Câmara de Central retoma atividades legislativas após recesso e reforça compromisso com a população

Entre 13 e 18 de agosto, o mutirão de serviços volta à região para realizar reconhecimento de paternidade (Foto:Guilherme Weber/Rodtag Fotografias)

A cabeleireira Daíze de Jesus Santos, 27, foi uma das primeiras mães a chegar no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Itababera, na Chapada Diamantina, no último dia 25. Sua filha, Yasmim Gabriele de Jesus Santos, cinco anos, a acompanhava. Quando estava grávida, Daíze separou do marido e retornou de Santa Maria da Vitória para a casa da mãe, em Itaberaba, onde mora até hoje. O elo de Yasmim com o pai se perdeu e, para recuperá-lo, as duas aguardaram as instruções passadas pela equipe do projeto ‘Paternidade Responsável’, do Ministério Público estadual. A iniciativa de cunho social é desenvolvida pelo Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar), coordenado pela promotora de Justiça Joana Philigret. “Não nos falamos mais, mas ela não tem nada a ver, não tem culpa”, afirmou a cabeleireira.

Daíze foi uma das 527 mães atendidas por servidores do MP entre os dias 24 e 27 de julho nos municípios de Boa Vista do Tupim, Marcionílio Souza, Iaçu e Itaberaba. O serviço consiste na realização de palestras e atendimento personalizado, como fase preparatória para o mutirão de reconhecimento de paternidade que acontecerá naqueles municípios entre os dias 13 e 18 de agosto. Nesse período, a unidade móvel de atendimento do MP, do programa ‘MP Comunidade’, percorrerá as cidades e estacionará nas principais praças das respectivas localidades. O atendimento será realizado por promotores de Justiça de Salvador e das comarcas locais, além dos servidores. Está agendado um total de 442 audiências (ver programação abaixo), nas quais os pais das crianças deverão comparecer. Para isso, as mães receberam do MP nessa fase preparatória uma notificação que deve ser entregue a eles.

No mutirão, além dos reconhecimentos de paternidade, promotores e servidores também atenderão demandas espontâneas que surgirem devido à mobilização dos órgãos públicos locais, por meio das secretarias municipais e rede de apoio assistencial de cada município. Na fase preparatória, realizaram o atendimento os servidores Eder Oliveira, Francisco Oliveira, Gilvanete Queiroz, Patrícia Jardim, Sílvia Nogueira e Virgínia Alves. No atendimento no Colégio Módulo, o promotor de Justiça Thyego Matos, que atua em Itaberaba junto à Vara de Família, marcou presença. Ele destacou a importância do projeto para a promoção do reconhecimento da paternidade. “Apoiamos essa iniciativa e agradecemos todas vocês por virem até aqui. Contem com o MP”, disse.

Na palestra realizada para as mães, a assistente social Patrícia Jardim explicou como o MP chega até elas e informou qual é o papel da Instituição. A identificação das mães é realizada em parceira com as secretarias estadual e municipal de Educação que informam os alunos matriculados que não possuem o nome do pai nos registros escolares. Para chegar às pessoas que não estão matriculados, o MP dialoga com os órgãos da rede de assistência social, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).