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Foto: Reprodução

Os Estados Unidos formalizaram a repatriação de uma esmeralda encontrada em 2001 na cidade de Pindobaçu, no norte da Bahia. Segundo a Advocacia-Geral da União, a pedra, que pesa aproximadamente 380 kg e tem valor estimado em 1 bilhão de dólares – mais de R$ 6 bilhões, foi levada do Brasil sem autorização. Posteriormente, foi enviada aos EUA em 2005 com a utilização de documentos falsificados.

Para uma reportagem do Fantástico, o garimpeiro Alderaci de Carvalho contou que comprou a esmeralda e depois a vendeu por R$ 45 mil.

Ao longo dos tempos, surgiram lendas em relação à esmeralda:

Uma delas diz que a pedra é amaldiçoada;

Outra conta que os contrabandistas foram mortos por animais selvagens nas florestas brasileiras;

A versão mais provável é a divulgada pela imprensa americana:

Depois de ser retirada de Serra da Carnaíba, na cidade de Pindobaçu, a pedra foi levada para São Paulo e transferida para Nova Orleans, nos Estados Unidos. Ela ficou guardada em um depósito até 2005, que foi inundado pelo furacão Catrina. A pedra foi recuperada por mergulhadores locais.

Em 2008, depois de ser roubada, a pedra foi recuperada em Las Vegas pela polícia de Los Angeles, que, desde então, está com a esmeralda sob custódia.

Repatriação da pedra preciosa

Na época em que atendeu ao pedido do TRF3, o juiz responsável pelo caso, Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, determinou que o Departamento de Justiça dos EUA protocolasse a decisão final de repatriação até 6 de dezembro de 2024. A formalização, portanto, acontece quatro dias antes do prazo.

Ainda não há detalhes de quando a pedra preciosa, que é considerada um tesouro nacional, chegará ao Brasil. A Advocacia-Geral da União afirmou que a pedra ficará exposta no Museu Nacional do Rio de Janeiro.

Entenda a briga judicial

Em 2017, uma decisão na Justiça Federal em Campinas, no estado de São Paulo, condenou dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda aos Estados Unidos, em uma ação penal que também declarou que quem estivesse em posse da pedra a devolvesse ao Brasil.

Os empresários Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho foram condenados pelos crimes de receptação, uso de documento falso e contrabando.

A AGU atua há quase uma década no caso, desde que fez um pedido de cooperação jurídica à Justiça dos EUA por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A decisão pela repatriação atendeu a um pedido feito também pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que, em maio de 2022, acolheu decisão da Justiça brasileira determinando a devolução da pedra.