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RD Saúde abre vaga para atendente de farmácia em Irecê
A RD Saúde abriu uma vaga de emprego em Irecê para atendente de farmácia. As…
há 1 dia
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A RD Saúde abriu uma vaga de emprego em Irecê para atendente de farmácia. As…
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Notícias
Brasil
Região de Irecê
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) uma lei que garante compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS). O acordo firmado entre governo federal, Congresso Nacional, estados e municípios estabelece uma compensação da União aos estados de R$ 26,9 bilhões até 2026. Os municípios ficarão com cerca de R$ 6 bilhões. O objetivo do acordo é recompor as receitas dos entes federativos, que sofreram queda na arrecadação, em função da desoneração dos combustíveis aprovada durante o governo Bolsonaro.
Assim, para tentar conter a elevação dos preços dos derivados de petróleo, a gestão anterior patrocinou a aprovação de outra lei que limitou a 17% a alíquota do ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, comunicações e transportes coletivos. A proposta eleitoreira vigorou entre junho e dezembro do ano passado.
A legislação, no entanto, determinava a compensação aos estados, mas Bolsonaro vetou o dispositivo. Depois o Congresso derrubou o veto e o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que aprovou o acordo entre União e Estados. Esse acordo, porém, se refere somente às perdas do tributo na venda de combustíveis.
Lula promete antecipar compensações do ICMS
Nesse sentido, dos R$ 27 bilhões de compensação do ICMS, o governo Lula promete antecipar, do ano que vem para este ano, o pagamento de R$ 10 bilhões. “Vamos aumentar a transferência aos fundos de participação de estados e municípios para recuperar as perdas de arrecadação em 2023. Com isso, vamos assegurar que nenhum município perderá nada de arrecadação em relação a 2022”, comemorou o presidente, em postagem nas redes sociais.
“Isso significa que vamos garantir aos municípios a mesma quantidade de dinheiro. Aos estados, vamos garantir a recomposição das perdas de arrecadação dos meses de julho e agosto de 2023”, acrescentou.
Para o presidente, o esforço de articulação demonstra o compromisso do governo em promover o crescimento da economia. Ao mesmo tempo, equilibrando a distribuição de recursos e aliviando as dificuldades fiscais dos municípios e estados.
“E o principal: mais recursos para a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais à população brasileira. Isso significa democracia. Municípios, estados e União trabalhando junto para melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro”, resumiu.
Em mais uma atividade ostensiva de enfrentamento ao crime, policiais rodoviários federais apreenderam um carregamento ilegal de produtos de origem estrangeira. O flagrante ocorreu na tarde de domingo (20), em Seabra (BA).
Por volta das 17h00, foi dada ordem de parada a um ônibus de turismo que seguia de São Paulo (SP) com destino final a cidade de Jaçana, no Rio Grande do Norte.
Durante os procedimentos de fiscalização e vistoria ao compartimento de carga, os policiais encontraram diversas caixas com fardos de equipamentos eletrônicos, de informática, decodificadores de TV, cigarros eletrônicos e insumos, telefones celulares, entre outros produtos.
Ao todo foram apreendidos 2.350 itens Ficou constatado que os produtos estavam desacompanhados da devida documentação fiscal, o que constitui crime fiscal, de descaminho e contrabando.

Muitas das vezes, o consumidor que compra esses produtos é lesado financeiramente e também corre riscos ao utilizar um produto que não segue os critérios de qualidade, por isso que a PRF combate com rigor tal prática delituosa.
Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país, por isso que a PRF coíbe de forma rigorosa tal prática delituosa.
Diante das circunstâncias, todo o material apreendido que foi despachado por encomenda foi levado para a Receita Federal de Feira de Santana para as tratativas e responsabilidades legais.

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Em momentos de muito calor, é comum recorrer logo à água fresca, com banhos frios mais frequentes e demorados. No entanto, é importante lembrar que o aumento da temperatura eleva também a evaporação nos mananciais de superfície (rios, lagos e barragens), reduzindo a água disponível para os sistemas de abastecimento, já afetados pela diminuição das chuvas. Por isso, a Embasa orienta: com a chegada do fenômeno El Niño, os próximos meses devem ser de maior atenção com o uso responsável da água.
“Todo ano, o consumo aumenta com a temperatura mais alta. Este ano, com a presença do El Niño, houve uma antecipação dessa demanda, ao mesmo tempo em que a reposição da água nas bacias de alguns rios está reduzida pela falta de chuvas”, explica o presidente da Embasa, Leonardo Góes. “Estamos monitorando os sistemas e adotando medidas para manter o fornecimento, mas precisamos do apoio da população para reservar água e consumir com moderação”, alerta Leonardo.
Até o momento, os maiores sistemas operados pela Embasa que captam em barragens, estão com disponibilidade de água esperada para essa época do ano. É o caso do sistema integrado de Salvador, do sistema que atende a região do Sisal e o sistema de Senhor do Bonfim. Os grandes sistemas integrados que captam no rio São Francisco, a exemplo do que atende a região de Irecê e do que atende as regiões de Guanambi e Caetité, também estão com disponibilidade de água normal. No entanto, caso haja persistência da alteração climática por muito tempo, esses sistemas podem vir a distribuir menos água, o que não é uma realidade no momento.
São objeto de atenção da Embasa, os sistemas de médio e pequeno porte, que captam água diretamente nos rios ou em lençóis freáticos, porque esses mananciais dependem mais diretamente das chuvas para serem recarregados.
Sistemas integrados – Nesse cenário de calor extremo e consequente aumento do consumo de água, a retomada do abastecimento pelos sistemas integrados que passam por interrupção, devido a variações de tensão no fornecimento de energia ou manutenções emergenciais, está se dando de forma mais lenta. Por isso, durante os efeitos climáticos do El Niño, é muito importante que a população se organize para reservar água no domicílio de forma segura e suficiente para enfrentar esse momento.
Medidas preventivas – Desde meados do ano, a Embasa tem acompanhado os alertas dos órgãos de clima e desenvolvido estratégias para lidar com os efeitos do El Niño. A empresa criou uma Sala de Controle dedicada a esse tema; intensificou o monitoramento de barragens e de outras modalidades de captação de água (como poços e captação direta nos rios); e ampliou estudos para perfuração de novos poços onde houver viabilidade. Também estão sendo adotadas ações para reduzir a perda de água na rede distribuidora, como a instalação de sistemas automatizados de controle.
Ainda assim, diante da situação climática excepcional, é preciso contar também com o apoio da população. Dotar o imóvel de caixa d’água para momentos de escassez e adotar hábitos de consumo consciente são medidas essenciais para a continuidade do abastecimento de água sem problemas até que as temperaturas voltem ao habitual.
Em entrevista ao bahia.ba nesta segunda-feira (23), o presidente do PSD da Bahia, senador Otto Alencar, afirmou que não está disposto a discutir sucessão da presidência do Senado no momento, cargo para o qual ele vem sendo cotado.
“A sucessão na Câmara dos Deputados e do Senado Federal vai ser discutida o ano que vem, lá para o final de outubro ou setembro. Tem tanta coisa pela frente mais importante que tem que aprovar, tem que resolver a economia, resolver saúde, resolver educação, infraestrutura na Bahia, na ponte Salvador – Itaparica, ferrovia oeste-leste… Tantas coisas importantes para ajudar o Jerônimo [Rodrigues]. Eu não me disponho a discutir isso agora. Isso está completamente fora da minha pauta. Na Câmara, o deputado Antônio Brito responde, agora no Senado Federal eu não me disponho absolutamente a discutir isso agora”, afirma o presidente do PSD na Bahia.