Ameaça de extinção de cargos públicos em Gentio do Ouro é volta ao tempo dos coronéis, diz Jacó

Por insistência do prefeito Robério Gomes Cunha, de Gentio do Ouro, na região de Irecê, os projetos 002/2021 que coloca em extinção 9 cargos do serviço público ocupados por mais de 150 servidores o e 003/2021 que extinguem cargos e outros jamais ocupados na esfera pública, voltaram à pauta da Câmara Municipal. Apresentados em 24 de fevereiro deste ano, eles tramitaram em regime de urgência, foram barrados pela pressão popular, e devem ser votados na sessão do próximo dia 29.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Gentio do Ouro, Claudia Oliveira, os projetos foram reapresentados em sessão nessa quinta-feira (22), e receberam manifestação contrária apenas de três dos nove vereadores: Tales de Tenor, Cladson (Kaka) e Ruy Cristiane. Uma assembleia virtual aberta à população está prevista na véspera da votação dia 28/04 , e, mais uma vez, a população saberá das consequências.

O projeto 002/2021 extingue cargos efetivos do serviço público como merendeira, cozinheira, motorista, telefonista, zelador, auxiliar, vigilante e recepcionista. Para o deputado estadual Jacó (PT), caso aprovados, será uma "volta ao atraso, ao tempo dos currais políticos e dos coronéis".

Falta de estabilidade e garantia de direitos para os trabalhadores também são pontos criticados pelo parlamentar, que prometeu acionar o Tribunal de Contas do Município, Defensoria Pública e Ministério Público contra o que chama de "lamentável e inconstitucional".

A ameaça de terceirização e precarização do serviço público em Gentio do Ouro, município a cerca de 700 km de Salvador e com pouco mais de 11 mil habitantes, é também motivo de preocupação para a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais da cidade, Claudia Oliveira.

"Este projeto representa um retrocesso para um município pequeno como Gentio, em que as pessoas sobrevivem do serviço público, aposentadoria e garimpo. Se não for através do concurso, vai entrar só quem é da conveniência do gestor?", indaga a sindicalista.

Na justificativa do projeto que declara os cargos públicos efetivos em extinção, o prefeito de Gentio do Ouro, Robério Cunha, alegou a necessidade de promover o equilíbrio das contas municipais e diz que a medida resultará, "com o passar do tempo, na sua completa exclusão do quadro de cargos efetivos, facultando à administração utilizar-se de outros tipos de mão de obra, na forma autorizada pela legislação".