Após chuva, Governo Federal autoriza repasse de R$ 200 mil para atender famílias em vulnerabilidade em Irecê

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 200 mil para atendimento a famílias que ficaram em situação de vulnerabilidade social após as chuvas intensas que atingiram a cidade de Irecê, no norte da Bahia. A medida foi publicada na edição de quarta-feira (09) do Diário Oficial da União.

O montante será destinado a aquisição de cestas de alimentos, além de colchões, kits dormitório, de higiene pessoal e de limpeza.

No dia 27 de novembro, o Ministério do Desenvolvimento Regional já tinha autorizado o repasse de R$ 841,2 mil para recuperar o canal de drenagem danificado pelas chuvas intensas. O montante foi destinado ao restabelecimento do canal de drenagem de águas pluviais que atende o bairro Boa Vista.

Nesta quarta, a pasta também publicou o reconhecimento da situação de emergência, por conta da estiagem, em Ibotirama (BA), Cândido Godói (RS), Lindóia do Sul (SC) e Belmonte (SC).

Procedimento

Para receber apoio emergencial do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal.

As prefeituras e governos estaduais devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.