Irecê fará parte da Zona Franca do Semiárido Nordestino

O município de Irecê será uma das cidades polo da Zona Franca do Semiárido Nordestino, área de livre comércio de exportação e importação e de incentivos fiscais, que será criada por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 19/11. A inclusão da cidade baiana deve-se a uma emenda à PEC, apresentada pelo deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT-BA).

A nova Zona Franca abrange os nove estados nordestinos, além de uma parte dos territórios de Minas Gerais e do Espírito Santo. A proposta inicial previa uma zona franca com o ponto central na cidade de Cajazeiras, no sertão da Paraíba, e abrangia a área de um raio de 100 quilômetros.

“O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), relator da PEC, apresentou texto alternativo, mantendo o ponto central paraibano, mas ampliando o raio para 250 quilômetros em torno e multiplicando os pontos. Foi nessa ampliação que conseguimos incluir Irecê”, explica Félix.

Tendo como modelo a Zona Franca de Manaus, a Zona Franca do Semiárido Nordestino terá, inicialmente, a duração de 30 anos e, para a sua criação, terá que ser aprovada no plenário da Câmara por 308 votos, em dois turnos de votação. Depois, segue para o Senado onde será votada também em dois turnos. “A PEC irá a plenário assim que o presidente Rodrigo Maia e o Colégio de Líderes decidirem a data da votação. Acredito que até o final deste ano”, diz  Patriota.

Além de Cajazeiras e Irecê, as outras cidades polo são Salgueiro (PE), Juazeiro do Norte (CE), Mossoró (RN), Picos (PI), Arapiraca (AL), Itabaiana (SE), Bacabeira (MA) e Montes Claros (MG). O semiárido nordestino tem uma área de quase 1 milhão de quilômetros quadrados, abrangendo 1.134 municípios, e uma população superior a 22 milhões de habitantes, maior que a população do Chile.