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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta sexta-feira (13) com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o mandado de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro. No recurso, os advogados pedem que Lula aguarde em liberdade o fim dos recursos da condenação na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

Lula está preso desde o último sábado (7), na sede da Polícia Federal em Curitiba. Ele cumpre penade 12 anos e um mês de prisão, a que foi condenado pelo Tribunal Federal de Recursos da 4ª Regão (TRF4), por corrupção e lavagem de dinheiro. Este é o segundo recurso que a defesa do ex-presidente apresenta à Corte desde que Lula teve a prisão decretada, no dia 5 de abril.

No recurso, o advogado Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do STF, sustenta que a decisão do TRF4 que autorizou o juiz Sérgio Moro a decretar a prisão de Lula é ilegal. Para Pertence, o tribunal extrapolou o que foi decidido na Corte quando do julgamento das ações que permitiram a prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

O ex-ministro do STF argumenta que o fim dos recursos na segunda instância só ocorre com a chegada dos recursos especial e extraordinário ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF. O ex-presidente Lula só poderia ter a pena executada após a admissão dos recursos especial e extraordinário para os dois tribunais.

“Enquanto o STF afirmou que, exaurida a jurisdição ordinária, a prisão em segunda instância é uma possibilidade que não compromete o princípio da presunção de inocência, o ato reclamado decidiu que, havendo acórdão condenatório, o cumprimento de pena deve ter início, sem outras considerações”, diz a defesa.

O novo recurso será encaminhado ao ministro Edson Fachin, que negou o mesmo pedido anteriormente. Se a decisão for mantida, o caso deverá ser julgado pela Segunda Turma ou pelo plenário.

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A Polícia Civil emitiu nota de pesar pela morte do delegado da cidade de Barra da Estiva, sudoeste da Bahia, Marco Torres, ocorrida na sexta-feira (13).

O corpo de Marco Antônio foi encontrado carbonizado próximo ao povoado de Sussuarana, zona rural do município de Tanhaçu, no Centro Sul da Bahia.

Marco Antônio estava desaparecido desde quinta-feira (12), após sair para uma viagem. A Polícia Civil fez buscas pelo delegado desde a tarde de quinta e, por volta das 9h desta sexta-feira (13), o veículo foi encontrado incendiado na cidade de Anagé.

Segundo a polícia, o corpo do delegado será sepultado na cidade mineira de Governador Valadares neste sábado (14).

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Uma equipe da Polícia Civil de Irecê comandada pelo delegado Ernandes Junior, elucidou um crime que ocorreu no início deste ano, quando uma distribuidora de gás foi assaltada. À época, 21 botijões, um veículo e a quantia de R$ 2000 mil foram levados do estabelecimento comercial, por dois homens armados, tendo a participação direta de uma pessoa que possuía um Golf, cor branca.

As investigações da Polícia Civil apontaram que o veículo utilizado na ação criminosa pertence a um homem conhecido por Jó. Com base na apuração, a Polícia Civil representou pela prisão do suspeito, identificado por Jovenilson Barreto  Faustino, o Jó.

Através de um mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão, expedidos pela Justiça local, a Polícia Civil prendeu o suspeito nesta sexta-feira (13), e apreendeu na residência dele o jogo de rodas que estava instalado no Golf utilizado no dia do referido assalto.

O suspeito foi encaminhado ao Complexo Policial de Irecê onde está preso em uma das celas à disposição da Justiça. De acordo com o delegado Ernandes, Jó é também investigado em outros crimes ocorridos na cidade. “ Ele é apontado como a pessoa que fornece apoio logístico em alguns roubos realizados em Irecê”. 

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O ciclo de palestra “Pedal Seguro” foi iniciado na noite da última quarta-feira (11), na Câmara de Vereadores de Irecê. Mais de 30 grupos de ciclistas prestigiaram o evento. Grupos das cidades de Morro do Chapéu, Salobo, Ibititá, João Dourado, Jussara e São Gabriel, também marcaram presença. A atividade é uma realização do projeto “Pedal Beneficente”, idealizado pela ciclista Taíse Torres.

Com o plenário lotado, foram ministradas quatro palestras. O secretário municipal de Esportes, Valderi Carvalho, abordou o tema “Movimenta Irecê: Esporte e Lazer. Em seguida, a endocrinologista Lissandra Saraiva discorreu sobre metabolismo hormonal e atividade física.

O evento continuou com a palestra da nutricionista  Virginia Ribeiro, que apresentou orientações valiosas sobre o que comer antes, durante e depois do pedal. A última palestra desse primeiro ciclo foi da profissional de educação física, Artênia Mota, com o tema “Ciclismo e treinamento funcional”.

Solicitação

Em seu discurso no evento, Taíse Torres entregou um requerimento solicitando a construção de um Bicicletário nas dependências do prédio da Câmara.

O ciclo de Palestra contará ainda com mais quatro etapas, nas próximas quartas-feiras sequentes, e abordará temas como, Sinalização, Convivência em grupo, Alimentação, Cuidados preventivos, Primeiros socorros, entre outros.

As palestras serão novamente na Câmara Municipal, às 19h. O Evento é gratuito e todas as etapas contaram com atos concretos das iniciativas propostas.

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