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Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina até fevereiro o decreto que vai regulamentar o ensino superior à distância no país. A informação foi dada nesta quarta-feira (15) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“O presidente Lula vai, se não neste mês de janeiro, em fevereiro, assinar um decreto regulamentando o ensino à distância no Brasil. Essa não é uma preocupação só da licenciatura – 40% dos cursos de enfermagem, por exemplo, já estavam sendo à distância. Como se pode formar um enfermeiro à distância?”

Camilo lembrou que, em 2023, a pasta já havia determinado que qualquer curso de ensino superior à distância tenha pelo menos 50% da carga sendo cumprida em formato presencial. “Quando chegamos, ficamos impressionados. Mais de 84%dos cursos de licenciatura eram 100% à distância”.

“Agora, o presidente vai assinar um novo decreto que vai regulamentar o ensino à distância. Para dizer o seguinte: o curso tal tem que ser 100% presencial; determinadas áreas podem ser híbridas – estamos criando essa categoria”, disse. “Vai ser outro passo importante para a qualidade da educação”.

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A Prefeitura de Jussara anunciou a aprovação do Projeto de Lei nº 001/2025, que estabelece o reajuste do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Com a nova medida, os professores da rede municipal passam a receber o vencimento-base de R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais. O reajuste é de 6,27%, em conformidade com a portaria interministerial nº 13, de 2024, e será aplicado proporcionalmente às cargas horárias dos profissionais.

O projeto foi enviado à Câmara Municipal em caráter de urgência, sendo aprovado rapidamente após análise dos vereadores. Segundo o prefeito Tacinho Mendes, a iniciativa reafirma o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais da educação.

“Educação é a base de tudo. Esse reajuste não é apenas um direito dos professores, mas também um reconhecimento pela importância do trabalho deles para o futuro de Jussara. Nosso compromisso é garantir condições dignas e estimular a excelência na educação pública”, afirmou o prefeito.

A medida cumpre o que determina a Lei Federal nº 11.738/2008, que regulamenta o piso salarial nacional do magistério, e a Lei nº 14.113/2020, que estabelece critérios para o uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O prefeito Tacinho Mendes agradeceu à Câmara de Vereadores pela agilidade na aprovação do projeto e reforçou que a valorização da educação continuará sendo uma prioridade.

“Este é um compromisso que assumimos com os professores e com toda a população. Estamos trabalhando para transformar Jussara em referência educacional na região. Nosso objetivo é construir um futuro de oportunidades, e a educação é o principal caminho para isso”, finalizou Tacinho.

Com a sanção da lei, o reajuste será retroativo a 1º de janeiro de 2025, conforme previsto no texto do projeto.

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Foto: Reprodução

Na madrugada de terça-feira (21), um jovem de 18 anos perdeu a vida após colidir sua motocicleta contra a traseira de um trator na rodovia BA-435, em São Gabriel.

O acidente ocorreu por volta de 1h30, nas proximidades da comunidade de Guarani, zona rural do município.

De acordo com informações da Polícia Militar, o impacto causou ferimentos graves na cabeça e no tórax da vítima. Apesar da chegada de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o motociclista não resistiu e faleceu no local.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Irecê, e o caso foi registrado na Delegacia Territorial de São Gabriel como acidente de trânsito.

As circunstâncias do ocorrido continuam sob investigação.

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Foto: Divulgação

O ministro Rui Costa (Casa Civil) disse nesta quarta-feira (22) que o governo busca “intervenções” para baratear o preço dos alimentos. Ele afirmou ainda que recebeu sugestões de associação de supermercados e que deve acatá-las, mas sem detalhar as medidas.

O presidente Lula (PT) já demonstrou que este tema é uma das suas principais preocupações neste ano. Na segunda-feira (20), ele disse o lema agora será: “União, reconstrução e comida barata na mesa do trabalhador”.

“Vamos fazer algumas reuniões com Ministério da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério da Fazenda para buscar conjunto de intervenções que sinalizem para o barateamento dos alimentos”, disse Rui Costa.

“No final do ano passado, [Lula] fez reunião com redes de supermercado e eles sugeriram algumas medidas. Vamos implementá-las agora no primeiro bimestre. A partir dessas reuniões, ouvindo produtores, buscar medidas que consigam reduzir preço dos alimentos”, completou.

Rui Costa atribuiu ainda a alta no preço dos alimentos à seca e às chuva que afetaram as safras, mas disse esperar que este ano seja melhor. Também mencionou que a exportação pressionou o preço dos alimentos.

“Questão da exportação e aumento do poder aquisitivo também pressiona preço. Se aumenta consumo as pessoas que vendem vão testando para ver se o consumidor se dispõe a pagar cada vez mais”, disse.

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