Con­fe­rência Es­ta­dual debate o fortalecimento da Edu­cação na Bahia com representantes de 300 municípios

Gestores estaduais, municipais, professores, estudantes e profissionais da Educação de 300 municípios da Bahia, além de representantes de diferentes segmentos sociais, estão reunidos em Salvador, para participar, nestas quinta e sexta-feira (3 e 4) da terceira Con­fe­rência Es­ta­dual de Edu­cação. Promovida pela Se­cre­taria da Edu­cação do Es­tado e pelo Fórum Es­ta­dual de Edu­cação, a conferência aborda o mo­ni­to­ra­mento dos Planos Mu­ni­ci­pais e Es­ta­dual de Edu­cação, para ana­lisar o cum­pri­mento das metas e es­tra­té­gias das de­li­be­ra­ções ins­ti­tuídas nos Planos Mu­ni­ci­pais e Es­ta­dual de Edu­cação, vi­sando à me­lhoria do Sis­tema Es­ta­dual de Edu­cação. Outra finalidade é apre­sentar e votar as ações de­li­be­radas nas  Con­fe­rên­cias Mu­ni­ci­pais de Edu­cação, realizadas para de­finir as de­ci­sões que serão en­ca­mi­nhadas para a Con­fe­rência Na­ci­onal. A abertura do evento contou com a presença do secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

Pi­nheiro falou sobre a importância da conferência. “É um momento de reflexão, de ausculta e de uma completa participação da sociedade fazendo cobranças ao poder público e, ao mesmo tempo, atuando como verdadeira guardiã do que é o real espírito público, no que se refere ao cumprimento de peças importantes no contexto da Educação brasileira. A realização da conferência trará uma contribuição importante, na medida em que poderá extrair dessas auscultas uma série de diretrizes e reflexões, para que a Secretaria da Educação possa corrigir rumos da sua conduta e de, forma bem enfática, cumprir o Plano Nacional de Educação, o Plano Estadual de Educação e o Currículo Bahia, bem como discutirmos a reformulação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular)”, avaliou Pinheiro.

Durante o seu pronunciamento, Pinheiro também falou que a realização da Conferência Nacional de Educação está ameaçada pelo Governo Federal. “Todas as evidências apontam para um verdadeiro esvaziamento. Tanto é vero, que ontem conversei com diversos secretários de Educação pelo país afora e o Governo Federal tomou uma decisão de não repassar recurso nenhum para os Estados realizarem suas conferências estaduais. Uma decisão que contraria o princípio legal, uma decisão que vai muito em direção do que é a política desse Governo Federal. Além dos cortes estabelecidos para a Educação, agora corta-se também os canais onde você pode reverberar, auscultar. É um dos momentos mais dramáticos no Brasil para um processo de reformulação do ensino”, afirmou.

A presidente do Conselho Estadual da Educação (CEE), Anatércia Contreiras, ressaltou que a Conferência Estadual de Educação é fundamental para a sistematização do que foi produzido nas conferências municipais e para o próprio processo de monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação. “A forma de acompanhamento das metas estratégicas do Plano deve se dar mesmo nas conferências estaduais, que são etapas necessárias para a conferência nacional. Também aqui vamos discutir o sistema de educação, que é um tema que não tem sido discutido no Brasil, está esquecido e trata-se de uma determinação do Plano Nacional, que já deveria estar implantado no Sistema Nacional de Educação e, também, nos Estados e nos municípios. Nesta conferência vamos retomar esta discussão”.

Também presente à abertura da conferência estadual, o presidente da União Na­ci­onal dos Di­ri­gentes Mu­ni­ci­pais de Edu­cação (UNDIME), Willians Panfile, destacou a mobilização dos municípios para o evento. “Estamos muito felizes com o trabalho realizado nos municípios. Quase 300 municípios realizaram as suas conferências e estão aqui hoje, representados pelos seus delegados. Apesar das dificuldades financeiras, fizeram esforço grande de estarem aqui para participar, trazer a opinião dos municípios na discussão sobre a Educação na Bahia. A presença de uma grande quantidade de municípios aqui, hoje, é uma prova de que o Estado da Bahia está forte, está vivo e buscando melhorias na Educação”.

Representando a Secretaria de Educação do município de Senhor do Bonfim, Cristina Viana relatou sobre a importância da participação na conferência estadual. “É uma experiência ímpar estar aqui representando o meu município. É a concretização de uma luta de todos que acreditam na Educação como um meio de transformação social”.

Também participam da Conferência, re­pre­sen­tantes da União Na­ci­onal dos Di­ri­gentes Mu­ni­ci­pais de Edu­cação, da Con­fe­de­ração Na­ci­onal dos Tra­ba­lha­dores em Edu­cação, da As­so­ci­ação Na­ci­onal pela For­mação dos Pro­fis­si­o­nais da Edu­cação, do Mo­vi­mento In­dí­gena e da Edu­cação do Campo.