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A Justiça da Paraíba concedeu uma liminar que proíbe a execução de músicas durante o São João de Campina Grande (PB). A decisão foi proferida pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, e atende a ação movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a entidade cobra o pagamento de direitos autorais para os compositores referentes ao São João do ano passado e alega que, até o momento, não há previsão de pagamento dos direitos autorais da festa deste ano.

A ação foi movida contra a prefeitura de Campina Grande e a empresa Aliança Comunicação e Cultura Ltda, responsável pela organização da festa. Caso a decisão seja descumprida, ambas terão que arcar com uma multa de R$ 30 mil por dia.

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O governo quer reduzir o preço da gasolina e do gás de cozinha até o próximo mês, mas garante que não haverá interferência no modelo de reajuste de preços dos combustíveis praticado pela Petrobrás. Com apelo popular, a quatro meses das eleições, a medida já é batizada como “política para o consumidor” e prevê uma espécie de “seguro” para evitar que reajustes sejam repassados totalmente à população até o fim do ano.

Com receio de que novos protestos e cobranças batam à porta do Palácio do Planalto, na esteira da greve dos caminhoneiros, o governo tenta agora impedir que novos aumentos nos preços da gasolina e do gás virem uma crise incontrolável.

O movimento dos caminhoneiros expôs a fragilidade do presidente Michel Temer e as pressões políticas sobre a Petrobrás culminaram com asaída do então presidente da companhia, Pedro Parente, substituído na sexta-feira por Ivan Monteiro.

O núcleo político do governo e a cúpula do MDB pressionam Temer por medidas de maior impacto para enfrentar a crise neste ano eleitoral, marcado por uma sucessão de reveses e desgastes para o presidente. Tudo está sendo planejado, porém, para evitar a leitura de que o Planalto quer intervir na Petrobrás.

“Não há incompatibilidade entre o governo ter uma política de preços para os combustíveis e as empresas terem a dela. Isso é o que se faz no mundo todo”, disse ao Estado o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. “As empresas competem no mercado e cuidam dos seus resultados, mas o governo cuida das pessoas. O que precisamos é garantir previsibilidade para que todos possam se organizar”, completou ele.

Seguro

A ideia é criar uma espécie de “seguro”, no qual o governo estima um valor médio para a cotação do barril de petróleo. A partir daí, entraria em cena um regime diferenciado de tributação, que faria compensações para cima e para baixo, de acordo com a variação do preço estipulado para o produto.

Para que esse modelo funcione, a equipe de Temer tentará fazer um acordo com os governadores, no intuito de que todos reduzam a carga do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o preço final para o consumidor. Na avaliação de Moreira Franco, a tributação sobre os combustíveis “não é saudável” para os Estados e precisa ser rediscutida.

O Planalto se refere ao novo regime, em estudo por um grupo de trabalho, como “plano de transição”, para ser ou não referendado pelo próximo presidente da República. Na prática, a ala política do governo, liderada por Moreira Franco, vem cobrando há tempos uma posição mais pragmática de Temer sobre a política de combustíveis.

No diagnóstico do ministro, que dirigia a Secretaria-Geral da Presidência e em abril foi transferido para Minas e Energia, não basta reduzir em R$ 0,46 o litro do óleo diesel nem congelar o preço do produto por 60 dias para atender os caminhoneiros. A percepção interna é de que o governo precisa assumir um programa de maior envergadura para mostrar que não está de braços cruzados diante da crise.

Há, no entanto, dúvidas sobre o modelo a seguir, principalmente na área econômica. Parente decidiu entregar o comando da Petrobrás por ter certeza de que a decisão do Planalto de congelar o valor do diesel por 60 dias foi o primeiro passo para impedir a revisão de preço dos combustíveis com base no mercado internacional.

A greve dos caminhoneiros e as trapalhadas do governo provocaram uma perda do valor de mercado da Petrobrás de aproximadamente R$ 137 bilhões. Somente na sexta-feira, antes da confirmação de Ivan Monteiro para substituir Parente, a estatal perdeu R$ 40 bilhões com a queda de suas ações.

No sábado, a Petrobrás aumentou o preço da gasolina em suas refinarias. O litro do combustível passou de R$ 1,9671 para R$ 2,0113. Em um mês, a alta acumulada já é de 11,29%.

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A Operação São João Limpo formada pela 14ª Coordenadoria de Polícia Civil e uma equipe do Departamento de Tóxicos e Entorpecentes de Irecê, prendeu nesta segunda-feira (04), três homens com grande quantidade de droga.

As investigações apontaram que em uma casa localizada nas imediações da rodovia BA-052, em Irecê, estava sendo utilizada para comercialização e ponto de venda de drogas. Informações também indicavam que o local era esconderijo de um foragido da Justiça e que um homem conhecido por Lula estaria cooptando pessoas para realizarem a comercialização de drogas na cidade. As informações são da Polícia Civil.

Em nota, a  Polícia Civil informou que ao chegar ao local prendeu em flagrante Carlos Alberto Jesus dos Santos, o Kau, Djalma Rodrigues Ribeiro Filho, o Feijão e Luíz Antônio Lopes, conhecido por Lula.  Na residência, a polícia encontrou munições de calibre 32 e 03 quilos de maconha prensada. Logo em seguida, com a ajuda de uma cadela, foi possível localizar aproximadamente 132 quilos de maconha prensada que estavam enterrados no quintal da casa.  Além disso, foram apreendidos R$ 2000 reais em dinheiro que estão sendo encaminhados para a justiça.

De acordo com o delegado Ernandes Junior, o trio pertence à facção criminosa Bonde do Maluco (BDC) e possuía mandado de prisão por crimes realizados pela facção ( homicídios e roubos).

O material apreendido e os suspeitos foram encaminhados à Delegacia Regional de Polícia Civil de Irecê. Eles vão responder por tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo.

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Um homem identificado por Eudes Santos Silva foi preso por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada, na tarde do último sábado (2), no município de Seabra, região da Chapada Diamantina. As informações são da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA).

Segundo o órgão, os militares faziam rondas no povoado de Baixiu D’águada, zona rural do município, quando moradores informaram sobre um susposto criminoso que postava fotos armado, nas redes sociais.

Ainda de acordo com a SSP, os PMs encontraram Eudes e, na sua residência, localizaram duas espingardas. O pai do suspeito autorizou a entrada da guarnição, na casa. Espingardas foram encontradas com Eudes.

“Estamos atrás agora do revólver que ele ostenta em fotos. Temos um indicativo de quem está com o armamento e logo daremos o flagrante”, avisou o comandante da Cipe Chapada, major Ricardo Passos.

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