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Bahia

Bahia: Pedra preciosa com esmeraldas verdes encontrada em cidade da chapada é arrematada por R$ 175 milhões em leilão da Receita Federal

por centralnoticia

Foto: reprodução

A pedra preciosa de matriz preta com esmeraldas verde, encontrada na Mina Caraíba, em Pindobaçu, na Chapada Diamantina, foi arrematada por R$ 175 milhões durante um leilão da Receita Federal, ocorrido na última terça-feira (28), em Campinas (SP). O valor mínimo de lance para o item de 137 quilos era de R$ 115 milhões.

O relatório da Receita Federal sobre o item destaca que a precificação da mercadoria não segue os métodos tradicionais de avaliação de gemas para o mercado de joias. Em vez disso, ressalta-se que essa peça possui um valor comercial significativo para colecionadores, museus e universidades, devido à sua extraordinária raridade e beleza intrínseca.

A peça, com 60 centímetros de altura, 20 cm de largura e 20 cm de profundidade, possui um valor comercial significativo para colecionadores, museus e universidades devido à sua raridade e beleza excepcionais.

Em comparação com casos semelhantes, estima-se que o valor da pedra poderia alcançar entre 30 milhões e 50 milhões de dólares em leilão, o que equivale a aproximadamente R$ 154 milhões a R$ 256 milhões, considerando a cotação atual.

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Notícias

TCM multa em R$ 2 mil ex-prefeito de Barra que já morreu por descumprimento de metas do Plano Nacional de Educação

por centralnoticia

Foto: Reprodução/Google

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (28/05), acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Barra, com o objetivo de analisar a remuneração e a qualificação dos profissionais do magistério – Metas 16 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) – no exercício de 2019. Em razão das irregularidades apuradas durante a fiscalização, o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, imputou multa de R$2 mil ao ex-prefeito Dionísio Ferreira de Assis.

A auditoria temática na área da Educação se destinou a avaliar o cumprimento da Meta 16, que trata da formação continuada e pós-graduação de professores, e da Meta 18, referente ao atendimento do piso salarial e plano de carreira do docente, ambas do Plano Nacional de Educação, estabelecido em 2014.

Sobre a análise da Meta 16, o município de Barra não apresentou os planos/planejamentos de formação continuada para os professores da educação básica e formação em pós-graduação. A planilha encaminhada pelo gestor em sua defesa não pode ser aceita, já que sequer possuía a assinatura de quem a elaborou, nem documentos que comprovassem o nível de formação dos servidores.

Para o conselheiro Paulo Rangel é necessário que a prefeitura estabeleça o plano e planejamento de formação em pós-graduação para os profissionais efetivos da educação básica e o execute, para que seja cumprido o percentual de pelo menos 50% de formação com pós-graduação até o ano de 2024, conforme determina a Meta 16.

Além disso, apesar do município ter apresentado a Lei de Plano de Carreira para os profissionais da educação básica, eles não eram pagos de acordo com a sua titulação, vez que as gratificações pertinentes não foram implementadas, em descumprimento à Meta 18.

Em seu voto, o conselheiro Paulo Rangel acolheu o parecer técnico da auditoria e o opinativo do Ministério Público de Contas. O procurador Guilherme Costa Macedo, do MPC, acompanhou as conclusões do relatório técnico, e opinou pelo conhecimento e procedência das conclusões da auditoria temática.

Cabe recurso da decisão.

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Brasil

Moraes se despede do TSE e destaca combate da Justiça Eleitoral a desinformação no Brasil

por centralnoticia

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes fez o seu último discurso como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (29), e afirmou que o Brasil pode combater o “populismo digital extremista”. Uma sessão extraordinária foi convocada para marcar a despedida do ministro, que a partir da próxima semana volta a atuar apenas no Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante o discurso, Moraes destacou os esforços da Justiça Eleitoral no combate à desinformação. O ministro afirmou que a disseminação de desinformação tem levado à eleição de populistas contrários à democracia ao redor do mundo, e no Brasil isso não aconteceu pela atuação da Justiça Eleitoral em 2022.

“No Brasil o poder Judiciário, esse TSE, apoiado por 27 tribunais regionais eleitorais, por todos os juízes eleitorais, membros do Ministério Público Eleitoral, apoiado pela Ordem dos Advogados do Brasil, nós mostramos que é possível uma reação a esse novo populismo digital extremista que pretende solapar as bases da democracia. O Brasil saiu vencedor, a população brasileira saiu vencedora. A população brasileira acreditou nas urnas eletrônicas”, afirmou Moraes.

Segundo o ministro, o tribunal está na “vanguarda” do combate às fake news. Além disso, ele defendeu as resoluções e medidas adotadas pelo TSE para combater a proliferação de desinformação e disse que diferentes instituições internacionais reconheceram esse papel de vanguarda do tribunal, como a Organização dos Estados Americanos e a Universidade Complutense de Madri.

“As resoluções do TSE trazem o que há de mais moderno no combate a fake news, às notícias fraudulentas, à desinformação (…) Avançamos para demonstrar que essa lavagem cerebral que é feita por algorítimos não transparentes, eu diria em alguns casos viciados, para determinadas bolhas, isso será e continuará a ser combatido aqui na Justiça Eleitoral. Que a Justiça Eleitoral seja um exemplo do que há de mais moderno no combate a desinformação”, completa o ministro.

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Notícias

Prefeitura de Morro do Chapéu lança concurso público com 55 vagas para níveis médio e superior

por centralnoticia

Foto: Rafael Lima

A prefeitura de Morro do Chapéu anunciou a abertura de um concurso público visando preencher 55 vagas para cargos de níveis médio e superior. Além disso, o município promoverá um processo seletivo para formação de cadastro reserva, com o objetivo de convocar Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Conforme o edital, serão oferecidas 43 vagas de nível médio, distribuídas da seguinte forma: 30 vagas para Guarda Civil Municipal, 5 vagas para fiscal de tributos, 3 vagas para fiscal de obras e posturas, 3 vagas para fiscal de serviços públicos e 2 vagas para fiscal de vigilância sanitária.

Para nível superior, estão destinadas 12 vagas, distribuídas da seguinte forma: 1 vaga para advogado, 5 vagas para agente de fiscalização ambiental, 2 vagas para auditor fiscal, 1 vaga para biólogo, 1 vaga para controlador interno, 1 vaga para engenheiro ambiental e 1 vaga para engenheiro de minas.

Todos os servidores selecionados cumprirão uma carga horária de trabalho de 40 horas semanais e receberão remunerações que variam entre R$ 1.420,00 e R$ 4.000,00, conforme a função. A seleção do concurso público seguirá a cota de 20% das vagas para pessoas negras (pretas ou pardas) e de 5% para pessoas com deficiência (PCD).

ara participar da seleção, os candidatos devem realizar suas inscrições no site da Planejar Consultoria, responsável pela organização do exame, até às 23h59 do dia 22 de junho, através do endereço eletrônico www.planejarconcursos.com.br. As taxas de inscrição oscilam entre R$ 80 para nível médio e R$ 120 para nível superior. A solicitação de isenção pode ser feita até o dia 21 de maio.

O segundo processo seletivo tem como objetivo a formação de cadastro reserva para futura convocação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) pelo município. Serão selecionados profissionais para atuarem nas localidades de Duas Barras, Flores, Mira Serra, Ouricuri, Ponta D’Água e São Rafael, além das Unidades de Saúde da Família (USF) do Alto da Chapada e de Fedegosos. As funções demandam uma carga horária de trabalho de 40 horas semanais, com salários de R$ 2.824,00.

Avaliação
Os candidatos passarão por uma avaliação por meio de uma prova objetiva, agendada para o dia 21 de julho. Esta prova incidirá sobre temas como português, matemática, informática, atualidades e conhecimentos específicos pertinentes à função para a qual estão concorrendo.

Além da prova objetiva, para o cargo de advogado, haverá também uma prova discursiva. Os candidatos aprovados na prova objetiva serão submetidos à análise de títulos. Já para a função de guarda municipal, está prevista a realização de um exame de aptidão física, programado para o dia 15 de setembro.

Todas as informações pertinentes aos processos seletivos e aos requisitos para os cargos podem ser encontradas nos editais, os quais foram divulgados no Diário Oficial do Município em 17 de maio de 2024. Os interessados podem acessar os documentos no site oficial da prefeitura de Morro do Chapéu.

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