Cidades baianas podem perder cerca de R$ 470 milhões em receita; Canarana e Central estão na lista

Canarana pode perder recursos do Fundo de Participação dos Municípios - Foto: Reprodução

Em 2023, muitas cidades baianas terão menos recursos financeiros para investir na saúde, em obras de infraestrutura e até na manutenção do número de empregos terceirizados. Ao todo, 101 municípios devem receber menos verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a estimativa é que a perda total chegue a R$ 467 milhões, conforme média da União dos Municípios da Bahia (UPB) com base em dados do Tesouro Nacional. 

 A explicação está na redução do número de habitantes. O cálculo da distribuição realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) leva em conta o tamanho da população. Quanto maior o número populacional, maior o valor repassado, explica o vice-presidente da UPB, José Henrique Tigre. O FPM é o principal repasse federal para ajuda de custos, e as verbas são de uso livre, ou seja, cada prefeitura pode escolher onde investir.

As 101 cidades registraram diminuição nos habitantes segundo prévia do Censo 2022 divulgada pelo IBGE, entre elas estão os municípios de Barra, Canarana, Central, Itaguaçu da Bahia,  Souto Soares, Bonito e Utinga.

Apesar do levantamento oficial, as prefeituras negam que o contingente populacional tenha diminuído e preveem cortes no orçamento. As gestões também reclamam que os coeficientes utilizados no cálculo dos repasses do FPM para 2023 foram definidos pelo TCU em 29 de dezembro de 2022, quando os municípios já tinham cravado o orçamento anual e antes da conclusão do Censo.

Confira lista completa de cidades afetadas:

Adustina

Amargosa

Amélia

Andaraí

Antas

Aporá

Aramari

Arataca

Banzaê

Barra

Belmonte

Bom Jesus da Serra

Bonito

Brejões

Brejolândia

Buerarema

Caculé

Caetanos

Caldeirão Grande

Camacan

Camamu

Campo Formoso

Canarana

Candeias

Candiba

Canudos

Catu

Central

Conceição do Almeida

Cotegipe

Cruz das Almas

Dário Meira

Dias d'Ávila

Esplanada

Gandu

Heliópolis

Igrapiúna

Inhambupe

Ipiaú

Ipirá

Itabela

Itaguaçu da Bahia

Itamaraju

Itapebi

Itapetinga

Itiúba

Ituberá

Jaguaquara

Jandaíra

Laje

Livramento de Nossa Senhora

Macaúbas

Maiquinique

Mairi

Malhada

Manoel Vitorino

Maragogipe

Marcionílio Souza

Mascote

Mirangaba

Monte Santo

Mundo Novo

Muritiba

Nilo Peçanha

Nova Canaã

Nova Viçosa

Novo Triunfo

Olindina

Paratinga

Pé de Serra

Pedro Alexandre

Pintadas

Piripá

Piritiba

Planalto

Pojuca

Rio do Antônio

Rio do Pires

Rio Real

Ruy Barbosa

Santa Terezinha

Santaluz

Santo Amaro

São Félix

São Sebastião do Passé

Sátiro Dias

Sebastião Laranjeiras

Serra Dourada

Serrolândia

Simões Filho

Souto Soares

Tapiramutá

Teixeira de Freitas

Tucano

Ubatã

Umburanas

Urandi

Utinga

Valente

Várzea da Roça

Vera Cruz