Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021
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O prefeito de Presidente Dutra, Roberto Carlos Alves de Souza, mais conhecido como Robertão (MDB), integrou a comitiva de prefeitos baianos que esteve nessa terça-feira (14), em Brasília.

O chefe do executivo municipal atendeu a convocação feita pela União dos Municípios da Bahia (UPB), para uma grande mobilização municipalista nacional que reuniu mais de 150 gestores da Bahia. Os prefeitos debateram as pautas municipais que estão tramitando no Congresso Nacional.

Na parte da tarde, o prefeito Robertão teve a oportunidade de visitar os gabinetes dos deputados baianos, principalmente do Deputado Federal, Cláudio Cajado (PP/BA) e do Deputado Federal, Daniel Almeida (PCdoB/BA).

Em sua página oficial no Facebook, o mandatário falou sobre a importância dessa mobilização dos gestores municipais.

“Na ocasião, tratamos de pautas municipais que estão em discussão no Congresso Nacional. Esse foi mais um importante momento de diálogo e debate de questões diretamente ligadas aos mais diversos municípios. A gente segue buscando melhorias e benefícios para a nossa Presidente Dutra”, destacou.

Entre os assuntos prioritários dos municípios estão:a redução pela metade da alíquota patronal dos municípios; a aprovação da PEC 122/2015, que impede a criação de obrigações aos municípios sem apontar, fonte orçamentária; a PEC 13/2021 da não obrigatoriedade do investimento mínimo constitucional na educação, durante a pandemia em que as escolas estiveram fechadas; o Projeto de Lei 3339/2021 sobre a regulamentação do Fundeb; e o Projeto de Decreto Legislativo (PDL).

Fonte: Central Notícia



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