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Léo Dourado foi multado em R$ 17 mil pelo TCM por irregularidades na contratação de bandas para festejos de aniversário da cidade, além da micareta local (Foto: Reprodução/Youtube)

O prefeito de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, Leonardo Dourado (PR), foi multado em R$ 17 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por irregularidades na contratação de bandas para festejos de aniversário da cidade, além da micareta local. Ao todo, foram cerca de dez atrações, com custo de R$ 338,6 mil, contratadas por inexigibilidade (sem concorrência pública). O TCM, contudo, entendeu que a prática foi irregular pela “ausência de justificativas de preços e da demonstração da inviabilidade de competição”.

Além da multa, a Corte advertiu o gestor para que não seja reincidente em contratações nestes moldes. Em voto proferido no último dia 24 de julho, o conselheiro relator Plínio Carneiro Filho destaca que “esta Relatoria entende pela irregularidade dos fatos narrados, considerando que não foi comprovada a exclusividade da representação artística das atrações contratadas pelo município de Morro de Chapéu, por intermédio de empresas sem poderes representativos válidos, além da ausência de justificativas de preços e da demonstração da inviabilidade de competição”.

Ainda na decisão, o relator adverte o gestor Léo Dourado para que tenha “maior empenho quanto ao devido respeito aos princípios constitucionais regentes da Administração Pública, sob pena de repercutir negativamente na prestação das contas anuais do município”. Votaram com o relator os conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Fernando Vita e Mário Negromonte.

Não é a primeira vez que o prefeito Léo Dourado é punido pelo TCM. Em março de 2018, o Tribunal determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor de Morro do Chapéu. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, pediu que fosse apurada a provável prática de ato de improbidade administrativa na contratação direta de empresa para assessoria técnica especializada para captação de recursos junto ao Governo Estadual e Federal, no exercício de 2017.

Diante das irregularidades contidas no processo, a relatoria imputou uma multa no valor de R$6 mil ao gestor e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$180 mil, com recursos pessoais, em razão da não comprovação da efetiva prestação dos serviços contratados. O prefeito recorreu, mas não obteve sucesso.

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Neste primeiro semestre foram executadas ações de combate ao tráfico de drogas, que resultaram na redução dos crimes contra a vida e na ampliação da sensação de segurança. (Foto: Divulgação)

Combate a crimes contra a vida (homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte), tráfico de drogas e apoio à população estiveram entre os objetivos das ações promovidas pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido, durante o primeiro semestre de 2018.

Na última terça-feira (25), na ‘Operação Impacto’, deflagrada em conjunto por diversas unidades da Polícia Militar (7º Batalhão e Cipe Chapada) e da Polícia Civil, através da 14ª Coordenadoria Regional do Interior, sediada em Irecê, foram efetuadas duas prisões em flagrante, cumprido um mandado de prisão, apreendidos três armas e 42 veículos, além do registro de duas ocorrências com drogas. Foram ainda abordados 1.168 pessoas, 198 automóveis e 43 motocicletas e inspecionados 65 estabelecimentos comerciais.

Entre 1º de janeiro e 30 de junho deste ano, a Cipe Semiárido prendeu em flagrante 100 pessoas, apreendeu 62 armas e 203 veículos, recuperou 78 carros e anotou 55 ocorrências envolvendo entorpecentes, como maconha, cocaína e crack.

Com a participação das forças de segurança pública, aconteceram ações integradas visando a combater Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), tráfico e plantio de drogas nas margens do leito do Rio São Francisco, nos municípios de Xique-Xique, Irecê, Jussara e Itaguaçu, intervenções em carceragens (revistas) e em manifestações e protestos, como na greve de caminhoneiros.

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Cursos técnicos na rede estadual da Bahia (Foto: Divulgação/Secretaria de Educação)

O prazo, que terminaria nesta quinta-feira (26), para matrículas em cursos técnicos de nível médio da rede estadual da Bahia foi prorrogado até o dia 3 de agosto. A ampliação do prazo foi divulgada pela Secretaria Estadual de Educação.

De acordo com o órgão, no total, são 17.310 vagas para o segundo semestre letivo, em 50 cursos nos Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas da rede, em 115 municípios, em todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia.

As aulas irão começar no dia 6 de agosto. A lista com a oferta de vagas por unidade de ensino e por município está disponível no Portal da Educação – acesse aqui.

Do total de vagas, 9.335 são para a modalidade subsequente, destinadas a estudantes que concluíram o Ensino Médio e se inscreveram no processo seletivo que foi encerrado no último dia 18. A lista com as pessoas que passaram nesta seleção e podem realizar a matrícula já está divulgada: acesse aqui.

As demais vagas são para as modalidades: Proeja Médio, voltadas para quem concluiu o Ensino Fundamental ou tenha o Ensino Médio Incompleto, com 18 anos completos, e concomitante ao Ensino Médio,direcionada para o aluno que está matriculado no 2º ano do Ensino Médio em qualquer escola da rede estadual de ensino. Nessas duas últimas modalidades, as pessoas que queiram realizar matrícula não precisam ter passado por nenhum processo seletivo.

Matrícula

No caso dos que se inscreveram no sorteio eletrônico, os classificados conforme o número de vagas, devem se dirigir às unidades para as quais foram inscritos para realizar a matrícula.

Nos demais casos, os interessados devem se dirigir às unidades com matrículas abertas, cuja lista está disponível no Portal da Educação (lista).

No ato da matrícula, é preciso apresentar os seguintes documentos: original do histórico escolar; originais e cópias da carteira de identidade, do CPF, do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, internet, contrato de aluguel, IPTU ou cartão de crédito), com data recente.

IFrame

Entre os cursos ofertados estão: técnico em Administração, Segurança do Trabalho, Logística, Meio Ambiente, Agroecologia, Agronegócios, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Gerência em Saúde, Cozinha, Edificações, Eletrotécnica, Informática, Manutenção e Suporte em Informática, Eletromecânica, Áudio e Vídeo, Dança, Instrumento Musical e Manutenção Automotiva.

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Idoso tinha roupa separada para festa de 90 anos e bodas de ouro (Foto: Arquivo Pessoal)

O corpo do idoso Pedro Pereira de Oliveira, 89 anos, conhecido por” Pedro de Manezada”, que morreu atropelado por uma retroescavadeira, foi sepultado na tarde desta quarta-feira (25), no cemitério da localidade de Larguinha, zona rural do município de Central, região de Irecê.

O acidente que ceifou a vida do idoso ocorreu na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado. Pedro completaria 90 anos neste final de semana. De acordo com familiares, a data seria comemorada em uma festa, que seria realizada no sábado (28).

No evento, o senhor Pedro de Manezada também celebraria as bodas de ouro com a esposa, que estava com ele há 50 anos. Até a roupa que seria usada na celebração já havia sido separada.

O caso envolvendo a morte do idoso está sendo investigado pela Polícia Civil de Luís Eduardo Magalhães.

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Idoso natural de Central morre atropelado por retroescavadeira

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