O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Augusto César Carvalho, ajuizou ação …
MP
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Município de Seabra firma acordo com MP para adotar medidas mais restritivas de fiscalização contra o coronavírus
por centralnoticiapor centralnoticiaImagem/Jornal Sudoeste Após o Ministério Público estadual ajuizar ação civil pública, o Município de Seabra, …
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Paralisação das obras de esgotamento sanitário em Jacobina motiva MP a acionar Embasa e Município
por centralnoticiapor centralnoticiaO Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a Empresa Baiana de Águas e …
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MP recomenda estruturação de políticas de proteção ao patrimônio histórico e cultural em Morro do Chapéu
por centralnoticiapor centralnoticiaO Ministério Público estadual recomendou ao Município de Morro do Chapéu a regularização das políticas …
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Município de Morro do Chapéu é acionado pelo MP para implementar política de educação ambiental
por centralnoticiapor centralnoticiaO Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o município de Morro do Chapéu …
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Irecê
MP recomenda elaboração de Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Gentio do Ouro
por centralnoticiapor centralnoticiaA Prefeitura e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de …
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Justiça atende MP e determina indisponibilidade de bens do prefeito de Barra do Mendes
por centralnoticiapor centralnoticiaO prefeito de Barra do Mendes, na região de Irecê, Armênio Sodré Nunes e seu …
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MP recomenda paralisação de extração mineral sem licença ambiental em Jacobina
por centralnoticiapor centralnoticiaO Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao prefeito e secretários de Meio Ambiente …
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Bahia
MP aciona Coelba por conta de cobrança retroativa indevida de ICMS em contas de energia
por centralnoticiapor centralnoticiaA Coelba/Grupo Neoenergia (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia) foi acionada pelo Ministério Público …
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MP pede afastamento do prefeito de Morro do Chapéu por desvio de combustível
por centralnoticiapor centralnoticiaO Ministério Público (MP-BA) denunciou nesta quinta-feira, 28, o prefeito do município de Morro do …