Os Prefeitos (as) dos municípios associados à UNIPI, em reunião na última segunda-feira, 5 de novembro de 2018, na sede da Entidade, considerando:
Que as receitas dos municípios não conseguiram acompanhar as despesas;
Considerando as quedas praticamente mensais nos recursos de transferências constitucionais (FPM, FUNDEB e outras);
Considerando que as despesas ficaram sempre maiores que as receitas: Para Exemplificar, somente a gasolina nos últimos 12 meses teve aumento nas bombas de 21,48%, o Diesel quase 20%, salário mínimo, aumentos de energia e água e outros;
Considerando a queda no FPM na ordem de mais de 20% em relação ao mesmo mês do ano anterior, sem considerar aos aumentos nos mesmo período;
Considerando o imperativo da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga os Gestores a ficarem dentro de patamar máximo de gastos com Pessoal, sob pena de terem suas contas reprovadas e suas consequências;
Considerando que os Gestores precisam fazer essas adequações, para continuar administrando seus municípios sem parar os serviços essenciais,
DECIDIRAM
De forma unânime reduzir despesas das mais variadas formas, buscando adequar o município e as contas objetivando fechar as contas dentro dos ditames legais, o imperativo da lei.
Assim, cada Gestor com sua equipe contábil, - registre-se, reconhecendo a difícil missão, mas terá que cortar, inclusive pessoal - fará cortes conforme a necessidade de cada município, será estudado todas as rubricas de despesas X Receitas, para impactar da menor forma possível.
Foi decidido que dentre outros, figurarão nos cortes os seguinte: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE IRECÊ - UNIPI Rua Allan Kardec, 132, Centro – Irecê – Bahia , CNPJ – 03.450.527/0001-06 - Fundada em 05 de Novembro de 1993. FONE 74 3641 5281 Email: contatounipi@gmail.com
a) Cortes nos Salários dos Agentes Políticos, inclusive o salário do próprio Prefeito;
b) Redução de gastos com combustíveis;
c) Retirar dos salários as gratificações;
d) Encerrar todos os contratos com Clínicas especializadas;
é) Encerrar todas as assessorias;
f) Exonerar todos os contratados;
g) Exonerar alguns cargos de confiança;
h) Implementar turnão, visando economizar energia água e outros
Os tópicos acima são sugestões gerais, porém, como dito acima, cada município verá sua necessidade especifica, inclusive adotando ou não o turnão e tomará suas decisões para ajustar as contas.
Fonte: Unipe/ Dr. Souza
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