Foto: Imagem Ilustrativa. Camila-Souza / GOVBA
Assim como aconteceu em 2023 e nos anos anteriores, o Estado da Bahia encerrou o exercício de 2024 em equilíbrio fiscal, tendo cumprido todos os seus compromissos financeiros com a utilização de recursos disponíveis em caixa. O governo baiano encerrou a contabilidade com saldo positivo no caixa, ou seja, dispondo de recursos para utilização nos anos seguintes.
A solidez fiscal na gestão das contas do Estado é atestada pela conquista da nova Nota A+, concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aos entes da Federação que obtiveram as notas máximas para a Capacidade de Pagamento (Capag A), relativa ao exercício de 2023, e para o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF A).
A Bahia possui ainda um dos mais baixos índices de endividamento do país, tendo encerrado o ano de 2023 com a dívida equivalendo a 36% da receita, e o de 2024 com esta participação em patamar equivalente, tendo oscilado para 37%. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Dívida Consolidada Líquida (DCL) não deve ultrapassar o limite de 200% da Receita Corrente Líquida (RCL).
A situação baiana segue em contraste com a dos maiores estados do país, que apresentaram dívidas acima de 100% da receita: a do Rio de Janeiro, que encerrou o quadrimestre em 200%, atingiu o teto, e a do Rio Grande do Sul ficou próxima, com 183%. Já o endividamento de Minas Gerais chegou a 156%, e o de São Paulo, a 120%.
