Com a presença do prefeito Elmo Vaz, a Prefeitura de Irecê, por meio da Secretaria de Fazenda, lançou nesta quarta-feira (21) o programa de regularização fundiária urbana “Minha Casa Legal”, que vai beneficiar cerca de duas mil famílias com a entrega gratuita de escrituras de residências. O ato aconteceu na Praça CEUs, com a participação do procurador geral do município Alex Machado, secretários, vereadores, lideranças municipais e a população interessada, que compareceu em massa.
Nesta primeira etapa, 12 bairros serão contemplados: Baixão de Sinésia, Félix, Fernandes, Ginásio de Esportes, Nobelino, Novo Horizonte, Paraíso, São Francisco, São José, Silva Pereira, Vila Agrícola e Vila Esperança. Uma equipe composta por pesquisadores, técnicos e assistente social vai realizar as visitas de forma gradativa nas áreas definidas, tirando todas as dúvidas e inserindo os beneficiários.
“Estamos fazendo o maior programa de regularização fundiária urbana da história de Irecê, trazendo com isso um grande benefício social, pois vamos entregar, de forma gratuita, as escrituras de cerca de duas mil residências para famílias de baixa renda que estiverem dentro dos critérios estabelecidos”, explicou o prefeito Elmo Vaz, enfatizando que esses imóveis legalizados são mais valorizados, e que outras etapas serão realizadas em mais bairros, e, possivelmente, povoados.
Moradora do bairro Novo Horizonte, dona Vilma Gomes ficou entusiasmada. “Há tempos que eu venho tentando juntar um dinheirinho pra fazer a escritura da minha casa, que só tem documento de compra e venda, mas é muito caro, e eu e meu marido só ganhamos um salário. Agora tenho fé que vou conseguir”, comemorou.
Alguns critérios estabelecidos para inserção no programa são o tamanho dos imóveis, comprovado por georreferenciamento com área total de terreno de até 200m2 e área construída de até 70m2; além de critérios socioeconômicos, como renda familiar de até três salários mínimos, e número de filhos.
Fonte: Ascom - PMI
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