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Sete estudantes e professora são afastados por catapora em colégio no Oeste da Bahia
Sete estudantes e uma professora do Colégio Estadual Velho Chico, em Carinhanha, no oeste da…
há 1 hora
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Sete estudantes e uma professora do Colégio Estadual Velho Chico, em Carinhanha, no oeste da…
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Imagem: Inernet
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na primeira sessão plenária de dezembro, realizada nesta quinta-feira (05/12), acataram denúncia movida contra o prefeito de Souto Soares, André Luiz Sampaio Cardoso, em razão de irregularidades na contratação de serviços médicos – por dispensa de licitação – nos exercícios de 2017.
A contratação – no valor de R$33.542,43 – tinha como objetivo a “prestação de serviço de médico clínico geral para realização de procedimentos médicos na municipalidade”. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou que seja formulada representação ao Ministério Público Estadual, para apuração de eventual ato de improbidade administrativa. Ainda foi aplicada multa no valor de R$3 mil ao gestor.
Conta o denunciante, Josemário da Silva Lopes, cidadão do município de Souto Soares, que a contratação direta da pessoa física Luiz Alberto Barbosa de Sousa Junior – através da inexigibilidade de licitação n°145/2017 – ofende dispostos da Lei de Licitações, por não se encaixar nas hipóteses previstas de dispensa ou comprovação de especialização da parte contratada.
Em seu voto, o conselheiro Fernando Vita relembrou que a contratação direta – mediante a inexigibilidade de licitação – é permitida desde que apresentada plausível justificativa do serviço contratado. No entanto, foi constatado que a contratação de serviços médicos não se encontra no rol de serviços listados no Estatuto das Licitações. O conselheiro advertiu a administração municipal, para que adote providências para o cumprimento dos dispostos na Constituição Federal e na Lei de Licitações.
Cabe recurso das decisões.
Gestores escolares e dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) celebraram, na noite desta segunda-feira (4), o Prêmio Gestão da Aprendizagem concedido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em reconhecimento por práticas exitosas e de engajamento dos estudantes na realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A cerimônia de premiação, na Costa do Sauípe, contemplou 375 escolas, com turmas da 3ª série do Ensino Médio e/ou 9º ano do Ensino Fundamental, com recursos da ordem de R$ 5 milhões e com o Selo Gestão da Aprendizagem.
A secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, enfatizou a importância deste reconhecimento pelo trabalho realizado durante todo o ano letivo. “Esse encontro é o resultado do esforço e planejamento de ações. Os números alcançados representam toda a dedicação da rede de educação do Estado da Bahia, incluindo os Núcleos Territoriais de Educação e as unidades escolares. Então, estamos colhendo, enquanto rede, esses proveitos, mas ressaltamos que é no chão da escola que esse contato com o estudante ocorre”, destacou.
A diretora do Colégio Estadual Conselheiro Vicente Pacheco de Oliveira, em Salvador, Claudia Ferreira, que atingiu a marca de 100% de estudantes realizando a avaliação Saeb, falou sobre o que representa a premiação. “A gente fez tudo isso porque tem um compromisso com a educação e com o aprendizado dos nossos estudantes. Chegar agora e receber essa premiação é extremamente gratificante para mim e para toda a minha equipe escolar”.
As escolas que alcançaram o engajamento total de seus estudantes na realização das avaliações, foram agraciadas com uma placa de reconhecimento, simbolizando o comprometimento em envolver toda a comunidade escolar. “Para alcançar essa marca nos dedicamos bastante; fizemos uma busca ativa constante; envolvemos alunos e professores; e tivemos apoio da coordenação pedagógica. O resultado é que até mesmo aquele aluno que a gente achou que não conseguiria, conseguiu”, afirmou Manoela de Jesus Santos, diretora do Colégio Estadual Professor Eraldo Tinoco, localizado em Lafaiete Coutinho.
Ampliação na educação especial, pavimentação de ruas e adesão de vereadora fortalecem a gestão e o apoio político em Presidente Dutra
Nesta segunda-feira (04), o prefeito Roberto Carlos Alves de Souza, conhecido como Robertão (MDB), assinou importantes ordens de serviço visando o desenvolvimento do município de Presidente Dutra.
Uma das iniciativas destacadas é a ampliação do Núcleo de Educação Especial, localizado na rua da Creche Municipal. Essa medida reflete o compromisso da administração municipal em promover uma educação inclusiva e de qualidade para todos os estudantes.


Além disso, o prefeito anunciou a pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas na sede do município, contribuindo para a melhoria da infraestrutura local e proporcionando mais conforto aos moradores.

Ainda na manhã de hoje, o grupo liderado pelo prefeito Robertão que, inclusive, aniversariou nesse domingo (03), recebeu uma excelente notícia. A base de sustentação do prefeito agora inclui a vereadora Jeane Araújo Dourado, também conhecida como Geane de Campo Formoso (PSB), que antes estava na oposição.

Após a adesão de Geane, o prefeito agora tem o apoio de nove vereadores, o que lhe dá mais força para realizar iniciativas e projetos a fim de estimular cada vez mais o desenvolvimento de Presidente Dutra.
Assim, além de realizar uma excelente gestão, o prefeito, que tem habilidades políticas, conta com uma base legislativa sólida constituída por vereadores comprometidos com o progresso do município.
Por fim, participaram do evento, o prefeito Robertão, vereadores, secretários municipais, o vice-prefeito Oberdan Machado, João da Cruz (Fetag), entre outras autoridades.
