Defensoria inspeciona delegacia de Irecê durante pandemia e identifica precariedades

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) inspecionou as delegacias de Candeias e Irecê para analisar as condições a que estão submetidos os custodiados nos locais durante a pandemia do coronavírus.

Em Irecê, a prefeitura local, por meio da Secretaria de Planejamento, passou a fornecer cestas básicas e materiais de higiene pessoal aos 65 custodiados que estão na delegacia do município após pedido da Defensoria.

O acordo prevê a entrega de sete cestas básicas (uma para cada cela) semanalmente, além da entrega de quatro sabonetes, um shampoo e um creme dental mensalmente para cada uma das pessoas que se encontram na delegacia de custódia de Irecê. Também foi realizada devido ao acerto entre as entidades uma dedetização e desinfecção das celas, além da entrega de material de limpeza semanal.

A necessidade de fornecimento destes materiais foi constatada após uma inspeção feita pela Defensoria na delegacia pelos defensores públicos Felipe Ferreira e Rafael Vilela, entre os dias 11 e 15 de maio.

Na vistoria, foi constatada a precariedade do local em termos de higiene e asseio, com infestação de baratas e ratos, além da superlotação das celas.

Os custodiados também relataram aos defensores que, desde a suspensão das visitas devido à pandemia do coronavírus, estavam passando fome, pois as famílias dos presos eram autorizadas a suplementar a alimentação deles e fornecer materiais de higiene, o que não estava mais ocorrendo com a chegada da Covid-19 pelas orientações de distanciamento social.

Os defensores Felipe Ferreira e Rafael Vilela constataram que a alimentação oferecida aos custodiados era insuficiente, consistindo de dois pães pela manhã e à tarde (muitas vezes pães duros), além de uma marmita no almoço, feita com uma porção de proteína, arroz, um pouco de feijão e macarrão. A última refeição do dia era realizada às 16h.

As condições de saúde dos custodiados na Bahia estão sendo acompanhadas pela Defensoria. Uma das ações feitas neste sentido foi a solicitação à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para que seja analisada a possibilidade de testagem para Covid-19 em todas e todos os internos do sistema prisional do estado. Também foi pedida à Seap análise da viabilidade de adoção de medidas com a finalidade de garantir materiais de limpeza e higiene pessoal, antes fornecidos pelos familiares.