Foto: Reprodução/ Redes Sociais
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (05/09), julgou parcialmente procedente a denúncia formulada por vereadores do município de América Dourada, região de Irecê, contra a prefeita Rosa Maria Dourado Lopes pela prática de nepotismo. No exercício de 2017, a gestora agraciou 17 parentes seus, do vice prefeito e de seus secretários com cargos municipais.
O relator, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, aplicou multa no valor de R$10 mil e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apresentada à Justiça denúncia por de ato de improbidade administrativa, em razão do evidente nepotismo. Também foi determinada a exoneração de todos dos cargos a que foram nomeados ilegalmente.
A relatoria considerou ilegal a nomeação de Áureo de Souza Machado e Ioni Marcos Batista dos Santos, ambos cunhados da prefeita, vez que está clara a prática de nepotismo, em virtude do cunhado ser parentesco por afinidade em segundo grau na linha colateral. E, no caso de Áureo, nomeado para o cargo de secretário de Administração e Fazenda Pública, os documentos apresentados também não comprovaram a qualificação técnica compatível com o cargo, considerando que as principais habilitações a ele atribuídas são na área educacional.
Também foram consideradas ilegais as nomeações de Maricele Francisco de Souza, tia do vice prefeito; Masiocleia Silva, sobrinha do vice prefeito; Elisael de Jesus Miranda, cunhado do vice prefeito; Núbia Douza Oliveira; Joalbo de Souza Oliveira, tio da secretárias de saúde; Faraildes Souza Vasconcelos, prima de Diretor de Divisão de Incentivo ao Esporte, Rafael Vasconcelos; José Célio Vasconcelos de Oliveira, tio de Diretor de Divisão de Incentivo ao Esporte, Rafael Vasconcelos; Naiara Oliveira de Vasconcelos, prima do Diretor de Divisão de Incentivo ao Esporte, Rafael Vasconcelos; Patrícia Souza de Vasconcelos, prima do Diretor de Divisão de Incentivo ao Esporte Rafael Vasconcelos; Roberlândia Ribeiro Vasconcelos, prima do Diretor de Divisão de Incentivo ao Esporte, Rafael Vasconcelos; Sirleide Vasconcelos de Almeida, mãe do Diretor de Divisão de Incentivo ao Esporte, Rafael Vasconcelos; Josa Paula dos Santos, irmã da Secretária de Educação Acácia; Dermival Pinheiro dos Santos, tio da secretária de saúde; Valmiro José Duarte, primo do Secretário de Governo; e Leuma Jesus Duarte, irmã do Secretário de Governo. Não houve a necessária comprovação da qualificação técnica dos nomeados para os cargos.
O Ministério Público de Contas, em seu parecer, também se pronunciou pela procedência parcial da denúncia.
Cabe recurso da decisão.
A importância de ter um time unido, remando na mesma direção, com Jaques Wagner e Angelo Coronel se juntando a Otto Alencar pra ajudar a Bahia, foi a síntese da postura de Rui Costa, governador candidato à reeleição, na estreia do programa Pra quebrar a internet #TimedoTrabalho ao vivo no Face, lançado hoje à noite (5), na página oficial de Rui Costa no Facebook. “Não tem sido fácil com essa crise, o vento soprando contra, mas eu me sinto orgulhoso e desafiado a manter a população no centro das decisões, e fazer ainda mais, agora remando junto com Wagner, Coronel e Otto”, destacou Rui. No Facebook, até as 22h30, a transmissão alcançou mais de 55 mil pessoas, com 5,3 mil comentários, 2,1 mil reações e 724 compartilhamentos.
As roupas da estação com os preços que você nem imagina estão esperando por você na loja Atacadão da Roupa. Seja para homens ou mulheres, jovens ou crianças, o melhor está aqui.