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O prefeito do município de Jaguarari, Everton Rocha (PSDB), retorna ao cargo neste sábado (31) após o juiz substituto de 2º grau do Tribunal de Justiça da Bahia, João Batista Alcântara Filho determinar a suspensão dos efeitos da sessão de julgamento da Câmara de Vereadores que culminou na cassação do tucano na última quinta-feira (29).

Por 10 votos a 3, a Câmara havia cassado o mandado de Rocha que é acuado de fraudes em licitações e contratações do município. A defesa jurídica do prefeito argumentou que a formação da comissão na Câmara não seguiu critérios de proporcionalidade, bem como fez oitivas em audiências irregulares e promoveu práticas consideradas ilegais em algumas intimações.

Com o afastamento pela Câmara, o Juiz entendeu que há a comprovação de possibilidade de grave dano ao prefeito Everton. O prefeito atribui a cassação a perseguições políticas.

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O deputado federal e pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), quadruplicou seu número de faltas e diminuiu a produção de proposições na Câmara dos Deputados no último ano.

De acordo com levantamento feito pela Folha de S. Paulo, dos 119 dias com sessão de presença obrigatória na Casa, ele teve 16 ausências sem justificativa, o que equivale a 13,5%. Parte das faltas aconteceu justamente em dias que Bolsonaro usou para viajar pelo Brasil ou ao exterior para promover sua imagem, já pensando na eleição deste ano. Em 2016 e em 2015, o índice de ausências ficou em 3,2%. Em 2017, Bolsonaro também apresentou queda na quantidade de proposições apresentadas.

Em comparação com o ano anterior, o número passou de 18 para 9. Outros pré-candidatos à Presidência com mandato no Legislativo tiveram menos ausências em 2017. A deputada estadual no Rio Grande do Sul, Manuela D’Ávila, e os senadores Fernando Collor e Álvaro Dias faltaram a apenas 1,8% das sessões no último ano. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não teve nenhuma falta.

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O espetáculo ‘Paixão de Cristo’, encenado pelo grupo teatral Art’Vida em conjunto com a Prefeitura de Irecê, levou milhares de pessoas para a Praça Clériston Andrade na noite desta sexta-feira (30). 56 atores e atrizes ireceenses recriaram a saga de morte e ressurreição de Jesus Cristo, em um ato de celebração da fé e valores cristãos.

“Eu vim assistir ano passado e tinha sido muito bom, mas hoje foi melhor ainda”, conta dona Leonor Gomes. Aos 78 anos, ela lavou a alma com a representação do amor de Cristo pela humanidade. “Me emocionei muito, chorei várias vezes, e ano que vem estarei aqui de novo”, garante ela.

Visitantes de outras cidades também prestigiaram o espetáculo. “Foi belíssimo, muito bem organizado, emocionante. É um espetáculo de rua, um  grupo maravilhoso, desde a atuação, figurinos, tudo muito bom. E o mais legal foi ver como as pessoas estavam presas a história, apesar de todos nós a conhecermos tão bem”, conta Nida Gonçalves, que vive em Barra do Jacuípe e veio passar a Páscoa com familiares.

As crianças também apreciaram a encenação, que se destacou na grandiosidade da estrutura com um palco de 40 metros de largura e o uso extensivo de efeitos especiais de palco, som e iluminação, que totalizou mais de 30 toneladas de equipamento. “A estrutura tava muito bonita, os atores estavam muito bem, todos estão de parabéns”, afirmou Gabriel Santana Araújo, de 10 anos, que assitiu a Paixão de Cristo junto com seus familiares.

Para o Secretário de Cultura Sólon Barretto, que também dirigiu o espetáculo, emoção foi a palavra-chave desta edição. “Várias pessoas falaram comigo e sobre o quão emocionante foi. Este ano conseguimos que a encenação fosse mais articulada, com mais efeitos aliados a figuração, deu um resultado muito bom para o público, que foi maior do que o ano passado”, afirmou Sólon. “Só temos a agradecer pela confiança do grupo Art’Vida, principalmente na pessoa do coordenador Régis. O investimento feito foi muito bem aproveitado, também porque o público se comportou divinamente. O resultado está aí, melhor do que imaginávamos”, conclui o secretário.

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O prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha (PSDB), teve o mandato cassado em sessão realizada na Câmara de Vereadores da cidade do norte da Bahia, na quinta-feira (29). A cassação do prefeito foi aprovada por 10 votos a favor e três contra, e a decisão não cabe recurso. Everton Rocha é natural de Central, na região de Irecê.
 
Everton Rocha é acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de crime político/administrativo em denúncia encaminhada pelo ex-vice-prefeito de Jaguarari. Ele já havia sido cassado em uma sessão no mês de fevereiro, mas conseguiu permanecer no cargo por conta de uma liminar.
 
Apesar da decisão da Câmara na quinta-feira, a assessoria de Everton Rocha informou que na segunda-feira (2) ele vai entrar com um pedido de anulação da cassação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
 
O cargo de prefeito foi assumido pelo vice de Everton, Fabrício Santana D’Agostinho (DEM). Segundo Fabrício, ele rompeu aliança política com Everton Rocha em junho do ano passado. Ainda assim, ao chegar à sede da prefeitura de Jaguarari, na noite de quinta-feira, Fabrício foi vaiado por manifestantes.
 
De acordo com o TJ-BA, uma liminar deferida pela Juiza Geysa Rocha, impediu a Câmara de realizar a sessão de julgamento do prefeito na quarta-feira (28). Entretanto a liminar foi suspensa por determinação do presidente do TJ-BA, o desembargador Gesivaldo Britto. Ele alegou que a liminar fragilizava o princípio de separação e harmonia entre os poderes legislativo e judiciário.
 
Na quarta-feira, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou outra ação que envolve investigações referentes a fraudes na prefeitura de Jaguarari. Foi a operação Fallitur Visio.
 
Segundo as investigações, diversas fraudes ocorreram em processos licitatórios e contratações da prefeitura de Jaguarari, a exemplo de contratos firmados para execução de serviços de locação de veículos, de hospedagem e alimentação de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio, e com cooperativa de profissionais de Saúde. A operação também ocorreu em outras duas cidades do norte da Bahia, Senhor do Bonfim e Irecê.
 
Caso
 
Em outubro de 2017, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) havia pedido à Justiça que, de forma liminar, suspendesse a nomeação e determinasse o afastamento de um secretário, prefeito e servidores da prefeitura de Jaguarari, no norte da Bahia, por improbidade administrativa.
 
Em 30 de novembro, os vereadores realizaram uma sessão que aprovou o início do processo de cassação. Entretanto, a juíza Maria Luiza Nogueira, em Jaguarari, emitiu uma liminar anulando a sessão, após acatar denúncias de pessoas da cidade que disseram ter sido impedidas de participar da sessão na Câmara.
 
Diante da situação, o TJ-BA derrubou a liminar da juíza no dia 19 de dezembro, por considerar que qualquer pessoa poderia ter assistido à sessão pelas transmissões que são feitas em redes sociais e carros de som disponibilizados pela Câmara.
 
No dia 20 de dezembro, o Tribunal de Justiça da Bahia publicou no diário oficial a aprovação do processo de cassação do prefeito, Everton Rocha, que deveria ser feito através de votação na Câmara de Vereadores da cidade.
 
No dia 21 de fevereiro, Everton Rocha teve o mandato cassado pelos vereadores do município. Entretanto, ao final da sessão, Everton apareceu com uma liminar expedida pelo desembargador Roberto Frank, do TJ-BA, que anulou a decisão dos vereadores de Jaguarari.
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