Sobre a questão da cassação, é importante esclarecer que a decisão judicial não transitou em julgado e por isso ainda não produz os seus efeitos.
Por se tratar de um processo totalmente arbitrário e tendencioso no qual é movido muito mais por perseguição política do que pela busca da justiça, os advogados procurarão demonstrar por meio de argumentos de fato e de direito que não existe materialidade na condenação.
Ou seja, será utilizado seu direito de contraditório e ampla defesa, diferente do que aconteceu no início do processo em que de forma arbitrária foram cerceados os direitos de defesa do prefeito, tanto é que a primeira sentença foi anulada pelo próprio tribunal.
Esse é um processo que teve início nas eleições de 2016 e que trata sobre alguns elementos em que a oposição “diz” que não foram contabilizados na prestação de contas.
No mais, não há motivo para grandes alarmes, em uma disputa partidária já é esperado ações judiciais, impugnações, etc. Quando não se ganha pelo apoio popular precisa utilizar-se de artimanhas mesquinhas para derrubar seu opositor, é isso que eles sempre fizeram.
Mas é bom lembrar que ao utilizar-se de estratégias banais eles também sempre encontraram resultados banais: rejeição e desprezo da população.
Demóstenes de Souza Barreto Filho
Fonte: Ascom - Demóstenes de Souza Barreto Filho
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