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A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), após processar as informações enviadas pelas organizações sociais que administram unidades estaduais e ofertam serviços multiprofissionais, começará ainda esta semana o repasse de R$ 40 milhões para implementação do piso nacional de enfermagem. O montante refere-se ao período de maio a agosto de 2023 e será destinado a 15.895 profissionais.

O repasse foi possível após serem assinados os instrumentos contratuais que o viabilizaram, na forma orientada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). A Sesab efetuará repasses complementares referente ao piso salarial considerando os recursos do Governo Federal.

De acordo com a Lei nº 14.434/2022, que institui o piso salarial da Enfermagem (enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras), sancionada em agosto de 2022, cada uma dessas modalidades profissionais receberá um valor mínimo único em todo o país. O Piso Nacional da Enfermagem beneficia aqueles que realizam atividades em instituições de saúde públicas e privadas.

Para os enfermeiros, o valor do piso é R$ 4.750, para os técnicos de enfermagem, é de R$ 3.325, e para os auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375 por 44 horas de trabalho semanais. Para trabalhadores submetidos a carga horária inferior a 44 horas, o valor do piso deve ser proporcional à carga horária respectiva. Serão beneficiados pelo piso apenas os profissionais que recebem menos que o valor instituído pela lei para sua respectiva categoria.

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Foto: Reprodução/ Internet

Um homem identificado por Emerson Figueiredo Silva,   Emerson do Coco foi condenado pela Justiça a uma pena de 30 anos de prisão pelo crime de feminicídio.

O júri popular ocorreu nessa terça-feira (03) em Irecê.  O empresário assassinou a tiros a ex-mulher Danila Souza Santos. O feminicídio ocorreu em maio de 2020, no centro da cidade de Irecê (lembre aqui).

Na época, Emerson fugiu logo após cometer o crime. Ele se apresentou à Polícia Civil de Juazeiro, no norte do estado, quatro dias depois, em 15 de maio de 2020.

Matéria relacionada:

Irecê: Suspeito de matar ex-mulher é preso em Juazeiro

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As integrantes da Associação de Mulheres Quilombolas em Ação Dandara dos Palmares (Dandaras), que fica localizada no município de Morro do Chapéu, foram surpreendidas positivamente com uma doação de quase R$ 500 mil, realizada pela Brazil Foundation, uma instituição que tem como objetivo conectar indivíduos e organizações interessadas em impulsionar a equidade social e criar oportunidades para todas as pessoas no Brasil.

A Associação das Dandaras teve origem como um coletivo de mulheres atuando desde 2018 no quilombo de Queimada Nova, zona rural de Morro do Chapéu, na região da Chapada Diamantina. Em 2019, em parceria com a Associação dos Produtores Remanescentes do Quilombo de Queimada Nova (APRQQN), o coletivo realizou o projeto “Sabores do Quilombo”, envolvendo oficinas de fabricação de bolos e biscoitos.

A formalização como associação ocorreu em 2020. Posteriormente, a associação foi selecionada no Edital “Mulheres em Movimento” do Fundo Elas, o que permitiu a construção de sua sede com instalações como cozinha comunitária, lanchonete e brinquedoteca. A associação busca a independência financeira das mulheres negras rurais, promovendo atividades para geração de renda e o fomento à economia solidária.

Segundo Bruno Faria, historiador e representante da Brazil Foundation, que visitou o quilombo de Queimada Nova, no sábado (23), o recurso financeiro poderá ser gasto conforme o prosseguimento das ações sociais que já estão sendo realizadas pela associação.

“A proposta da Brazil Foundation é apoiar projetos que transformam o Brasil, em seus territórios. Muita gente no Brasil, ainda não conhece o que está sendo feito no país. São várias iniciativas que as pessoas fazem na raça e nós queremos dar as mãos a essas inciativas, com uma estratégia de investimento para gerar mais resultados sociais”, explica Bruno.

“A gente nem acreditou quando recebemos esse valor. Isso não fazia parte dos nossos planos. Eu participei de uma pesquisa no linkedIn, da iniciativa Pipa, em outubro de 2022, e falei sobre o trabalho da nossa associação. Eles viram, gostaram e a Brazil Foundation sinalizou que iria selecionar instituições, que preencheram esse formulário da Pipa, para serem contempladas com a doação. Eu não sabia de nada”, comenta Sirlene Santos, presidenta da associação das mulheres quilombolas de Queimada Nova.

De acordo com Eliana Neri, tesoureira da associação, esse recurso chega ao quilombo para gerar benefícios para toda a comunidade. “Estamos muito felizes e gratas. Vamos fortalecer o quilombo e, quem sabe, gerar autonomia para todos e todas”, almeja Eliana.

O investimento da Brazil Foundation se soma aos incentivos da Enel Green Power, uma empresa de energia renovável que tem apoiado as iniciativas das Dandaras desde 2018, bem como à parceria com o Itaú Social, que também oferece suporte aos projetos destas mulheres quilombolas em Morro do Chapéu.

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O Odontomóvel, destaque do Programa Saúde Mais Perto nas Escolas, já percorreu 125 municípios do interior, além da capital, e chegou em 413 escolas estaduais. O programa, lançado em março deste ano, pelo Governo do Estado, fruto da colaboração entre as Secretarias da Educação (SEC) e da Saúde (Sesab),  já beneficiou cerca de 144 mil estudantes, professores e trabalhadores da rede estadual de ensino, com serviços que vão desde avaliações bucais de rotina até procedimentos mais complexos, como restaurações, tratamentos de canal, cirurgias odontológicas e exames radiológicos, além de promover a prevenção e a conscientização sobre a importância da saúde bucal. 

A secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, falou sobre a iniciativa. “Educação e Saúde são duas coisas que caminham juntas. E este programa faz parte do conjunto de ações que mostram o cuidado do Governo do Estado com a nossa juventude, com os nossos educadores e trabalhadores da Educação”, afirmou.

Cada Odontomóvel – carretas equipadas com consultórios – tem a capacidade para abrigar, simultaneamente, até dez dentistas de diversas especialidades, além dos demais profissionais que completam a equipe de atendimento. As unidades escolhidas para receber o equipamento precisam atender a critérios técnicos, analisados pela prestadora do serviço, como tensão da rede elétrica; acesso para a ligação da água potável ao Odontomóvel; esgotamento sanitário disponível; e área para acomodar o caminhão, bem como local de espera dos estudantes para o atendimento. Todas essas tratativas são acompanhadas pelas equipes da prestadora do serviço da SEC, por meio dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), Sesab e das secretarias municipais de Saúde.

Neste mês de outubro, o Odontomóvel já está realizando atendimento desde segunda-feira (2), em escolas estaduais localizadas nos municípios de Vera Cruz, Ipirá, Presidente Jânio Quadros, Central, Tucano e Mucuri. Nesta quinta-feira (5),  estará disponível no município de Muniz Ferreira.

Em Ipirá, a aluna do 2º ano do Colégio Estadual Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Jacuípe (Cetep), Caroline Mascarenhas Carvalho, 17, falou sobre o atendimento. “Gostei muito do serviço do Odontomóvel. A pessoa que me atendeu foi muito gentil e profissional e teve todo o cuidado ao realizar o procedimento. Realizei uma limpeza e sai totalmente satisfeita”, disse.

Para ter acesso ao serviço, os estudantes interessados devem apresentar a carteira do SUS atualizada, juntamente com os documentos de identificação, além do termo de autorização devidamente assinado pelos pais ou responsáveis, no caso de menores de idade. Os atendimentos acontecem das 8h às 17h e contam com atividades educativas e orientações sobre os cuidados com a saúde bucal.

Confira a programação da primeira semana de Outubro:

Ipirá – Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Jacuípe – de 2 a 7 de outubro;

Presidente Jânio Quadros – Colégio Estadual do Campo Eraldo Tinoco – Tempo Integral – de 2 a 7 de outubro.

Central – Colégio Estadual de Tempo Integral José de Souza Machado – Tempo Integral – de 2 a 7 de outubro.

Tucano – Colégio Estadual de Tempo Integral de Tucano – Tempo Integral – de 2 a 11 de outubro.

Mucuri – Colégio Estadual Integração – Distrito de Itabatan – de 2 de setembro a 7 de outubro.

Muniz Ferreira – Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães – de 5 a 7 de outubro.

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