MEC aumenta bloqueio de recursos para a Ufba; cortes podem passar de R$ 55 milhões

A situação financeira da Universidade Federal da Bahia (Ufba) deve ficar mais complicada. Depois de ter R$ 37,342 milhões do seu orçamento de custeio bloqueado pelo Ministério da Educação (MEC), anunciado na semana passada, a instituição sofreu uma nova retenção de recursos no final da semana. Agora, a Ufba informou que terá R$ 55.906.411 a menos para o ano de 2019. Segundo o MEC, porém, o bloqueio é de R$ 50,4 milhões.

Esse novo bloqueio – que pode configurar um corte, se não houver uma mudança até o fim do ano – aconteceu na última sexta-feira (3), justamente quando outras instituições, como o Instituto Federal da Bahia (Ifba), notaram um bloqueio na casa dos 30% em seu orçamento de custeio. Só que, com a Ufba, que já tinha sofrido com as restrições de verba, o percentual agora é de aproximadamente 40% na rubrica de funcionamento.

Só no custeio, o bloqueio é de R$ 49.703.394 – essa parte do orçamento é destinada ao pagamento de contas de água, luz, telefone, internet, limpeza e vigilância. Além disso, o orçamento de investimento, que estava bloqueado em R$ 5 milhões, passou a ter um bloqueio de R$ 6,2 milhões. Isso corresponde a 42% do total.

O caso da Ufba é delicado: assim como a Universidade de Brasília (Unb) e a Universidade Federal Fluminense (UFF), a instituição foi apontada pelo ministro Abraham Weintraub como uma das três primeiras a receber o bloqueio devido ao alegado baixo desempenho acadêmico e à suposta ‘balbúrdia’ promovida por elas.

Depois que as duas justificativas foram criticadas por entidades que representam professores, estudantes e servidores, além de classes, como a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia, e viraram alvo de investigação da Procuradoria Geral da República (PGR), o MEC voltou atrás. Anunciou que o corte – de 30% – se estendia a todas as universidades e institutos federais.

Só que, agora, novamente, as três teriam sofrido um bloqueio adicional. Perguntado sobre a possibilidade de uma eventual perseguição a essas instituições específicas, o reitor da Ufba, João Carlos Salles, disse não poder admitir que isso aconteça. “Essa não é uma coisa que podemos admitir – que um gestor público (o ministro) venha a perseguir uma universidade. Isso seria contrariar a moralidade pública”, afirmou Salles, em entrevista ao Correio24h, na manhã desta terça-feira (7).

Ele também questiona o termo ‘balbúrdia’ usado pelo ministro. Para o reitor, o contexto negativo ao qual a palavra foi associada não demonstra a realidade da Ufba. “Já que disseram que a gente faz balbúrdia, a nossa balbúrdia é pesquisa, ensino de qualidade e eventos discutindo temas interessantes. A gente ressignificou a palavra, nesse sentido. A universidade pode até ser chamada de terreno de balbúrdia, mas nunca seria de barbárie. A universidade é lugar de ciência, produção de conhecimento”, destacou.

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Com a nova restrição, o bloqueio do orçamento da Ufba chega a ser maior do que o da UnB, que antes era maior – na universidade da capital federal, o bloqueio inicial foi de R$ 38,5 milhões. Através da assessoria, a UnB confirmou o novo bloqueio – de R$ 48,5 milhões, sendo R$ 43,9 milhões e R$ 4,6 milhões do custeio e de investimento, respectivamente. A UFF também foi procurada, mas ainda não informou detalhes sobre o contingenciamento.

Nessa quarta (8), o reitor deve ir a Brasília para uma reunião extraordinária da comissão de orçamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). No encontro, os reitores participantes devem levantar os gastos gerais e traçar estratégias para reverter a situação.

Outro lado

Através da assessoria, o MEC informou que o bloqueio foi “operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos”, com um percentual de 30%. Segundo o órgão, a Ufba teve teve R$ 50.404.206 bloqueados – não R$ 55 milhões, como a instituição informou.