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 A Bahia vai contar com R$ 26 milhões de recursos para qualificação profissional. A boa nova foi anunciada na terça-feira (17) pelo presidente do Conselho Estadual Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda (Ceter-Bahia), Marcelo Carvalho, que marcou presença no Rota Oficina Brasil, treinamento voltado para profissionais da reparação automotiva, realizado no Hotel Mercure, na Pituba.

De acordo com Marcelo Carvalho, o governo federal vai destinar para a Bahia R$ 21 milhões em recursos para ações de qualificação profissional, através do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do MTE, sendo R$ 5 milhões em contrapartida do governo estadual. “Em 2024, vamos oferecer cerca de 19 mil vagas em cursos para jovens e adultos”.

Na avaliação de Marcelo, o Rota Oficina Brasil demonstrou o quanto trabalhadores e setor produtivo da Bahia estão diretamente ligados, “procurando fazer o melhor pela qualificação de jovens e adultos e reinserção no mercado de trabalho”. “E a nossa obrigação no Ceter-BA é representar todas as partes envolvidas no Conselho, desde o Estado, sobretudo os trabalhadores, e ter um bom diálogo com os empregadores para que possamos alavancar a economia do Estado e a economia nacional através da qualificação”, disse o presidente do Ceter-BA.

O Rota Oficina Brasil é uma iniciativa da Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Bahia (Femicro-BA) e do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado da Bahia (Sindirepra-BA).

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O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitou nesta quarta-feira (18) a proposta apresentada pelo governo brasileiro sobre o conflito envolvendo Israel e o grupo extremista palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza. O texto pedia pausas humanitárias aos ataques entre Israel e o Hamas para permitir o acesso de ajuda à Faixa de Gaza.

O resultado da votação foi 12 votos a favor, duas abstenções, sendo uma da Rússia, e um voto contrário, por parte dos Estados Unidos. Por se tratar de um membro permanente, o voto norte-americano resultou na rejeição da proposta brasileira.

A análise da resolução estava inicialmente prevista para o início da semana, mas foi adiada para esta quarta-feira na sede da entidade, em Nova York.

Após a votação, a embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas-Greenfield, lembrou que o presidente norte-americano, Joe Biden, está, neste momento, na região do conflito, o que, segundo ela, demonstra o envolvimento do país no tema. “Apesar de reconhecermos o desejo do governo brasileiro de aprovar a proposta, acreditamos que precisamos deixar essa diplomacia acontecer.”

“Sim, resoluções são importantes. E sim, esse conselho deve se manifestar. Mas as ações que tomamos devem levar em conta o que acontece no local e apoiar esforços diretos de diplomacia que podem salvar vidas”, disse. “Os Estados Unidos estão desapontados pelo fato dessa resolução não mencionar o direito de Israel de autodefesa. Como qualquer outro país do mundo, Israel tem o direito de se autodefender”.

Na segunda-feira (16), membros do conselho rejeitaram uma proposta de resolução da Rússia sobre o conflito. O país apresentou um projeto de cessar-fogo imediato, incluindo a abertura de corredores humanitários e a liberação de reféns com segurança, mas não condenava diretamente o Hamas pelos atos de violência cometidos contra Israel. A proposta teve cinco votos favoráveis, quatro contrários e seis abstenções.

Fim das hostilidades

Em Brasília, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, explicou que o Brasil, na condição de presidente do Conselho de Segurança, foi demandado pela maioria dos membros do conselho a redigir uma proposta que acomodasse as opiniões de todos os membros.

“Depois de intensas e múltiplas consultas, apresentamos um texto que foi aceito por 12 dos 15 membros. Esse texto focava, basicamente, na cessação das hostilidades, no aspecto humanitário, criando uma passagem humanitária para que pudessem sair os nacionais de terceiro países, como nossos 32 brasileiros, e que também estabelecia a possibilidade de envio de ajuda humanitária. Infelizmente, não foi possível aprovar. Ficou clara uma divisão de opiniões”, relatou.

“Fizemos todo o esforço possível para que cessassem as hostilidade, que parassem os sacrifícios humanos e que pudéssemos dar algum tipo de assistência às populações locais e aos brasileiros. A nossa preocupação foi sempre humanitária nesse momento e, enfim, cada país terá tido sua inspiração própria”.

Entenda

O Conselho de Segurança da ONU tem cinco membros permanentes, a China, França, Rússia, Reino Unido e os Estados Unidos. Fazem parte do conselho rotativo a Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes. Para que uma resolução seja aprovada, é preciso o apoio de nove do total de 15 membros, sendo que nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto.

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Imagem: Google Maps

Os territórios de Identidade Irecê e  Piemonte da Diamantina são os próximos a receber um núcleo da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD). A cerimônia de implantação será na próxima quinta-feira (19), em Irecê, no Fiesta Bahiana Clube Hotel, e na sexta-feira (20) em Jacobina, no Hotel Serra do Ouro, com abertura sempre às 9h e com a participação do secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães.

Com os novos núcleos serão sete instalados. A ação do Governo do Estado por meio da Setre visa implantar núcleos da ABTD nos 27 territórios de identidade da Bahia, construindo uma rede de atuação para a elaboração de políticas públicas que contribuam para o trabalho decente e o enfrentamento às condições de trabalho aviltantes. Até dezembro serão 13 instalados e os demais até meados de 2024.

Os núcleos são espaços que reúnem representações de trabalhadores, sindicatos, associações, empregadores,  administrações municipais e órgãos parceiros como Ministério Público, Defensoria Pública e Justiça do Trabalho. O objetivo é difundir o conceito de trabalho decente e obter contribuições para políticas públicas em observância aos contextos territoriais.

No turno da tarde, os participantes são divididos em grupos que debatem questões referentes à realidade local, considerando os nove eixos da ABTD a exemplo do enfrentamento ao trabalho infantil, análogo ao escravo, saúde e segurança do trabalho, entre outros.

Dados dos territórios

O Território de Identidade Irecê reúne 20 municípios que totalizam mais de 400 mil habitantes (413.673, em 2022), 2,9% da população do estado.  O território representa 1,5% do PIB da Bahia e tem Irecê como principal municípios, que concentra 31% da população. O território tem como principal atividade econômica o setor de serviços e comércio que representa 80,8%, seguido do setor agropecuário (11,2%) e  Indústria (8,0%).

O território Piemonte da Diamantina reúne nove municípios, totalizando mais de 200 mil habitantes (203.444), com destaque para Jacobina. Assim como o território de Irecê, a principal atividade econômica é o setor de comércio de serviços, representando 68,1%. Ao contrário de Irecê, o setor industrial é o segundo mais importante (27,0%) e em terceiro a agropecuária (4,9%).  O território contribui com 1,0% do PIB do estado.

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