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Foto: Reprodução/Internet

Nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos e reeleitos no pleito de outubro de 2024 tomarão posse em solenidades realizadas nos municípios do Território de Irecê, marcando o início dos mandatos que se estenderão até 31 de dezembro de 2028. A data também será marcada pelas eleições para a Mesa Diretora das Câmaras Municipais, que definirão a liderança legislativa para o biênio 2025-2026.

Agenda de Solenidades no Território de Irecê

América Dourada: O prefeito Joelson Cardoso, o vice Rogério e os 11 vereadores eleitos serão empossados às 18h30, no Ginásio de Esportes da cidade.

Barra do Mendes: A cerimônia está marcada para às 15h na Câmara de Vereadores. O prefeito Dr. Néu, o vice Montanha e os 9 vereadores eleitos iniciarão oficialmente seus mandatos.

Barro Alto: Em Barro Alto, o prefeito Dadê Oliveira, o vice Bilay e os 9 vereadores tomarão posse às 17h30, também na Câmara de Vereadores.

Canarana: A solenidade ocorrerá às 15h, na Escola Estadual Cenec, com a posse da prefeita Marleide Oliveira, do vice Júnior de Queiroz e dos 11 vereadores eleitos.

Cafarnaum: O prefeito Carlan Novais, o vice Léo do Canal e os 11 vereadores serão empossados às 10h na Câmara de Vereadores.

Central: Em Central, a cerimônia de posse do prefeito Dr. Iko, do vice Adalberto e dos 11 vereadores ocorrerá às 9h na Câmara de Vereadores.

Gentio do Ouro: A posse de Cíção, Everton Franca e os 9 vereadores acontecerá às 16h no Ginásio da Câmara de Vereadores.

Ibipeba: O prefeito Rhallber Amorim, o vice Lobão e os 11 vereadores eleitos tomarão posse às 9h na Escola Professora Célia Oliveira.

Ibititá: A cerimônia em Ibititá está marcada para às 17h30, na Câmara de Vereadores, com a posse de Afonso Mendonça, Ulisses Barbosa e dos 11 vereadores.

Ipupiara: Babaco, Big e os 9 vereadores eleitos serão empossados às 16h na Câmara Municipal de Vereadores.

Irecê: A solenidade em Irecê está agendada para às 15h30 na Câmara de Vereadores, com a posse do prefeito Murilo Franca, do vice Tertinho e dos 15 vereadores eleitos.

Itaguaçu da Bahia: Em Itaguaçu da Bahia, a posse do prefeito Adãozinho, do vice Ivan e dos 9 vereadores acontecerá às 17h30 na Câmara de Vereadores.

João Dourado: Di Cardoso, Kel do Riacho e os 11 vereadores eleitos tomarão posse às 9h na Câmara de Vereadores.

Jussara: A cerimônia ocorrerá às 20h na Escola Estadual Cepem, com a posse de Tacinho Mendes, Ronaldo Almeida e os 11 vereadores eleitos.

Lapão: Em Lapão, a posse do prefeito Márcio Messias, do vice Videval Seixas e dos 11 vereadores acontecerá às 9h na Escola Justiniano de Castro.

Mulungu do Morro: A cerimônia está agendada para às 10h na Câmara de Vereadores, com a posse de Acácio Teles, Zé Pedro e os 9 vereadores eleitos.

Presidente Dutra: Robertão, Oberdan Machado e os 11 vereadores eleitos serão empossados às 9h na Escola Leila Janaína.

São Gabriel: A posse de Matheus Machado, Normandes Rocha e os 11 vereadores ocorrerá às 10h na Câmara de Vereadores.

Uibaí: A prefeita Aidinha Levi, o vice Marcão e os 9 vereadores eleitos tomarão posse às 18h na Câmara de Vereadores.

Xique-Xique: Em Xique-Xique, a posse de Renanzinho, Osvaldo e dos 13 vereadores está marcada para às 19h na Câmara de Vereadores.

Barra e Morro do Chapéu

Nos territórios vizinhos do Velho Chico e Chapada Diamantina, as cidades de Barra e Morro do Chapéu também realizarão cerimônias de posse no mesmo dia.

Em Barra, o prefeito Romeu Júnior, o vice Neguinho do Sindicato e os 15 vereadores eleitos serão empossados às 10h no Colégio Estadual Tempo Integral de Barra (Cetib).

Já em Morro do Chapéu, a solenidade ocorrerá às 16h30 na Câmara de Vereadores, com a posse da prefeita Juliana Araújo, do vice Vítor Araújo e dos 13 vereadores.

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Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. A medida faz parte do pacote de corte de gastos obrigatórios, proposto pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de dez dias.

Com a nova regra, o piso salarial para 2025 deve ficar em R$ 1.518, com aumento de R$ 106 em relação aos R$ 1.412 do salário mínimo atual. O valor só será oficializado nos próximos dias, por meio de decreto presidencial a ser editado.

A nova regra de reajuste tem como objetivo adequar o crescimento do salário mínimo aos limites definidos pelo novo arcabouço fiscal. Dessa forma, o salário mínimo crescerá de 0,6% a 2,5% ao ano acima da inflação.

A política atual de reajuste continua valendo. Desde 2023, o salário mínimo é corrigido pela soma da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, e do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A diferença é que haverá um teto de reajuste em 2,5% acima da inflação.

Aprovada pelo Congresso no último dia do ano legislativo, a lei do salário mínimo deverá gerar economia de R$ 15,3 bilhões nos próximos cinco anos. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo eleva os gastos em R$ 392 milhões, principalmente por causa da Previdência Social e dos benefícios vinculados ao mínimo, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Pela regra anterior, o salário mínimo para 2025 ficaria em torno de R$ 1.528. Isso equivale à inflação pelo INPC de 4,84% nos 12 meses terminados em novembro, mais o crescimento de 3,2% do PIB em 2023. Com o novo teto, a parcela do crescimento do PIB estará limitada a 2,5%, levando ao novo valor de R$ 1.518.

O novo salário só começará a ser pago no fim de janeiro ou início de fevereiro, referente aos dias trabalhados em janeiro de 2025. 

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Foto: Reprodução

Na manhã de sábado, 28, um caminhão carregado de cocos tombou na rodovia BA-052, nas proximidades de Morro do Chapéu, na região da Chapada Diamantina.

O veículo estava a caminho de Irecê quando o acidente ocorreu. Felizmente, o motorista não sofreu ferimentos, conforme informado pelo repórter Dayvison, da TV Chapada.

O incidente resultou em perdas materiais, com a carga de cocos espalhada pela pista, causando transtornos temporários ao tráfego.

A rodovia precisou ser parcialmente interditada, enquanto equipes realizavam a retirada dos cocos e do veículo. Motoristas que transitavam pelo local enfrentaram dificuldades devido à interrupção na via.

As autoridades ainda investigam as causas do acidente. A BA-052 é uma rota de grande importância para a região, e o episódio reforça a necessidade de atenção redobrada, especialmente para motoristas de veículos de grande porte em trechos sinuosos, onde o risco de acidentes é maior.

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Foto: Arquivo/Agência Brasil

O Ministério da Saúde vai investir mais de R$ 4 milhões para fortalecer a Assistência Farmacêutica no Brasil, beneficiando 83 novos municípios com recursos para a aquisição de mobiliário, equipamentos, computadores e para a estruturação das centrais de abastecimento farmacêutico e das farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS), como parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS). Na Bahia, serão investidos R$ 174,2 mil para beneficiar os municípios de Cruz das Almas e Santo Antônio de Jesus, com o objetivo de aprimorar a infraestrutura local e garantir a manutenção dos serviços farmacêuticos à população.

Cada município vai receber o valor de R$ 24 mil para custear as ações e serviços de manutenção, independentemente do porte populacional. Nos anos subsequentes, o ente receberá o recurso financeiro condicionado ao envio de dados da Assistência Farmacêutica. A medida tem como objetivo qualificar o processo de dispensação de medicamentos, garantindo ao cidadão acesso a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, promovendo seu uso racional no SUS.

Os municípios também recebem verba de investimento para a aquisição de mobiliário e equipamentos, paga em parcela única, variando de R$ 25.239,31 a R$ 65.387,14, conforme o porte populacional. As transferências são realizadas na modalidade fundo a fundo.

As localidades que não foram selecionadas neste primeiro momento poderão ser habilitadas gradativamente, durante a vigência da portaria de chamamento. O processo que selecionou os municípios neste ano tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, conforme Portaria GM/MS nº 4.986, de 7 de agosto de 2024. Estão elegíveis os municípios inscritos com até 500 mil habitantes, de IDHM baixo, médio e alto, conforme o Atlas do Desenvolvimento Humano, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Fundação João Pinheiro (FJP) no chamamento público 04/2024.

Nessa gestão, foram investidos mais de R$ 23 milhões em 2023, habilitando 350 municípios. Em 2024, com um investimento aproximado de R$ 30 milhões, o Qualifar-SUS habilitou 511 novos municípios, totalizando 861 novas habilitações e um investimento superior a R$ 53 milhões. Desde 2019, a pasta não realizava novas habilitações.

Até 2027, o Governo Federal pretende habilitar 100% dos municípios brasileiros ao programa. Para isso, a Saúde tem articulado junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para que o Qualifar-SUS ganhe cada vez mais capilaridade no território nacional.

Estrutura e Expansão do Qualifar – SUS

Criado em 2012, o programa Qualifar-SUS é dividido em quatro eixos: Estrutura, Educação, Informação e Cuidado. O objetivo principal é contribuir para o aprimoramento, implementação e integração das atividades de assistência farmacêutica nas ações e serviços de saúde. Desde sua criação, o Ministério da Saúde já investiu mais de R$ 624,9 milhões na estruturação dos serviços farmacêuticos nos municípios brasileiros.

Até o momento, 4.369 municípios, abrangendo baixo, médio e alto Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), foram habilitados no eixo Estrutura do Qualifar-SUS, representando 78% dos municípios brasileiros.

A meta é habilitar 100% dos municípios até 2027. Para isso, o Ministério da Saúde tem trabalhado em articulação com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), visando ampliar a capilaridade do programa em todo o território nacional. 

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