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UPB cobra urgência na compensação das perdas do fundo

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro previsto para ser creditado nas contas das prefeituras na próxima terça-feira (10/10) no valor de R$4.105.735.394,17, apresenta  queda de 13,28% comparado ao valor R$4.734.550.242,07 do mesmo período do ano anterior, 2022.

Diante da acentuada queda em mais um repasse, a União dos Municípios da Bahia (UPB) chama a atenção da sociedade, do Governo Federal e do Congresso Nacional para a inviabilidade econômica das gestões municipais. As sucessivas quedas dos recursos impactará negativamente na manutenção de serviços públicos à população, prejudicando o funcionamento das prefeituras.

Um estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que metade dos municípios Brasil precisou cortar pessoal para reduzir custos nos últimos meses devido à queda do repasse do fundo, que na Bahia é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios. O levantamento da CNM reforça também que as dificuldades financeiras vêm provocando atrasos no pagamento de pessoal e de fornecedores.

Enfrentando uma crise financeira gravíssima, os municípios cobram do Governo Federal a urgente recomposição das receitas do FPM, conforme o Projeto de Lei Complementar 136 aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, sendo que aguarda sanção presidencial. Do mesmo modo, os prefeitos entendem como fundamental a redução dos juros e ações que estimulem e retorno do crescimento econômico para que esse possa repercutir positivamente nas receitas municipais.

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Os Centros Juvenis de Ciência e Cultura (CJCC) localizados nos municípios de Vitória da Conquista, Barreiras, Irecê e Senhor do Bonfim – unidades pertencentes à rede estadual de ensino da Bahia – foram contemplados com uma certificação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e, agora, passam a fazer parte da Rede de Escolas Associadas da Unesco (RedePEA), iniciada em 1953. Como membro da RedePEA, as instituições recebem uma placa simbólica e se comprometem a apoiar a missão da Unesco e colocar em prática seus objetivos globais no ensino, na aprendizagem e nas ações concretas realizadas.

Como benefícios de serem associadas à Unesco, as unidades escolares terão acesso à orientação temática, aos conhecimentos especializados e aos recursos de ensino e aprendizagem do órgão, além de mais oportunidades de aprendizado prático para os estudantes e aprendizado profissional para os professores; e de participação em campanhas globais, celebrações e competições sobre as prioridades da Unesco, bem como mais chances de criação de contatos, colaborações e parcerias estreitas com as escolas participantes em mais de 180 países ao redor do mundo; e acesso à plataforma on-line da RedePEA; entre outros.

A estudante Nicole Beltrão, 16, que cursa a oficina “Descomplicando o Português”, no CJCC de Vitória da Conquista, falou sobre o impacto da certificação no aprendizado. “Com o selo Unesco, o CJCC será reconhecido pela excelência do trabalho desenvolvido. Isso vai chamar a atenção de mais estudantes para vir para a unidade e abrirá campos de oportunidades para estudos e reflexões sobre temas culturais, sociais, meio ambiente, cultura de paz e equidade, entre outros”.

Já a estudante Isabel Bastos, 16, que faz a oficina “Escrita criativa”, na unidade de Irecê, comemorou a conquista do selo e a instalação da placa. “O CJCC é muito importante para os estudantes do nosso território e agora que foi contemplado com o selo da Unesco comprova que o centro segue os objetivos da entidade, que é ligada à ONU e que defende a Educação no mundo”, comentou.

Escolas já contempladas – A rede estadual de ensino também conta com outra unidade escolar já reconhecida. Trata-se do Colégio Estadual Indígena Coroa Vermelha, localizado na Aldeia Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália. Também fazem parte as seguintes Escolas Família Agrícola (EFA) e Casas Familiares Rurais (CFR): Casa Familiar Agroflorestal do Baixo Sul da Bahia, em Nilo Peçanha; Casa Familiar Rural de Igrapiúna, em Igrapiúna; e Casa Familiar Rural de Presidente Tancredo Neves, em Presidente Tancredo Neves.

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A guarnições do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) está atuando no combate aos incêndios florestais que atingem várias regiões do estado, incluindo municípios da Chapada Diamantina, neste final de semana.

Aproximadamente 200 bombeiros e cerca de 40 viaturas estão atuando no combate às queimadas no estado. Na região da Chapada Diamantina, foram atingidos pelo fogo intenso os munícios de Morro do Chapéu e Oliveira dos Brejinhos.

No combate aos incêndios florestais, estão sendo utilizados Drones e oito aeronaves modelo Air Tractor, fornecidas através do Programa Bahia Sem Fogo da Secretaria do Meio Ambiente. Além da operação contra as queimadas, os bombeiros também realizam ações preventivas com a população local.

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Na manhã deste domingo (8), o deputado estadual, Cafu Barreto esteve presente no município de Ibipeba onde se encontrou com o prefeito Demostenes, o pré-candidato a prefeito Rhallber Amorim, os vereadores e lideranças políticas do município e amigos de cidades vizinhas.

Na ocasião, o deputado agradece o apoio e o carinho do povo ibipebense “tenho um carinho especial por este município, onde recebi uma votação expressiva nas últimas eleições”.

Além disso, Cafu se coloca à disposição dos amigos de Ibipeba e de todos os baianos e baianas. “Juntos continuaremos fazendo muito mais”, finalizou.

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