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Bahia

Governador anuncia ações emergenciais para enfrentamento à seca, nesta sexta-feira (15)

por centralnoticia

Governador Jerônimo Rodrigues – Foto: Divulgação

O governador Jerônimo Rodrigues anuncia, nesta sexta-feira (15), às 8h, um plano de ações emergenciais para o enfrentamento da estiagem/seca em municípios baianos, durante reunião com prefeitos e associações, na sede da UPB – União dos Municípios da Bahia, na 3ª Avenida do Centro Administrativo (CAB). A coletiva de imprensa com o governador será realizada às 7h20.

Após reunião com prefeitos, no CAB, Jerônimo segue para o Jardim dos Namorados, onde, às 10h30, fará a entrega de equipamentos e veículos, como tratores e carros pipas, que serão destinados às prefeituras das cidades que enfrentam a estiagem nesta época.

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Notícias

Operação Conjunta da Polícia Ambiental e INEMA Reforça Fiscalização Ambiental em Xique-Xique e Gentio do Ouro

por centralnoticia

Em uma ação para a proteção ambiental, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) através da CIPPA (Polícia Ambiental), em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), conduziu uma operação intensiva de fiscalização ambiental nos municípios de Xique-Xique e Gentio do Ouro, na terça-feira, 12 de dezembro de 2023. Essa operação, parte da iniciativa de preservação durante o período da Piracema, abrangendo várias comunidades e o entorno da Lagoa Itaparica, considerada o principal berçário da ictiofauna do São Francisco e com 24 quilômetros de extensão.

A piracema é um período crucial para a reprodução dos peixes, quando a pesca torna-se restrita ou proibida em muitas regiões, para garantir a sustentabilidade das espécies aquáticas. A fiscalização nesse período é essencial para a preservação dos ecossistemas aquáticos e para o cumprimento das normativas ambientais.

Durante a operação, a equipe conjunta de fiscalização focou em identificar e coibir atividades de pesca ilegal, especialmente relevantes durante o período do defeso. As atividades se concentraram nas comunidades de Saco dos Bois, Pedra Vermelha, Alto do Aparo, além do entorno da Lagoa Itaparica.

Dois pescadores foram flagrados realizando pesca com redes em áreas e períodos proibidos, foram autuados no local, evidenciando a seriedade das medidas de proteção ambiental vigentes. As redes de pesca apreendidas, totalizando 100 metros de malha número 10, foram confiscadas pela equipe do Inema. Foi emitido o Auto de Infração em Campo (AIC) de número 0553/2023.

A PMBA e o INEMA reforçam a importância da colaboração da comunidade no cumprimento das leis de proteção ambiental. Pescar durante o período de defeso, sem autorização, constitui uma infração ambiental grave, sujeita a penalidades, incluindo multas e sanções administrativas.

Para mais informações ou denúncias, a população pode contatar o Disque-Denúncia pelo número 75 99951-5994 ou acessar a página oficial da CIPPA de Lençóis no Instagram: @cippa.lencois.oficial.

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Notícias

Codevasf investiu mais de R$ 12,4 milhões na pavimentação de 25 municípios baianos; Iraquara está na lista

por centralnoticia

Fotos: Codevasf

A Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) concluiu os serviços de pavimentação de vias públicas em 25 municípios da região Norte da Bahia. Na execução das obras, foram investidos mais de R$ 12,4 milhões – recursos oriundos do Orçamento Geral da União, repassados à empresa por meio de emenda parlamentar. A ação foi executada pela Superintendência Regional sediada em Juazeiro (BA).

Os municípios beneficiados foram Adustina, Coração de Maria, Fátima, Iaçú, Inhambupe, Ipecaetá, Ipirá, Itiúba, Iraquara, Lajedinho, Marcionílio Souza, Monte Santo, Mucugê, Nordestina, Nova Soure, Piritiba, Queimadas, Quijingue, Remanso, Ribeira do Amparo, Rio real, Serrolândia, Sítio do Quinto, Teofilândia e Uauá.

A pavimentação foi feita utilizando paralelepípedo de granito. Os serviços realizados contemplaram basicamente a terraplenagem das vias públicas, pavimentação, sinalização viária e serviços complementares, como afixação de placas com nome das ruas e elevação de locais com postos circulares de visita do sistema de esgoto.

Os serviços de pavimentação de vias públicas trazem diversos benefícios para a população. “Entre as vantagens podemos citar a melhoria da qualidade de vida da comunidade, uma vez que a pavimentação diminui a quantidade de poeira, evita o acúmulo de água parada, que é um dos principais vetores de doenças.  Além disso, melhora as condições de segurança no tráfego de veículos e pessoas e promove a valorização imobiliária”, ressalta o superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Miled Cussa Filho.

A área média de vias pavimentadas nos 25 municípios, incluindo espaços urbanos e rurais, foi estimada em três mil metros quadrados. Ipirá, a cerca de 202 quilômetros de Salvador, foi o município com mais ruas pavimentadas. No total, foram melhoradas 10 vias da sede do município, totalizando mais de 16,5 mil m² de área.

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Bahia

Bahia: SEC realiza renovação de matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino

por centralnoticia

Foto: Feijão Almeida/ Ilustrativa

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, até esta sexta-feira (15), a renovação da matrícula para o ano letivo de 2024 dos estudantes da rede estadual com frequência regular no ano letivo de 2023, conforme portaria publicada no Diário Oficial do Estado. O processo está sendo realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o atual ano letivo.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Ricardo Moraes, explicou que a renovação é muito simples. “Para renovar a matrícula, basta que o estudante que esteja regularmente matriculado no ano letivo em curso se dirija à secretaria escolar para assinar a lista de renovação, dentro do prazo legal, e desde que a unidade escolar ofereça o ano/série subsequente. Vale lembrar que podem assinar a listagem para a renovação os estudantes maiores de 16 anos ou responsáveis legais, quando do seu interesse em renovar a matrícula na mesma unidade escolar”.

Os alunos que desejarem mudar de escola ou a escola onde esteja matriculado não ofereça o ano/série subsequente deverão se ater ao prazo da matrícula oficial na rede estadual de ensino, cujo calendário será divulgado amplamente pela SEC e novamente acontecerá 100% on-line. Quem não cumprir o prazo para a renovação também ficará sujeito a perder a vaga na unidade escolar onde está estudando atualmente.

O superintendente Ricardo Moraes chama a atenção para a necessidade da atualização dos dados dos estudantes no ato da renovação, com a entrega de documentos como CPF e comprovante de endereço dele ou da mãe, pai ou responsável. “Essa atualização é fundamental para que, caso se enquadre nos critérios, o estudante e sua família possam ter acesso a programas de permanência estudantil e de combate à evasão escolar, como é o caso do Bolsa Presença”, acrescentou.

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