade para que possa avançar e, futuramente, trilhar um caminho que foi aberto para ele na escola”, completa. Outros professores reclamaram, ainda, de atraso nos salários. A má qualidade na infraestrutura das escolas e da merenda foi tema recorrente, problemas citados por mães e pais e pelos próprios alunos.

O procurador da República do MPF em Irecê, Márcio Albuquerque de Castro, que coordenou a audiência, lembrou que “uma educação de qualidade é resultado do trabalho conjunto feito por todos – professores, poder público, pais e estudantes”. O promotor de Justiça substituto da comarca de Central, Fernando Lucas Carvalho Villar de Souza, ressaltou que “o MPEduc visa identificar os fatores que comprometem a qualidade da educação do município e, juntos, traçarmos um objetivo e formas de melhorá-la”.

Além do procurador e do promotor, compuseram a mesa o juiz Federal de Irecê, Gilberto Pimentel Gomes Júnior, o juiz de Direito da comarca de Central, Ruy José Amaral Adães Júnior, o prefeito e a secretária de Educação do município, Uilson Monteiro da Silva e Cláudia Bruno da Silva, além do vereador Renato Santana e do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Central, Aroldo Souza.

O MPF seguirá acompanhando e cobrando as providências que serão adotadas pelo município para solucionar os problemas apontados. Outra audiência deverá ser realizada para dar seguimento ao programa MPEduc e apresentar os resultados dos encaminhamentos oriundos deste primeiro evento à população. Na terceira fase do projeto haverá visitas in loco para verificar a situação das escolas. O procurador Márcio Castro ressalta a importância da participação da população também nessa fase, cujas inscrições serão previamente divulgadas.

MPEduc – É um projeto executado em parceria entre o MPF e o Ministério Público dos estados. O principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros, contando com o envolvimento dos membros do MP, dos gestores públicos e dos cidadãos. Para isso, são realizadas coletas de informações, audiências públicas, análise de questionários e visitas às instituições com o intuito de obter diagnóstico das condições das escolas públicas de ensino básico.