MP-BA desenvolverá ações para proteger museus

Uma série de ações para verificação das políticas de prevenção e combate a incêndio, e outros riscos correlatos, adotadas pelos museus e arquivos públicos estaduais serão adotadas pelo Ministério Público da Bahia. As ações serão serão desenvolvidas pelo MP por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac), com o apoio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama). Já no próximo dia 1º de outubro o MP realizará uma reunião com o Corpo de Bombeiros e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia para discutir a realização de vistorias integradas em museus e arquivos públicos do estado, além de promover troca de experiências entre as instituições. O encontro acontecerá na sede do Nudephac, no Pelourinho, às 10h30.

Ação Nacional

A atuação do Nudephac integra a “Ação Nacional Integrada do Ministério Público em Defesa do Patrimônio Histórico Brasileiro”, que envolve os MPs de 15 estados, além do Ministério Público Federal. O objetivo é evitar tragédias como a ocorrida recentemente no Museu Nacional. A Ação, que foi lançada no dia 17 de setembro e encerra no dia 17 de outubro, inclui reuniões com órgãos públicos envolvidos com a proteção dos bens culturais, audiências públicas com a sociedade civil e vistorias em museus e outras edificações de interesse público.

Os MPs estaduais e o MPF buscam verificar a existência de sistemas eficientes de prevenção e combate a incêndio em museus, a fim de diagnosticar a atuação prévia das instituições nessa área. Como resultado da Ação, serão elaborados Manuais de Atuação para orientar os promotores nos casos e medidas extrajudiciais e judiciais serão executadas para regularização das situações que possam vir a ser encontradas.